O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas submete para consulta pública, na página do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID) e do Portal do Ministério da Justiça, a minuta de resolução que regulamenta as comunidades terapêuticas no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

O texto da minuta foi concebido a partir de Grupo de Trabalho constituído para essa finalidade e composto pelos vários segmentos que acompanham as políticas sobre drogas no País.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), também integra. As sugestões e críticas ao texto podem ser enviadas, por e-mail, para o endereço conad@mj.gov.br.

A consulta ficará aberta até o dia 7 de dezembro de 2014.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República