A Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar nesta quinta-feira (4) em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de evitar que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) seja obrigada a pagar cerca de R$ 20 trilhões, o equivalente a quase cinco vezes o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, à empresa Mendes Júnior.

É o maior valor cobrado em uma ação de indenização na história do País.

A construtora alega que esse é o montante corrigido que a Chesf deve por causa de atrasos no pagamento de faturas referentes à construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, em Pernambuco, na década de 1980.

A empreiteira foi contratada para realizar a obra em 1981 e a concluiu em 1986, mas afirma que precisou recorrer a empréstimos bancários para finalizar a construção e cobra o valor corrigido pelos mesmos juros do sistema financeiro.

O pedido já foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em 2010, quando a União demonstrou que os atrasos nos repasses relacionados à construção da hidrelétrica foram quitados ainda na década de 1980, inclusive com a aplicação de juros e multas previstas em contrato.

Além disso, perícia judicial já concluiu que a empreiteira não provou, em momento algum, que os empréstimos bancários que captou na época da construção da usina foram realmente utilizados na obra. A Mendes Júnior recorreu da decisão ao STJ.

Fonte:

Advocacia Geral da União