Cerca de mil agricultoras familiares de localidades do Distrito Federal e de Mato Grosso receberão, entre os dias 9 e 12 de dezembro, mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA).

As mulheres poderão tirar, gratuitamente, documentos civis e trabalhistas. A expectativa é de que 150 agricultoras sejam atendidas, por dia, nos mutirões.

Durante as ações, as trabalhadoras poderão requisitar carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento, serviços do INSS e inscrição no Cadastro Único, do governo federal, além de informações sobre programas e a Sala da Cidadania.

A diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, afirma que essa é uma oportunidade única para mulheres regularizarem a documentação e participarem das ações do governo federal.

“Esse é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Com a documentação, as mulheres podem acessar diferentes políticas públicas, tais como os direitos à cidadania, aposentadoria e auxílio maternidade, e, também, às políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.”

O município de Formoso (na divisa entre o DF e MG) receberá os mutirões entre os dias 9 e 12 de dezembro, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em Mato Grosso, mulheres rurais de Guiratinga e Tesouro terão mutirões nos dias 10 e 11, respectivamente.

Números

No Distrito Federal, quase 20 mutirões já atenderam mil mulheres do campo. Foram mais de dois mil documentos emitidos. Já em Mato Grosso, o Programa já beneficiou cerca de 100 mil mulheres em 600 mutirões, desde 2004.

Programa

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2004.

Graças ao programa, milhares de mulheres podem exercer seus direitos básicos de cidadania, como abrir conta bancária, acessar programas de crédito e linhas de financiamento, participar de programas habitacionais, ter posse da terra e até mesmo votar.

A abrangência desta ação se deve ao compromisso dos órgãos parceiros dos governos federal, estaduais e municipais e à participação dos movimentos sociais de mulheres.  

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário