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Juiz que atuou no caso Pinochet elogia Brasil durante congresso
Garzón foi uma das autoridades palestrantes do Congresso Internacional 50 Anos do Golpe: a nova agenda da Justiça de Transição no Brasil
Justiça e Unesco lançam editais para contratar empresas pesquisadoras
Editais fornecem verbas para projetos de pesquisa sobre principais temáticas centrais de classificação indicativa
Instituições de ensino superior já podem se cadastrar no Suas
Instituições credenciadas irão compor a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social
MDS promove oficina sobre Cadastro Único em SC
Estão em debate melhorias na gestão de cadastro, em ações de busca ativa e no acompanhamento familiar
Dataprev e INSS alertam para tentativa de fraude contra o cidadão
Órgãos informam que não enviam pedidos de atualização via links nem por meio de programas para instalação no computador do segurado

Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica
Violência é caracterizada por situações desnecessárias que mulheres enfrentam durante parto, ou mesmo na gestação e no pós-parto
Erradicação da pobreza no Brasil tem destaque internacional
Para economista do Banco Mundial, Bolsa Família e Cadastro Único são razões pelo crescente interesse internacional pelo Brasil
Estratégia da AGU para reduzir litígios poupa R$ 908 mi
Resultados possibilitaram diminuição do número de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Administração Pública Federal
AGU afasta União de pagamento de verbas trabalhistas
Empresa que não cumpriu contrato com Ministério da Integração deverá arcar com prestação a terceirizada que ajuizou ação trabalhista

Senado aprova lei que antecipa incineração de drogas
Proposta foi construída a partir de amplo debate entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ e parlamentares
Atriz Maria Paula fala sobre aleitamento materno em presídio do DF
Atriz ressalta importância de cuidados especiais nos primeiros meses de vida para desenvolvimento emocional do bebê
Mulheres conquistam direitos nos últimos 100 anos
Mulher tem direito ao voto e pode se candidatar, tem direito ao estudo, mas a marca da desigualdade ainda está presente na sociedade brasileira
Secretaria de Igualdade Racial executa 89% do orçamento em 2013
Saldo foi de R$ 34,5 milhões investidos na formulação, coordenação e articulação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial
Convenção de Haia: vontade da criança deve ser observada, diz ministra
Maria do Rosário defende que o “interesse superior” do menor deve ser sempre observado nos casos de disputas de pais residentes em países diferentes
Ministério Público faz balanço das ações judiciais relacionadas à ditadura
Trabalho do MPF sobre os crimes durante a ditadura já gerou 187 investigações e 8 ações judiciais
Paraná recebe R$ 12 milhões para Aquisição de Alimentos
Com aditivo, valor total do convênio com governo paranaense chega a R$ 92,9 milhões
Conquistas do Brasil Sem Miséria são apresentadas em encontro do Banco Mundial
Marca de 1 milhão de alunos de baixa renda formados em cursos do Pronatec é um dos destaques apontados
Oficina regional vai discutir criação de rede nos bancos de alimentos
Gestores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo participam do evento, quinta e sexta-feira, em Belo Horizonte
Qualificação e acolhimento contribuem para autonomia feminina
Na teoria e na prática, mulheres têm buscado romper preconceito nas esferas individual, familiar e comunitária
Previdência abre agência em Iranduba, no Amazonas
Nova unidade do INSS será entregue nesta sexta (14) e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas
Acesso a medicamento deve seguir critérios do SUS
Ação da AGU evitou fornecimento indevido de medicamento que não considerava critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde
AGU garante obras de Transposição do Rio São Francisco
Decisão foi tomada em conciliação com proprietários de terras no sertão pernambucano
Debate aborda indicadores de gênero nas políticas públicas
Objetivo principal da atividade é oferecer subsídios indispensáveis ao planejamento e implementação de políticas de gênero
CGU pune ex-dirigentes da Infraero por irregularidades em licitações
Processo administrativo constatou fraudes em contratos envolvendo o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre
Ministra destaca Campanha da Fraternidade em reunião do Conatrae
Campanha alerta para crimes como o trabalho escravo, exploração sexual, tráfico de crianças e a venda de órgãos
Mulheres chefiam 93% das famílias atendidas pelo Bolsa Família
Beneficiárias participam do planejamento familiar e buscam qualificação para melhorar as condições de vida de seus familiares
AGU consegue bloqueio de bens de ex-prefeito de Xexéu
Político terá os bens bloqueados por não comprovar uso de mais de R$ 90 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Associação de assistência rural do RS recebe certificado
Decisão tem validade de três anos, tempo necessário para que a entidade se adeque à legislação atual
Professora é representante brasileira em evento na França
Exposição de Claudia Cardoso faz parte de sua tese de doutorado. Simpósio reúne mulheres de diferentes países
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