Cinco territórios quilombolas receberam, na terça-feira (2), oito Títulos Parciais Permanentes de Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante reunião da Mesa Nacional Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola, em Brasília (DF).

Ao todo, 1.249 famílias serão beneficiadas com a doação de mais de 1,8 mil hectares de terra nos estados do Maranhão, Santa Catarina e Pernambuco.

Os territórios quilombolas de Santa Maria dos Pretos e Mata de São Benedito, localizados em Itaperucu-Mirim (MA), vão receber 607 hectares e 52 hectares, respectivamente. São Francisco Malaquias, que fica em Vargem Grande (MA), receberá 625 hectares de terra.

Já Invernada dos Negros, situado em Campos Novos (SC), terá 201 novos hectares de terra. E Conceição das Crioulas, fixado em Salgueiro (PE), terá 332 hectares.

Para o presidente do Incra, Carlos Guedes, o balanço das ações é positivo. Em 2014, o Incra reconheceu mais de 2,3 mil famílias quilombolas em todo o Brasil e expediu 25 títulos definitivos de terras, que somam mais de 33 mil hectares.

“Há muito o que fazer, certamente, mas estou convencido que esta trajetória do Incra, em conjunto com os órgãos que compõem a Mesa Permanente e o movimento Quilombola, é vitoriosa e pode ser aprimorada”, ressaltou Guedes.

Para o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Edmilton Cerqueira, a criação da Mesa Nacional de Regularização Fundiária Quilombola foi um dos propulsores do sucesso de 2014.

“Comparando este ano com os anteriores, nós tivemos grandes avanços e os números revelam isso. O diálogo franco, aberto, é o caminho correto, então, as expectativas para 2015 são ainda maiores. Acredito que teremos saltos ainda maiores”, concluiu Cerqueira.

Riqueza

“Este título é a maior riqueza do mundo”, afirmou o quilombola João Correia dos Santos, morador da comunidade Santa Maria dos Pretos, na cidade maranhense de Itapecuru Mirim.

O representante recebeu o título parcial em nome de outras 500 famílias da comunidade.

Segundo o diretor de Ordenamento Fundiário do Incra, Richard Torsiano, a entrega desses títulos faz o instituto fechar o ano com mais uma conquista.

“Temos que comemorar, pois batemos recordes em 2014. Avançamos muito no reconhecimento de territórios, na titulação de terras, no número de portarias publicadas. Foi um ano muito bom”, garante Richard.

Composição

Fazem parte da composição da Mesa Nacional: Incra, MDA, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fundação Cultural Palmares e a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária