Cidadania e Justiça
Secretaria lança versão comentada da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
ONU
A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Brasileira com status de emenda, ganha uma versão comentada.
Lançada durante a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, as 256 páginas reúnem a visão de 43 especialistas sobre os 50 artigos da Convenção.
No documento são analisadas as barreiras, os desafios e as conquistas do segmento na tentativa de concretizar sua plena cidadania com igualdade de oportunidades, autonomia e liberdade.
A publicação é da SDH/PR, em parceria com o Conselho Federal da OAB e Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ampid
O download está disponível pelo endereço eletrônico.
Fonte:
Secretaria de Desenvolvimento Humano
http://www.sdh.gov.br
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