A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) realizou nos últimos dias a primeira reunião de monitoramento com o grupo gestor da metodologia integrada para a coleta de dados sobre tráfico de pessoas, implementada por instituições governamentais.

A iniciativa vai permitir chegar a um diagnóstico mais preciso sobre o crime no País, com a formação de estatísticas e informações mais confiáveis.

A Metodologia Integrada de Coleta e Análise de Dados e Informações sobre o Tráfico de Pessoas, uma das metas do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico, foi finalizada em 2013 e entrou em vigor este ano.

A ação tem como objetivo principal produzir um alinhamento na coleta de informações sobre o tráfico de pessoas pelos sistemas de justiça e segurança pública no País e permitirá sistematizar as diferentes informações coletadas pelas instituições que lidam com o problema.

“O alinhamento na coleta de dados é ferramenta essencial na articulação das diferentes instâncias no combate ao tráfico de pessoas”, ressaltou Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça, Títulos e Qualificação.

“Além de registrar as violações e identificar as vítimas, a importância de ter dados confiáveis é dar visibilidade ao tema”, acrescentou.

Desde 2006, com as ações do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o nível de conscientização sobre o crime vem aumentando.

Só no primeiro semestre do ano passado, o número de denúncias no “Ligue 180”, da Secretaria de Políticas para Mulheres, cresceu mais de 1.500%.

Em julho, a SNJ publicou o Segundo Relatório de Dados Sobre o Tráfico de Pessoas no País, com dados de 2012 – o primeiro foi divulgado em 2012, com dados de 2005 a 2011.

Mesmo com dados ainda incipientes, já que a Metodologia ainda não foi aplicada, foi possível constatar que a vítima desse tipo de crime normalmente é mulher, jovem (até 29 anos), negra, de baixo poder aquisitivo e mãe solteira.

A metodologia para a coleta de dados sobre tráfico de pessoas  foi elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes da SNJ, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senad/MJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), do Departamento de Polícia Federal, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Além disso, há dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal.

 Fonte:

Ministério da Justiça