O número de famílias quilombolas beneficiárias do Bolsa Família dobrou nos últimos três anos – passou de 46 mil, em 2011, para 93 mil, em 2014. Este salto só foi possível graças às ações estratégicas do Plano Brasil Sem Miséria. 

Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, o plano mudou a forma de atender públicos específicos, como os quilombolas.

“É isso que faz com que as políticas públicas avancem”, ressaltou o secretário, no lançamento dos principais resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas. 

O estudo, realizado em 2011, identificou as necessidades dos quilombolas e vai contribuir para o aprimoramento de programas sociais voltados a esta população.

Em todo o Brasil, são 2.080 comunidades quilombolas.

O trabalho é uma iniciativa do MDS, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos (Conaq).

Durante a apresentação dos resultados, o secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona, exaltou a integração entre diversos órgãos para resgatar essa parcela da população em situação de extrema pobreza e isolamento. “Temos clareza e convicção de que existem comunidades em condições desfavoráveis e que exigem que o Estado esteja lá”, disse. 

A importância da intersetorialidade das ações foi destacada pelo secretário executivo da Seppir, Giovanni Harvey.

“O debate da igualdade racial tornou-se transversal. Deixa de ser um debate exclusivo do movimento negro, da sociedade e da Seppir, e passa a ser uma discussão do Estado brasileiro”, disse.

Características

O estudo visitou 169 comunidades quilombolas entre abril e novembro de 2011 – aproximadamente 9,2 mil domicílios.

A pesquisa inédita analisou o perfil nutricional de 4,2 mil crianças quilombolas menores de cinco anos, a situação de segurança alimentar e o acesso das famílias a serviços, benefícios e programas governamentais.

Além disso, a pesquisa descreveu as características socioeconômicas das comunidades quilombolas e traçou o perfil demográfico de suas lideranças.

Em relação ao perfil nutricional, o resultado mais atenuante é o dos quilombos da região Centro-Sul, onde 32,7% das crianças apresentam sobrepeso – o que reflete a má qualidade da dieta que estas crianças têm acesso.

Quanto à segurança alimentar, 55,6% dos adultos ficaram um dia sem comer ou comeram apenas uma vez no dia porque não tinha comida em casa.

Esse fato ainda é mais expressivo quando analisado separadamente pelas regiões pesquisadas. O maior percentual registrado foi no Baixo Amazonas (86,3%). 

Segundo o levantamento, o maior grau de insegurança alimentar se dá quando as crianças do domicílio passam por privação alimentar devido à falta de disponibilidade do alimento.

No Baixo Amazonas, esse quadro é considerado grave (79,1%) – a cada cinco residências, quatro têm crianças que passam por privação de alimentos.

Leia aqui os principais resultados da Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas.

Quilombolas em números

No Brasil, são mais de 2,3 mil comunidades reconhecidas* pelo Governo Federal, localizadas em 24 estados, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal, onde não há ocorrência.

Os grupos têm forte presença nos estados do Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco. 

Além de produção e renda, o Governo Federal garante também o direito à terra. Atualmente, existem 1.386 processos de regularização dos territórios quilombolas no Incra, segundo o próprio instituto.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome