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“Tenho a honra de dizer que dependo de mim mesma”, diz agricultora
Irene de Jesus, da comunidade de Serra Preto, na Bahia, relata como cisternas construídas no lugar mudaram sua vida
Ministra encerra congresso sobre pensamento de mulheres negras
Seminário tem objetivo de explorar produção de conhecimento promovida pelas mulheres negras em diferentes áreas
Representantes indígenas debatem políticas voltadas para o grupo
Povos participaram de oficina de aprimoramento e propostas da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista
Países debatem coordenação e cooperação para combate à exploração sexual
Brasil, Chile, Estados Unidos e Paraguai discutem sobre tema no 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente
Passaportes agora passam a ter validade de 10 anos
Cidadão não terá de esperar até vencimento de cinco anos do atual documento para solicitar outro
Plano retira cerca de 22 milhões da extrema pobreza
Encontro reúne representantes de movimentos sociais do governo federal para apresentar resultados do Plano Brasil sem Miséria
Membros do Ministério da Justiça são empossados em Conselho
Dos 22 conselheiros do CNDH, 11 são representantes da sociedade civil – nove deles eleitos em setembro
Resultados sobre ossadas de Perus são apresentados em SP
Estima-se que etapas de lavagem, secagem, catalogação, triagem e análise genética sejam conduzidas ao longo do próximo ano
Trabalho infantil cai pela metade no Brasil em nove anos
Ideli Salvatti comemora resultados e destaca que criação do sistema de monitoramento poderá auxiliar na elaboração de políticas públicas
Conselho faz balanço das políticas de desenvolvimento rural
Sessão da entidade nacional avaliou cenário de transformações, lutas e conquistas nos últimos 12 anos
Prorrogada consulta sobre comunidades terapêuticas
Conselho Nacional de Política sobre Drogas recebe sugestões para minuta de resolução para regulamentação até 28 de fevereiro de 2015
Curso de Cadastro Ambiental Rural tem 5 mil vagas
Capacitação é aberta a toda sociedade e recebe inscrições até a próxima sexta-feira (19)
Fundação lança site para promover leitura inclusiva
Blog colaborativo servirá como espaço para manter profissionais envolvidos, informados e engajados com acessibilidade
Incra cria três assentamentos para 73 famílias em Minas Gerais
Ao todo, existem 331 assentamentos no Estado, em que vivem 20,8 mil famílias agricultoras, sendo seis criados em 2014
Comissão de Anistia entrega 18 relatórios às comissões da verdade locais
Em 2014, grupo também apresentou projetos já consolidados como Caravanas da Anistia, divulgando futuras ações
Ministra abre oficina regional sobre Instituição Nacional de Direitos Humanos
Objetivo é do evento é estimular criação de instituições de direitos humanos capazes de cumprir princípios da Declaração Universal
Papai Noel dos Correios vai presentear mais de 300 mil crianças este ano
Em 2014, a iniciativa recebeu mais de 500 mil cartinhas. No entanto, apenas 308 mil foram selecionadas
Passaporte terá autorização para viagens com crianças e adolescentes
Para inserir autorização, pais devem ir, apenas uma vez, ao cartório com Certidão de Nascimento e autorização impressa
Alerta de recall para Jeep Wrangler
Fiat Autmóveis protocola campanha de chamamento para inspeção e desligamento da função de aquecimento dos espelhos retrovisores laterais
Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet
Sistema vai coletar dados para identificar redes que se reúnem para fazer ofensas. Grupo de trabalho acompanhará atividades
Ministério prorroga prazo para atualização do Cadastro de Assistência Social
Entidades têm até 31 de julho de 2015 para cumprir ato; quem concluir processo até fim dese ano contará com benefícios
Incra entrega 300 contratos de concessão no Amapá
Comunidades beneficiadas são isoladas e só possuem acesso fluvial. Instituto cria dois novos assentamentos no estado
Ministério e Banco Central detalham regras de portabilidade
Boletim Consumo e Finanças esclarece principais mudanças para que consumidor saiba avaliar se portabilidade é vantajosa
AGU demonstra que servidores têm direito a progressão após efetivação
Procuradores demonstram que servidores do INSS possuem direito a progressão funcional após 18 meses de exercício efetivo
Mais de 800 pernambucanas participarão de mutirão
Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai emitir documentação civil e trabalhista de forma gratuita
Portal visa facilitar acesso de cidadãos aos programas do governo
Portal MDS pra Você tem como objetivo facilitar o acesso aos programas e benefícios do governo federal
Em nove anos, aumenta escolaridade e acesso ao ensino superior
Benefício é maior entre 20% com menores rendimentos, que elevaram de 3,7 para 5,4 seus anos de estudo
Taxa de formalização do trabalho é a maior desde 2004
Em 2013, mercado teve mais elevada taxa de formalização (58,0%) com grande crescimento no Norte e Nordeste do País
Desigualdade de gênero diminui, mas ainda é relevante no mercado de trabalho
Estudo de indicadores sociais ressalta que, a medida que avança escolaridade, desigualdade de rendimentos por sexo aumenta
Pesquisas analisam violação de Direitos Humanos
Estudo avalia casos sobre Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) solicitados pelo procurador-geral da República
Incra lança edital de contratação de assistência técnica em Tocantins
Seleção de empresas vai beneficiar mais de 15 mil famílias de assentados participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária
Secretário defende política nacional de acesso à Justiça
Documento traz análise atualizada sobre realidade judicial
Escola Nacional de Mediação lança manuais para resolução de conflitos
Com abordagem didática, guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação
Escola Nacional de Mediação lança manuais para resolução de conflitos
Com abordagem didática, os guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação
Pacto do Rio discutirá mobilidade e inclusão de comunidades
Projeto vai reunir, inicialmente, 50 instituições e formará grupos de trabalho temáticos
Alerta de recall para Cobalt, Spin, Onix e Prisma
Campanha é para substituição da porca de fixação da bomba de combustível dos veículos fabricados entre 10/12/2011 e 3/12/2013
Conade prorroga prazo da entrega de documentos para processo eleitoral
Nova data para interessados em participar do processo, que vai escolher colegiado para biênio 2015/2017, segue até 2 de janeiro
AGU aumenta em 153% valor ressarcido por prefeitos cassados
Ações são movidas para cobrar gastos da Justiça Eleitoral com realização de novo pleito; são R$ 116,9 mil recuperados em 2014
Ministério da Justiça comemora 10 anos da Reforma do Judiciário
Personalidades que contribuem para melhoria do sistema judicial brasileiro são homenageadas
Mais de 1,3 mil famílias de três estados serão assentadas
No estado do Amapá, iniciativa vai atender 570 famílias de dois assentamentos, totalizando 22 mil hectares
Comissão Nacional da Verdade apresenta trabalhos
Comissão termina relatório final com conclusões e recomendações sobre violações de direitos humanos durante a ditadura militar
Prêmio reconhece luta de mulheres por direitos
Objetivo da iniciativa é reconhecer a importância de mulheres que lutaram por direitos e mudanças na sociedade brasileira
Senado aprova projeto que institui crime de feminicídio
Iniciativa que pune autores de assassinatos por razões de gênero agora segue para Câmara dos Deputados
Plataforma Consumidor.gov passa a ter apoio do TJSP
Documento firmado tem o objetivo de promover ações conjuntas que incentivem o uso da plataforma
Agricultores familiares contratam quase R$ 7 bilhões
Recursos são utilizados na compra de máquinas e equipamentos agrícolas para investimento nas propriedades rurais
Estudo do IBGE mostra redução da insegurança alimentar
Percentual de domicílios brasileiros que se encontravam em situação de insegurança alimentar caiu de 30,2% em 2009 para 22,6% em 2013
Brasil sem Miséria: Brasil é destaque internacional no combate à fome
Segundo Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), País reduziu a fome em 54% em 20 anos
Secretaria de Segurança Pública divulga resultado para pesquisa
Nove propostas são cadastradas pelos proponentes, das quais apenas três são enviadas para análise; somente uma é habilitada
Justiça federal irá investigar crimes graves contra direitos humanos
Inquéritos policiais em tramitação no estado de Goiás ferem direitos da pessoa humana; fiscalização será de competência do MPF
Minuta que define diretrizes para campanhas antidrogas está em consulta pública
Contribuições e sugestões serão utilizadas na elaboração da proposta final a ser enviada ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
AGU confirma prazo de 120 dias para impetrar mandado de segurança
Prazo começa a ser contado a partir da data em que o autor toma ciência do ato que possa ameaçar algum direito líquido e certo
Secretaria de Direitos Humanos lamenta a morte de líder LGBT
Guinha foi assassinado no último sábado (20), no bairro de Inhaúma, no Rio de Janeiro
AGU confirma que União não responde por uso irregular dos serviços de taifeiros
Prestação dos serviços se deve apenas à manutenção do patrimônio da União, organização de atividades e eventos vinculados à representação oficial
Prazo para justificativa eleitoral termina sexta-feira (26)
Para justificar, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o voto
Fiat faz recall para veículos com cambio Dualogic
Ação atinge cerca de 10 mil proprietários de carros nos modelos Linea, Punto, Idea, Novo Pálio, Grand Siena, Bravo e Pálio Weekend
Conselhos têm até dia 28 de fevereiro para se recadastrarem
Objetivo do recadastramento é conhecer as características, composição dos Conselhos e o perfil dos conselheiros
Agricultor familiar não tem direito a receber seguro pago a pescadores em período de seca
Segundo a Procuradoria da AGU, foi indevida alegação de um produtor que alegou não ter condições de garantir a subsistência da família
Programa de compra de alimentos cresce mais de 500% no Espírito Santo
Ao longo do ano, foram aplicados R$ 15,94 milhões, na aquisição de 10, 1 mil toneladas de alimentos
Curso a distância capacita gestores do Bolsa Família
Inscrições devem ser feitas pela internet. Prazo para conclusão é de até dois meses após o início das aulas
Oficinas potencializam desenvolvimento de assentamentos para 2015
Uma das atividades foi o Seminário Evolução dos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
Ministra Eleonora Menicucci lamenta falecimento de Ana Alice Costa
Acadêmica participou da criação da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR
Tribunal cria selo para agilizar processos de violência contra a mulher
Iniciativa no Rio Grande do Norte fixa marca em todos os processos para que tenham prioridade no julgamento pelos magistrados
Programa beneficia 142,5 mil famílias de agricultores em quatro anos
Iniciativa de fomento já repassou mais de R$ 285 milhões para famílias rurais em extrema pobreza de todo o País
Curso a distância capacita profissionais da atividade judiciária
Capacitação gratuita tem duração de 3 meses e tem como objetivo construir respostas ao enfrentamento do fenômeno drogas
Sala da Cidadania emite mais de 102 mil documentos
Ferramenta garante retirada mais rápida de documentos pelos assentados e possibilitou atualização cadastral de 115 mil famílias
Conferências dos Direitos Humanos serão realizadas em 2015
Ministra Ideli Salvatti assinou portaria convocando as conferências para o mês de dezembro de 2015
AGU realiza acordos previdenciários em Rondônia
Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados por procuradores do Juizado Especial Federal Itinerante em comunidades ribeirinhas
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