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Brasil alcança mais dois objetivos de desenvolvimento do milênio
Houve redução pela metade da população sem acesso a saneamento e diminuição de dois terços na mortalidade de crianças até cinco anos
Lei isenta comunidades quilombolas de pagar imposto
Regra também estabelece que dívidas acumuladas devido à cobrança do ITR e registradas como dívida serão perdoadas
AGU defende necessidade de ampliar conciliações entre órgãos da Administração Pública
Objetivo é reduzir volume de conflitos judiciais entre ministérios, autarquias e demais unidades
Tereza Campello defende políticas sociais no enfrentamento da fome
Representantes de diversos países apresentam práticas bem sucedidas na área durante o Seminário Internacional WWP
Inscrições para Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero encerram em 10 dias
Concurso selecionará redações, artigos científicos e projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas que tratem dos tema
Metodologia integrada vai gerar dados confiáveis sobre tráfico de pessoas
Iniciativa vai permitir chegar a diagnóstico mais preciso sobre crime no País, com formação de estatísticas
Simpósio apresenta diretrizes de acessibilidade em comunicação
Evento discute propostas a serem adotadas nas tecnologias de comunicação e informação dos países de continente americano
Adolescentes de cinco países discutem estratégias de empoderamento de meninas
Objetivo é cada vez mais incentivar meninas a conhecerem seus direitos para própria proteção
Sai resultado das eleições do conselho da criança e do adolescente
Estão aptas a disputar vaga no próximo pleito 44 entidades da sociedade civil, para o biênio 2015/2016
Brasil tem números recordes de proteção a refugiados, diz relatório
Comitê da Secretaria de Justiça defere 88,5% das solicitações de refúgio este ano. Taxa é o dobro de 2013 e maior desde 2010
Ministério e Tribunal assinam acordo para uso do Sistema Eletrônico de Informação
Plataforma gerencia conhecimento institucional de forma totalmente eletrônica e elimina tramitação de procedimentos em meio físico
Encontro discute melhorias em espaços para pessoas com deficiência auditiva
Objetivo é garantir atendimento de qualidade, por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar acesso
Pobreza crônica no Brasil caiu para 1,1% da população
Redução foi mais acentuada entre negros, famílias com crianças e no Nordeste, conforme dados do Plano Brasil Sem Miséria
Brasil assume presidência pró-tempore do Mercosul
Atividade propõe reuniões de ministros da Justiça e Interior dos países, discutindo temas como cooperação e combate de crimes
Relatório destaca política brasileira de combate à violência contra mulher
Comissão Econômica para a América Latina e Caribe destaca que País é dos poucos da região com lei específica para coibir prática
Secretaria propõe parceria com o TSE por mais acessibilidade nas eleições 2016
Documento entregue ao tribunal reúne sugestões para melhorias arquitetônicas e comunicações para os pleitos
Economista do Banco Mundial destaca desafios dos programas sociais brasileiros
Margaret Grosh participa de seminário em Brasília que reúne pesquisadores nacionais e internacionais
Governo institui grupo para mapear violações de direitos humanos no ambiente virtual
Equipe de trabalho tem como objetivo identificar redes de apologia e promoção de crimes contra direitos humanos
Desenvolvimento vai além da melhoria de renda da população
Para especialistas que participam de seminário, objetivo é garantir que pessoas tenham vida saudável e inclusiva
Pnud passa a integrar acordo que permite acesso ao Cadastro Único
Parceria com MDS vai possibilitar desenvolvimento de estudos sobre efeitos do Bolsa Família e de outras políticas sociais
Secretário-executivo de Direitos Humanos destaca avanços em Nova York
Evento contará com painel de discussão para compartilhar experiências e visões dos participantes
Secretaria de Direitos Humanos participa de Encontro do Movimento Pestalozzi
Evento reúne dirigentes e convidados para discutir gestão e mobilização de recursos para promoção dos direitos humanos
Evento na Argentina reúne autoridades das mulheres do Mercosul
Local é instância de diálogo entre autoridades de gênero dentro da estrutura institucional do grupo internacional
Advocacia-Geral comprova que servidores não podem receber benefício sem previsão legal
Tese é apresentada no julgamento de caso de funcionário do Poder Judiciário em Tabatinga (AM) que queria receber benefício
Brasil sediará 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente
Sessões do congresso ocorrem a cada cinco anos, sendo que última foi realizada na capital peruana, Lima, em 2009
Número de famílias quilombolas aumentou no Bolsa Família
Participantes aumentam de 46 mil, em 2011, para 93 mil, em 2014; plano mudou forma de atender públicos específicos
Principal determinante social para a saúde é a pobreza, afirma ministra
Em encontro mundial sobre saúde e educação em Fortaleza (CE), Tereza Campello apresenta resultados dos programas sociais
Banco do Nordeste destinará recursos aos Fundos da Criança e do Adolescente
Montante será utilizado para financiar projetos sociais ao público infanto-juvenil em situação de risco e vulnerabilidade social
Pagamento do Bolsa Família vai até dia 28 deste mês
Programa atenderá mais de 14 milhões de famílias em novembro
Mais de 17,1 milhões de negros superaram extrema pobreza no País
Estudo aponta redução entre população de negros e indígenas, passando de 12,6% em 2002 para 1,7% em 2013
Profissionais vão discutir políticas para pessoas com deficiência
Evento em Olinda (PE) acontecerá em 25 de novembro e vai focar na forma em que iniciativas impactam mercado de trabalho
Modelo biopsicossocial leva dignidade a trabalhadores
Evento conta com participação de representantes de ministérios, além de 400 das áreas de Saúde, Assistência Social e C&T
Inscrições de Seminário para pessoas com deficiência estão abertas no RS
Secretaria de Direitos Humanos apresenta balanço do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na região
Encontro define ações para 2015 e se despede de seu idealizador
Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção é marcada para homenagem a Márcio Thomaz Bastos
Brasil Carinhoso garante creche a 703 mil crianças
Número representa quase 20% da quantidade de meninos e meninas até 3 anos que participam do programa
Brasileiro comandará instituto de políticas em direitos humanos do Mercosul
Paulo Abrão deixará a Secretaria Nacional de Justiça para assumir o cargo de secretário executivo do IPPDH

Publicação da ONU cita programas brasileiros com agricultores familiares
Relatório mostra como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) abastecem escolas com alimentos produzidos por pequenos agricultores
Trabalhadores são flagrados em condições degradantes em MG
Auditores do trabalho solicitaram a transferência imediata dos trabalhadores para outro local, que esteja em consonância com as exigências da NR 18
Prêmio de Educação em Direitos Humanos será entregue nesta segunda (24)
Ministra Ideli Salvatti participa de entrega do prêmio para Instituições que têm se destacaram na área
Aberta consulta sobre regulamentação de comunidades terapêuticas
Minuta de resolução regulamenta as comunidades terapêuticas no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Consultoria elabora manifesto sobre a contratação de serviços contínuos
Objetivo é possibilitar ao próprio órgão assessorado prorrogar os contratos de serviços contínuos, sem a necessidade de submeter o processo à Consultoria
Promoção da igualdade racial será debatida em Salvador (BA)
Atividade integra a programação da campanha Novembro Negro, em homenagem à memória e luta de Zumbi
Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher começa nesta terça (25)
Objetivo é mobilizar a sociedade pelo fim da violência contra a mulher
Seminário busca promoção de cuidados da saúde de Mulheres LGBT
Objetivo é recomendar estratégias dirigidas a profissionais de saúde para promover a atenção integral à saúde de mulheres lésbicas e bissexuais

Manaus e Maceió exibem filmes sobre direitos humanos
Programação é gratuita e segue até o próximo final de semana no Teatro Sesc (Maceió), e no Espaço Cultural Café Teatro (Amazonas)
Atlas apresenta indicadores sociais de 16 regiões metropolitanas
Plataforma produzida em parceria pela Fundação João Pinheiro, Ipea e PNUD traz dados sobre renda, longevidade, educação, demografia e vulnerabilidade
Mais de cinco mil mulheres receberão documentos no NE
Mutirões irão beneficiar agricultoras rurais nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Alagoas

ONU inicia ações de combate à opressão contra a mulher
Com o objetivo de propor uma reflexão, a instituição iluminará seu prédio em Brasília e também a sede, em Nova York, com a cor laranja
Advocacia-Geral da União isenta MEC de pagar R$ 18 milhões à empresa
Consultoria realizada pelo ministério constatou que as renovações do contrato com a empresa não tiveram redução exigida

Programação especial durante 16 dias de ativismo em Guarapuava (PR)
Guarapuava ocupa a 96ª posição no Brasil quanto ao item homicídio (Mapa da violência /2012) é a 11ª cidade no Paraná

Realizadas oficinas para Juventude Indígena em Brasília (DF)
Ampliação dos conhecimentos, troca de informações sobre questões políticas e os direitos indígenas no Brasil e no mundo fizeram parte do debate

Agricultoras de Roraima e Mato Grosso participam de mutirão por documentos
Serão atendidas mulheres rurais das cidades de Caroebe e de São João da Baliza (RR), e de Nova Xavantina e Campo Verde (MT)

Regiões metropolitanas registraram avanços em indicadores sociais
Estudo do PNUD, Ipea e Fundação João Pinheiro lançado nesta terça-feira (25) mostra resultados de diversos indicadores sociais que comprovam diminuição das dissiparidades regionais
Eleição do Conanda é adiada para garantir exigências de edital
Alteração feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente quer dar oportunidade para que as entidades não habilitadas apresentem o pedido de reconsideração da decisão

Registro de anilhas de pássaros é de responsabilidade do criador
Criador acionou a Justiça para que o Ibama fosse obrigado a devolver o registro para seu nome, alegando que teriam sido indevidamente transferidas para outro criador amador
Federal do Ceará não é responsável por contratação para hospital universitário
AGU destacou que o contrato assinado entre a EBSERH e a universidade ressalta que somente a empresa, que é pública, pode responder pelo processo
Brasil propõe metas comuns de acessibilidade na Índia
Evento acontece de 24 a 26 de novembro em Nova Deli e reúne representantes de governos, organizações, setor privado e sociedade civil

Feminicídio é tema de oficina do Conselho de Justiça
Oficina discute assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres ou assassinato relacionado a gênero
Secretaria participa de V Encontro sobre violência doméstica
Tema do seminário da Copevid é “Violência contra Mulher - Novas Perspectivas” e acontece até sexta-feira (28)

Proteção da infância é debatida com gestores da saúde e assistência social
Objetivo do seminário, no DF, foi compartilhar discussões referentes à Vigilância de Violências e Acidentes
Black Friday: saiba como evitar fraudes e outros problemas
Para evitar transtornos, o consumidor deve estar atento ao valor do produto antes da data de descontos e a idoneidade da loja em que está comprando
Últimos dias para inscrições no Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Especialistas, estudantes do ensino médio, de graduação, de mestrado ou de doutorado e escolas podem concorrer
Justiça busca cooperação jurídica com Gana e Paraguai
Ministério participa da Oficina de lançamento da Rede de Recuperação de Ativos para África Ocidental, em Acra (Gana)
Funai implanta bibliotecas indígenas
Escolas beneficiadas são das comunidades Kaimbé/ Massacará, Kiriri/Banzaê, Pankarare/ Aldeia Serrota/ Glória – BA, entre outras
Ministério treina empresas para autoclassificação de aplicativos
Objetivo é ensinar empresas a metodologia nacional para que estas possam atribuir classificação indicativa a aplicativos

'Imagem dos Povos' facilita acesso a canais de exibição e financiamento
Encontro facilita acesso de produtores e diretores de cinema e vídeo aos mecanismos de formação da Ancine

AGU promove alternativas e desafoga Judiciário em 210 mil processos
Órgão tem promovido redução de litígio a partir de ações que autorizam desistência de contestação e interposição de recursos
Brasília será sede de congresso mundial de defesa do consumidor
Capital federal foi escolhida para receber 20º Congresso que ocorrerá entre final de outubro e início de novembro de 2015
Pesquisa apoia formulação de políticas de assistência social
Estudo divulgado pelo IBGE identifica 14.791 entidades de assistência social privadas sem fins lucrativos, em todo País

Dicas para não ser lesado em suas compras
Dicas para não ser lesado em suas compras

Governo garante regularização de terras para comunidade quilombola
Com assinatura e homologação, Incra terá 270 dias para concluir processo de reconhecimento e titulação de comunidade

Veja algumas dicas de compra virtual no Black Friday
Procon enumerou dicas para consumidor evitar problemas durante as compras do Black Friday
Ministro pede celeridade nos processos pendentes da reforma agrária
Celeridade assegura que áreas possam cumprir função social da terra e que famílias se beneficiem de políticas públicas

Alunos da UFV conhecem atividades do Incra/MG
Acolhimento oferecido por técnicos e dirigentes do instituto permite aos graduandos preparem-se melhor para mercado

Prevenção é foco de congresso sobre drogas
Ministro lembra que foco da política do governo, além do tratamento, é enfrentamento aos narcotraficantes e reinserção social

Black Friday: como evitar fraudes em compras pela internet
Câmara Brasileira de Comercio Eletrônico elabora Código de Ética para Black Friday; foco é auxiliar consumidor








































