No Primeiro Encontro Nacional da Agenda de Convergência no Contexto de Obras e Empreendimentos, os integrantes discutiram a elaboração de um termo de cooperação para a construção de Protocolo que vise garantir os direitos de meninos e meninas que residem nas cidades próximas grandes construções.

O Encontro aconteceu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília/DF.

O evento teve por objetivo instituir o Comitê Nacional e discutir as ações em curso no enfrentamento às violações dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito da realização dessas construções no País.

Foram debatidos ainda a metodologia e o cronograma de trabalho para dessa Agenda.

A equipe considera que de alguma maneira essas obras impactam de maneira negativa a vida dos moradores, especialmente crianças e adolescentes, dos territórios e comunidades onde estão sendo desenvolvidas essas atividades.

No encontro, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR, Angélica Goulart, fez a apresentação do propósito dessa Agenda, e destacou que se pretende dar impulso maior à intersetorialidade e interinstitucionalidade.

“Vamos somar os esforços daquilo que já está sendo feito para fazermos um alinhamento nacional, onde cada um vai colaborar com suas expertises”, disse ela. 

Acrescentou ainda que a elaboração do protocolo nacional demostrará “o compromisso ético, moral e constitucional de responsabilidade social das empresas para com as crianças e adolescentes brasileiros” avaliou.

Agenda de convergência

Trata-se de um conjunto articulado de ações intersetoriais e interinstitucionais nos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, congregando iniciativas do governo, do sistema de justiça, do setor corporativo, de organismos internacionais e da sociedade civil para prevenção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes decorrentes especificamente da realização de obras e empreendimentos.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos