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Procuradoria confirma legalidade de ato da PF
Autora da ação teve sua habilitação revogada após inquérito para investigar os responsáveis por suposto atestado médico falso
Justiça nega pedido de indenização de R$ 2,6 milhões
Empresa autora do pedido teve contrato de licitação cancelado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região após serem identificadas irregularidades em cartuchos de impressora
Justiça julga em favor de sorteio de vagas em creche
Servidora da Universidade Federal de Goiás (UFG) entrou com ação questionando o sistema previsto para a distribuição das vagas
Funarte Mulheres nas Artes Visuais seleciona projetos até quarta (15)
Edital prevê a escolha de dez projetos apresentados por proponentes do sexo feminino. Vencedoras receberão R$ 70 mil
Órgãos públicos fazem sites para divertir e educar
Espaços dirigidos às crianças e aos adolescentes têm jogos e animações que passam informações de maneira didática e lúdica
AGU garante economia de R$ 22,5 milhões aos cofres públicos
Medida foi obtida após recursos contra a sentença que condenou a União ao pagamento de dívida da extinta Rede Ferroviária Federal
Curso de defesa do consumidor chega ao Norte
Serão abordados temas como a política nacional das relações de consumo e direitos básicos do consumidor, gestão de informação de defesa do consumidor, entre outros
Exploração sexual infantil é debatida em Teresina
Objetivo é chamar a atenção de gestores, educadores, assistentes sociais e a sociedade civil e engajá-los no combate ao crime sexual de crianças e adolescentes
General Motors faz recall para veículos Chevrolet Sonic
Problema no tanque de combustível requer inspeção e possível substituição da peça. Há risco de vazamento e incêndio
Cooperativas de catadores são beneficiadas em todo o Brasil
Ao todo, R$ 18 milhões de recursos serão destinados a grupos que realizam a coleta de material reciclável
Portal consumidor.gov compara desempenho das empresas
Nova etapa do Portal permitirá a comparação dos indicadores das empresas participantes, como índices de solução, de satisfação e prazo de respostas
Mulheres indígenas do Acre podem colocar documentação em dia
Ação vai emitir 1ª e 2ª vias da RG, da carteira de trabalho e 1ª via do CPF. A expectativa é que o mutirão atenda a cerca de 150 mulheres
Bahia promove exames para diagnóstico de câncer de mama
Exame é um dos principais métodos para detectar a doença, sendo imprescindível para o diagnóstico no estágio inicial
Brasil tem mais de mil serviços especializados em atendimento à mulher
Rede de atendimento funciona em todo o País e busca identificar e oferecer assistência às vítimas de violência doméstica
Cooperativas de catadores assinam contratos nesta sexta (10) em Ourinhos
Contratos serão firmados pela Fundação Banco do Brasil com as Bases de Serviços, que prestarão serviços de apoio às cooperativas de catadores
Amazônia Legal discute direitos da criança e do adolescente
Oficina vai debater indicadores e ações que favoreçam a geração de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes da região
Caravana dos Direitos Humanos promove ações no Rio e no Espírito Santo
Objetivo é integrar movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas e entidades para atividades educativas sobre o tema
Tribunais de Contas recebem curso contra lavagem de dinheiro
Curso oferece aos agentes públicos subsídios para auxiliar em suas investigações. Desde 2004, foram capacitados cerca de 14 mil agentes públicos
Comissão de Anistia divulga relatórios no Espírito Santo
Documentos mapearam o local e circunstâncias das perseguições bem como os nomes de agentes do estado que participaram das violações
Brasil comemora Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher
Data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema no País
Fundo Nacional Antidrogas leiloa bens de traficantes no MS
Serão alienados 39 veículos presencialmente e pela internet. Recursos serão aplicados em políticas de combate às drogas
Fundos de direitos das Crianças devem se cadastrar até o dia 18
Meta da ação é atualizar a lista de fundos aptos a receber as doações diretamente pelo Programa Gerador da Declaração Anual do IRPF
Assentados do Maranhão recebem investimento para produção agrícola
Trabalhadores rurais assinaram 109 contratos junto ao Banco do Nordeste para operacionalizar os créditos do Programa de Assistência Rural
Advocacia-Geral assegura declaração de posse de terra indígena
STJ rejeitou dois mandados de segurança que questionavam local em Ponta Porã (MS) como pertencente ao povo Kaiowa
Justiça antecipa para 2016 entrada em domínio público de medicamento
Tamiflu é usado para tratar a influenza A, mais conhecida como gripe suína. Decisão deve permitir ingresso de genéricos no mercado e queda de preço
Jaboatão dos Guararapes abre posto de matrícula para pessoas com deficiência
No local, serão oferecidas vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos que acontecerão na própria cidade
Justiça e governo de SC seguem no combate ao crime organizado
Secretaria de Segurança do estado aponta para enfraquecimento da rede montada para promover os ataques recentes
Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social
Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,4 milhões
Justiça bloqueia bens de empresa por irregularidade na aplicação de recursos
Verba federal repassada pelo Ministério do Turismo deveria ter sido usada em duas apresentações musicais em Pernambuco
Acordo judicial define nova área para a reforma agrária em Sergipe
Imóvel havia sido classificado como improdutivo e decretado área de interesse social para fins de reforma agrária em 2009, mas decisão judicial impedia posse
