Aproximadamente 30 especialistas entre representantes de governos, da sociedade civil e do universo acadêmico participaram nesta semana, em Brasília (DF), da Consulta Nacional para a Eliminação da Violência contra Crianças e Adolescentes em Acolhimento. 

Realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o encontro discute, entre outros temas, o panorama dos avanços conquistados, dos desafios enfrentados e a elaboração da proposta de recomendação do Brasil sobre o tema.

O documento brasileiro será apresentado na Primeira Consulta Regional sobre Cuidados Alternativos para Crianças durante o II Forum Panamericado de Crianças e Adolescentes e o XXI Congresso Panamericano de Crianças e Adolescente que vai até 12 de dezembro, em Brasília.

A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, destacou a importância do encontro, que reúne especialistas qualificados para um balanço do que já está sendo feito.

“Estamos elaborando um documento que aprimore nossas ações e que sistematize melhor os procedimentos existentes”, declarou. 

Nos dias de encontro, nortearam nos debates assuntos como cuidados alternativos, antecedentes, motivação, objetivos e resultados esperados; fortalecimento das famílias em suas funções parentais; o papel do Estado brasileiro no apoio às famílias; avanços e desafios na tomada de decisão sobre cuidado alternativo; princípios aplicáveis e garantias judiciais: dever de respeito e garantia aos direitos.

Consulta Regional no Brasil

Reunirá governos, sociedade civil, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e representantes da Organização das Nações Unidade (ONU) para falar e apresentar as recomendações no enfrentamento à violência contra criança em acolhimento na America Latina e no Caribe. 

A Recomendação Regional contribuirá com as Diretrizes da ONU sobre cuidados alternativos para crianças.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República