Em solenidade realizada na sexta-feira (10), em Ourinhos (SP), a Fundação Banco do Brasil firmou contratos com as Bases de Serviços na prestação de serviços de apoio, consultoria e assessoramento técnico às cooperativas de catadores.

Ao todo, são R$ 18 milhões de recursos relativos ao Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias que irão beneficiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

O ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'ana participou do evento que aconteceu na sede da Cooperativa Recicla Ourinhos.

Sant'ana destacou a experiência dos catadores de material reciclável da cidade paulista como “o melhor exemplo de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil”.

De acordo com o ministro, a parceria entre a cooperativa – formada majoritariamente por mulheres – a prefeitura, universidade (Unesp) e sociedade civil possibilitaram o trabalho digno das catadoras e a prestação de serviço de qualidade na coleta seletiva do lixo.

Sant'ana afimrou que o objetivo do governo federal é possibilitar a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, realidade possível apenas com o engajamento do poder público e sociedade.

Em Ourinhos, os catadores de materiais recicláveis conseguiram negociar com a prefeitura municipal o melhor contrato que se tem conhecimento no Brasil, afirmou Sant’ana.

A remuneração paga pela prefeitura pela coleta seletiva é de R$550,00 a tonelada de material e garante aos catadores da Recicla Ourinhos, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), renda mensal em de R$ 1.100,00.

Segundo o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano Minchillo, são R$ 30 milhões de recursos para as 33 redes aprovadas no Cataforte 3. Até o momento 18 delas já podem receber a verba e nas próximas semanas as 15 restantes terão os contratos assinados.

Durante a solenidade, Antonio Henrique de Carvalho Pires, presidente da Funasa assinou também o Termo de Aprovação Técnica para Repasse de Recursos de R$ 509 mil a Rede Catarecicla que permitirá a aquisição de equipamentos como empilhadeira, esteira transportadora, balança, prensa, dentre outros.

Matilde Ramos, que assinou o Termo em nome da Recicla Ourinhos/Catarecicla, lembrou das conquistas dos catadores de materiais recicláveis e a luta das mulheres de Ourinhos no sentido de buscar trabalho digno.

Ela frisou a importância do poder local – as prefeituras – na contratação dos serviços das associações e entidades de catadores para a coleta seletiva nas cidades.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos facilita esta contratação com diversos incentivos, mas de acordo com Matilde Ramos, “as prefeituras tem que fazer a parte delas”.

Estiveram presentes ao evento representantes de associações de catadores da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Participaram também, Paul Singer, secretário Nacional da Economia Solidária/Ministério do Trabalho; Nabil Kadri , assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Belkis Fernandes, prefeita de Ourinhos e Daniela Metello, coordenadora do CIISC/Secretaria-Geral da Presidência da República.

Cataforte

O Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias atua no fortalecimento das redes de empreendimentos formados por catadores de materiais recicláveis, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O programa é fruto de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional de Saúda (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Fundação Banco do Brasil (FBB) e Banco do Brasil.

Iniciado em 2007, o Cataforte atendeu desde sua primeira fase, 768 empreendimentos de economia solidária compostos por catadores (cooperativas, associações e grupos informais) em 21 estados.

A terceira fase, lançada em 31 de julho de 2013, o Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias tem previsão de contar com 170 milhões de reais de recursos não reembolsáveis e mais 30 milhões de recursos reembolsáveis.

Prêmio

O município de Ourinhos foi um dos ganhadores do Prêmio Cidade Pró-Catador em 2013. Promovido pela Secretaria-Geral, o Prêmio tem como objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República