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Justiça determina reintegração de posse em Caicó (RN)
Incra requereu posse em favor dos quilombolas da área chamada "Cabeço do Macambira"
Governo Federal conclui reintegração de posse em terra indígena
Ação na terra indígena Marãiwatsédé durou quatro dias e contou com desmonte de 12 imóveis
Famílias indígenas aceitam áreas oferecidas por Incra
Terras em Coroatá e Parnarama, no Maranhão, devem assentar 225 famílias beneficiárias da reforma agrária promovida pela autarquia
Para ministra, STJ reconhece abrangência da Lei Maria da Penha
Em nota, ministra Eleonora Menicucci afirma que condenação de Dado Dolabella por unanimidade comprova que Maria da Penha vale para todas as mulheres
Conab beneficia 1.538 famílias com cestas básicas no Piauí
Produtos serão distribuídas na capital, Teresina, e em outros 26 municípios do estado
Ministério do Desenvolvimento Agrário mantém diálogo com movimentos sociais
Elaborado a partir de três eixos, documento será analisado pela pasta e respondido ao movimento ainda este mês
Forças de segurança discutem combate à intolerância esportiva
Equipes das Polícias Militar e Civil de quatro estados estão reunidas em Brasília para trocarem experiências e planejarem ações para Copa
Pesquisa irá coletar e analisar causas das mortes nas ações policiais
Chamada pública irá selecionar três candidatos que receberão bolsas para realizar pesquisas
'Projeto Classifique' registra 18 candidatos por vaga
Objetivo é ampliar participação da sociedade sobre classificação indicativa
Programa AGU Brasil chega a 40 municípios do triângulo mineiro
Parceria com a rádio Terra FM 104,3 de Uberaba (MG) levará noticiário de rádio da AGU para mais de 800 mil habitantes dos cerca de 40 municípios
Juventude Rural homenageia desaparecidos políticos do campo
Jovens se reuniram em frente ao Congresso Nacional e fincaram cruzes em alusão aos desaparecidos políticos da zona rural
Associação do Memorial da Anistia homenageia ministra Eleonora Menicucci
No evento, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres homenageou viúva do cartunista Henfil pelos seus 70 anos de nascimento
Conferência sobre migrações e refúgio tem 200 etapas preparatórias
Propostas para políticas públicas foram discutidas nas conferências livres e municipais em cinco regiões brasileiras e no exterior
Instituições financeiras são processadas por cobrança abusiva de tarifas
Há indícios de prática abusiva contra os consumidores por parte do HSBC, Banco Intermedium, Crefisa e BV Financeira
AGU irá ingressar em ações penais de militares desertores
Advogados da União objetivam evitar que processos dessa natureza sejam arquivados após o licenciamento dos desertores
AGU assegura condenação de ex-servidor por fraudes à Previdência
Fraudes na emissão de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) causou prejuízo de mais de R$ 740 mil à Previdência
Luana Piovani comemora condenação de ex-namorado, por meio da Lei Maria da Penha
Ao receber notícia, atriz declarou, na rede social Instagram, que seis anos depois do caso, Justiça Federal cumpriu seu papel
Museu dos Direitos Humanos do Mercosul é inaugurado em Porto Alegre
Ideli Salvatti destaca importância de espaço para abrigar a história de luta contra as violações aos direitos humanos
Agricultores mostram experiências do modelo de inclusão produtiva
Representantes de 18 países visitaram assentamento na zona rural de Planaltina (DF) para conhecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Qualificação de mulheres indígenas é tema de encontro no DF
Oficina discute articulação deste segmento e de suas organizações em espaços de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas
Incra e UFG abrem processo de seleção para educadores
Serão selecionados 45 educadores para escolarização dos anos iniciais de jovens e adultos assentados
Procuradores evitam reajuste indevido em obra do IFTO
AGU demonstra que empresa responsável pela obra não apresentou justificativas que comprovassem necessidade do aumento do preço contratado
Campanha do Desarmamento já recolheu 4,1 mil armas em 2014
Revólver é a arma mais recolhida no primeiro trimestre do ano. Desde 2004, mais de 650 mil armamentos foram entregues pela população
Justiça anula perícia incorreta na Reserva Ecológica de Pedra Talhada
AGU comprova que avaliação judicial do local não foi feita por profissional capacitado
Ministra participa de ato pelo fim dos ‘autos de resistência’
Objetivo é apoiar aprovação de Projeto de Lei que determina investigação de todas as mortes efetuadas por forças policiais no País
Ministério da Justiça irá capacitar agentes de segurança pública
Cursos integram o “Programa Crack, é possível vencer” e o “Programa Brasil mais Seguro”
Ideli Salvatti é a nova Ministra da Secretaria de Direitos Humanos
Ministra esteve à frente da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, entre junho de 2011 e março de 2014
Duas empresas são multadas após alterar dimensões de produtos
Senacon pune companhias por desrespeito a direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor
Países conhecem políticas brasileiras de segurança alimentar
Estratégias de valorização do pequeno agricultor, principal fornecedor de alimentos saudáveis do País, são temas apresentados em Brasília
Prefeituras devem informar frequência escolar dos beneficiários
Ação começa nesta terça-feira (1º) e faz parte do acompanhamento das condicionalidades do programa
