Mais de 1.110 Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país já fizeram o seu primeiro recadastramento. Para atender aos demais 4.487, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prorrogaram o prazo até 28 de fevereiro. 

Por meio dessa atualização de dados, SDH e Conanda pretendem conhecer as características, composição dos Conselhos e o perfil dos conselheiros. A iniciativa visa ainda identificar os principais problemas encontrados pelos Conselhos que dificulta o pleno funcionamento e cumprimento de suas funções.

Além disso, pretende também verificar o relacionamento com órgãos públicos e entidades locais, o grau de participação dos conselhos nas políticas públicas e seu reconhecimento nas comunidades onde atuam. 

O conselheiro ou servidor de cada conselho estadual e municipal deverá entrar no link disponibilizado na página da SDH/PR para preencher o formulário. 

Para o Coordenador-geral da Politica de Fortalecimento de Conselhos da SDH, Marcelo Nascimento, esse cadastro nacional propiciará traçar a política de fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país. “Proporcionará maior integração e comunicação, pois ao final iremos elaborar a publicação com o nome, endereço, telefone de todos os Conselhos e disponibilizaremos esse documento para o compartilhamento de informações e troca de experiências”, disse. 

Outras informações e orientações entrar em contato com a Coordenação-geral da Politica de Fortalecimento de Conselhos: (61) 2027-3961 ou 2027-3854 – e-mail: marcelo.nnascimento@sdh.gov.br.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos