A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) participou, nesta quinta-feira (10), do lançamento do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos das Américas (Siar), ocorrido na reunião do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). No evento, a Senacon representou o Comitê Gestor da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS).

O sistema, que conta com o apoio financeiro do governo brasileiro, permitirá que os países membros da OEA possam emitir alertas, compartilhar informações e monitorar produtos que possam colocar em risco a vida dos consumidores.

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, que também preside o Comitê Gestor da RCSS, apresentou o funcionamento do Siar aos os membros participantes.

“É uma honra para o Brasil presidir o Comitê de Gestão da RCSS e participar dessa importante entrega aos consumidores das Américas. O Siar inaugura uma nova realidade. A partir das informações e atuações em conjunto entre os países da OEA, será possível maior proteção aos consumidores e maior segurança dos produtos comercializados na região”.

O representante da Missão do Brasil na OEA, ministro Breno Costa, afirmou que o SIAR foi muito bem recebido.

 “O sistema vai trazer grandes benefícios diretos para os consumidores. Foi algo positivo porque ele traz a OEA para perto do cidadão comum, propiciando ações concretas”, afirmou o ministro. Costa afirmou ainda que os países demonstraram imensa satisfação com o lançamento do sistema e com o trabalho que vem sendo feito na Rede Consumo Seguro e Saúde.

Intercâmbio

O lançamento do SIAR se insere nas atividades da RCSS, criada com o objetivo de promover o intercambio de informações e experiências relacionadas ao consumo seguro e saúde, formar e capacitar agentes públicos e criar um sistema de alertas na região das Américas.

Trata-se do primeiro esforço interamericano para contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a garantir a segurança dos produtos e a proteção dos consumidores.

O Brasil, além de membro fundador, preside hoje o RCSS, representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Fonte:

Ministério da Justiça