A região Norte registrou queda de 56,7% no número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil, entre 2004 e 2013, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013.

O estudo também mostrou a redução de 34,8% no trabalho de adolescentes entre 14 e 15 anos e de 34% entre os jovens 16 e 17 anos, no mesmo período. 

Para ampliar esforços no combate ao trabalho infantil, gestores municipais e estaduais participam até esta quinta-feira (6) do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Peti – Região Norte, em Manaus.

Segundo a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, os dados mostram uma redução expressiva nas atividades tradicionais de trabalho infantil na região.

“A fiscalização dessas atividades, a presença das crianças nas escolas e os serviços de assistência social foram os principais fatores para a mudança desse cenário”, enfatizou. 

Além disso, a educação integral e o ensino técnico são elementos fundamentais para diminuição do trabalho infantil entre os adolescentes de 14 a 17 anos.

A pesquisa apontou ainda que, na região Norte, 357,8 mil crianças entre 5 e 17 anos trabalham, sendo que 49% em atividades agrícolas e 35% em serviços domésticos.

Denise Colin lembra que, em 2013, o ministério redesenhou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), e agregou novas estratégias àquelas que já vêm sendo executadas com sucesso.

A agenda do programa envolve um amplo processo pautado no fortalecimento da atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e na articulação intersetorial, que abrange desde o planejamento das ações estratégicas até a execução e monitoramento das ações nas cidades. 

“Estamos fazendo encontros por região, apresentando um diagnóstico específico, bem como os desdobramentos necessários para erradicar o trabalho infantil”, observa a secretária, destacando ainda a realização do Encontro Nacional das Ações Estratégicas do Peti, em agosto deste ano.

Até dezembro, o MDS promove mais quatro eventos intersetoriais em São Luís e João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste). 

Conferência

No ano passado, o Brasil sediou a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil por ser referência na área. Na época, o ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz de 2014, elogiou a Declaração de Brasília, o documento final da conferência.

“A Declaração de Brasília vai ajudar e servir como uma ferramenta para auxiliar a trazer a mudança aos governos”, afirmou ele.

Embora o número de crianças e adolescentes diminua a cada ano no país, o trabalho infantil tende a se concentrar em situações invisíveis às ações do poder público ou naturalizadas por famílias e comunidades.

Até a realização da próxima conferência, em 2017, na Argentina, o Brasil está se organizando para que a soma das agendas intersetoriais avance na resposta aos compromissos internacionais firmados, o que possibilitará o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2020.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome