O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), reconheceu, até outubro deste ano, um número doze vezes maior de refugiados que em 2010.

As informações são do relatório “Refúgio no Brasil: análise estatística”, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) com dados oficiais do Conare.

O Conare deferiu 88,5% das solicitações de refúgio apreciadas este ano, uma taxa de elegibilidade mais que duas vezes a de 2013 e a maior desde 2010, quando o órgão começou o controle dos dados.

As solicitações de refúgio saltaram de 566, em 2010, para 8.302, somente este ano.

“Com maior visibilidade internacional, o Brasil tem sido destino de novos deslocamentos transcontinentais”, explica Paulo Abrão, presidente do Conare e secretário Nacional de Justiça, referindo-se ao grande número de sírios entre os 7.289 refugiados no Brasil.

Dos 2.033 novos refugiados reconhecidos em 2014, 1.183 são de países do Oriente Médio. No total, a população de refugiados sírios, agora a maior do Brasil, soma 1.524 pessoas (dados até outubro de 2014).

Entre as medidas tomadas, estão a facilitação na emissão de vistos no exterior e a simplificação do processo de reconhecimento de refúgio pelo Conare.

Conferência internacional em Brasília

A atuação do governo federal na proteção a refugiados rendeu ao país o convite pelo Acnur para sediar o encontro ministerial Cartagena+30; o evento irá celebrar os 30 anos de um dos instrumentos de proteção a refugiados mais importantes do mundo com um novo acordo internacional para ampliar ainda mais as garantias a essa população vulnerável.

Violência urbana, escassez de recursos e desastres naturais, desafios ligados ao refúgio e ao deslocamento interno na região são temas presentes na Declaração e no Plano de Ação do Brasil, que deverá ser aprovada pelos ministros de Estado da América Latina e do Caribe durante o encontro em Brasília, nos dias 2 e 3 de dezembro.

Em 1984, países da América Latina e do Caribe se reuniram em Cartagena das Índias, Colômbia, para avaliar o problema do refúgio e encontrar soluções. O encontro foi considerado um divisor de águas no assunto.

A Declaração de Cartagena acrescentou à definição de refugiado da Convenção da ONU aqueles que sofrem “fundado temor de perseguição relacionados a conflitos armados, questões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política”, os que sofrem “violação generalizada de direitos humanos.”

Esta definição já foi incorporada na legislação de 14 países.

Fonte:

Ministério da Justiça