Uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipea) mostrou que 94% dos entrevistados consideram a política de classificação indicativa do governo federal importante ou muito importante, e 71% acham muito importante que as emissoras de TV aberta respeitem a vinculação horária.

Esta e outras pesquisas, realizadas no âmbito de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e a Unesco, serão divulgadas na próxima quinta-feira (11), no Encontro da Classificação Indicativa, no Ministério da Justiça.

O objetivo de prestar contas dos avanços da Política Pública da Classificação Indicativa nos últimos quatro anos, bem como levantar desafios e perspectivas para os próximos.

“Hoje o processo está tão aperfeiçoado que boa parte da classificação de conteúdos acontece por auto-classificação. As pesquisas são um modo de aumentarmos nosso monitoramento, termos um feedback sobre a política e sedimentar sua transparência”, diz Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça.

A juíza Jane Reis abre o evento com uma palestra sobre liberdade de expressão em que aborda a questão da vinculação horária na TV aberta.

Pesquisas

Além da pesquisa de opinião do instituto Ipespe, serão apresentados trabalhos como “A percepção de pais e de usuários adolescentes e pré-adolescentes de jogos eletrônicos sobre as categorias da classificação indicativa no Brasil”, feita pelo Instituto Signates; “Classificação Indicativa: elementos históricos-jurídicos da política, tribunais e experiências internacionais”, da FGV-SP, que chama a atenção para a baixa taxa de judicialização da política de Classificação Indicativa.

Também será apresentada “Problematização dos desafios regionais de implementação de Política Nacional de Classificação Indicativa”, do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), da FGV-Rio, que revelou que há um baixíssimo índice de descumprimento horário nas retransmissoras em relação à programação nacional.

Durante o evento, serão lançados um curso de educação à distância da Classificação e Cadernos temáticos com artigos sobre a experiência da classificação indicativa, liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentes, os desafios e perspectivas da classificação indicativa e novas mídias,  entre outros temas.

 Também participam da mesa de abertura secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, e o subprocurador-Geral da República, Aurélio Veiga Rios.

Programação

Horário

Encontro da Classificação Indicativa

14h15

Abertura e Composição da Mesa (SNJ/SDH/MEC/MPF)

14h30

Palestra Magna – Liberdade de Expressão na Constituição Federal

15h15

Apresentação dos resultados de Pesquisas

“Impactos biopsicossociais dos conteúdos audiovisuais na população infanto-juvenil e a percepção dos alertas da classificação indicativa em crianças, adolescentes e pais” –  Por Signates Consultoria, Pesquisa e Editoração Ltda

16h40

“Problematização dos desafios regionais de implementação de Política Nacional de Classificação Indicativa” – Por Instituto de Tecnologia e Sociedade.

17h

“A classificação indicativa nos tribunais: elementos jurídicos da política” – Por Fundação Getúlio Vargas

17h20

Resultado da Pesquisa de opinião e os hábitos dos responsáveis por crianças e adolescentes nas cinco regiões do Brasil sobre os temas da classificação indicativa, educação para mídia e liberdade de expressão - Por Ipespe – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas.

17h40

Lançamento da versão virtual dos Cadernos da Classificação Indicativa

17h50

Lançamento do Curso de Educação à Distância de Classificação Indicativa

18h

Debate

18h30

Encerramento

Serviço:

Encontro da Classificação Indicativa

Data: 11 de dezembro (quinta-feira)

Hora: 14h15

Local: Auditório Tancredo Neves, Edifício Sede do Ministério da Justiça, Brasília

O evento é aberto ao público

Fonte:

Ministério da Justiça