O ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant'ana, participa, nesta sexta-feira (10), em Ourinhos (SP), de cerimônia de assinatura dos contratos relativos ao programa Cataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, que irão beneficiar cooperativas de catadores de materiais recicláveis em diversos estados brasileiros.

Os contratos serão firmados pela Fundação Banco do Brasil com as Bases de Serviços, que prestarão serviços de apoio, consultoria e assessoramento técnico às cooperativas de catadores.

Será também assinado Termo de Aprovação Técnica para Repasse de Recursos entre a Funasa e a Rede Catarecicla, que é formada por quatro entidades e contempla quatro municípios paulistas (Ourinhos, Ipaussu, Paranapanema e Piraju). A aprovação técnica permitirá a aquisição de equipamentos como empilhadeira, esteira transportadora, balança, prensa, dentre outros.

O Programa Cataforte atua no fortalecimento das redes de empreendimentos formados por catadores de materiais recicláveis, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O programa é fruto de uma parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional de Saúda (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras, Fundação Banco do Brasil (FBB) e Banco do Brasil.

Iniciado em 2007, o programa  atendeu desde sua primeira fase, cerca de 768 empreendimentos de economia solidária compostos por catadores (cooperativas, associações e grupos informais) em 21 estados. A terceira fase, lançada em 31 de julho de 2013, o Cataforte tem previsão de contar com 170 milhões de reais de recursos não reembolsáveis e mais 30 milhões de recursos reembolsáveis.

Prêmio

O município de Ourinhos foi um dos ganhadores do Prêmio Cidade Pró-Catador em 2013. Promovido pela Secretaria-Geral, o Prêmio tem como objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público.

O município se destacou pela experiência da organização de catadores que vieram do lixão e formaram, com apoio do município, a Recicla Ourinhos, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). A parceria entre a Cooperativa e a Prefeitura tem papel central na gestão dos resíduos sólidos do município, com a realização da coleta seletiva e a redução dos impactos ambientais pelo trabalho dos catadores, beneficiando famílias de baixa renda, com melhorias sociais e perspectivas de ampliação da capacidade de trabalho e da renda dos cooperados.

Serviço

Data: 10/10/2014

Horário: A partir das 11h30

Local do evento: Cooperativa Recicla Ourinhos

Endereço: Av. Jacinto Ferreira de Sá, 3546 (perto da FAPI), Vila Sândalo, Ourinhos – SP

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos