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AGU realiza acordos previdenciários em Rondônia
Ao todo, 331 acordos previdenciários foram fechados por procuradores do Juizado Especial Federal Itinerante em comunidades ribeirinhas
Conferências dos Direitos Humanos serão realizadas em 2015
Ministra Ideli Salvatti assinou portaria convocando as conferências para o mês de dezembro de 2015
Sala da Cidadania emite mais de 102 mil documentos
Ferramenta garante retirada mais rápida de documentos pelos assentados e possibilitou atualização cadastral de 115 mil famílias
Curso a distância capacita profissionais da atividade judiciária
Capacitação gratuita tem duração de 3 meses e tem como objetivo construir respostas ao enfrentamento do fenômeno drogas
Programa beneficia 142,5 mil famílias de agricultores em quatro anos
Iniciativa de fomento já repassou mais de R$ 285 milhões para famílias rurais em extrema pobreza de todo o País
Tribunal cria selo para agilizar processos de violência contra a mulher
Iniciativa no Rio Grande do Norte fixa marca em todos os processos para que tenham prioridade no julgamento pelos magistrados
Brasil sem Miséria: Brasil é destaque internacional no combate à fome
Segundo Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), País reduziu a fome em 54% em 20 anos
Ministra Eleonora Menicucci lamenta falecimento de Ana Alice Costa
Acadêmica participou da criação da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher e Relações de Gênero - REDOR
Oficinas potencializam desenvolvimento de assentamentos para 2015
Uma das atividades foi o Seminário Evolução dos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
Curso a distância capacita gestores do Bolsa Família
Inscrições devem ser feitas pela internet. Prazo para conclusão é de até dois meses após o início das aulas
Programa de compra de alimentos cresce mais de 500% no Espírito Santo
Ao longo do ano, foram aplicados R$ 15,94 milhões, na aquisição de 10, 1 mil toneladas de alimentos
Agricultor familiar não tem direito a receber seguro pago a pescadores em período de seca
Segundo a Procuradoria da AGU, foi indevida alegação de um produtor que alegou não ter condições de garantir a subsistência da família
Conselhos têm até dia 28 de fevereiro para se recadastrarem
Objetivo do recadastramento é conhecer as características, composição dos Conselhos e o perfil dos conselheiros
Fiat faz recall para veículos com cambio Dualogic
Ação atinge cerca de 10 mil proprietários de carros nos modelos Linea, Punto, Idea, Novo Pálio, Grand Siena, Bravo e Pálio Weekend
Prazo para justificativa eleitoral termina sexta-feira (26)
Para justificar, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o voto
Secretaria de Direitos Humanos lamenta a morte de líder LGBT
Guinha foi assassinado no último sábado (20), no bairro de Inhaúma, no Rio de Janeiro
AGU confirma que União não responde por uso irregular dos serviços de taifeiros
Prestação dos serviços se deve apenas à manutenção do patrimônio da União, organização de atividades e eventos vinculados à representação oficial
AGU confirma prazo de 120 dias para impetrar mandado de segurança
Prazo começa a ser contado a partir da data em que o autor toma ciência do ato que possa ameaçar algum direito líquido e certo
Minuta que define diretrizes para campanhas antidrogas está em consulta pública
Contribuições e sugestões serão utilizadas na elaboração da proposta final a ser enviada ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Justiça federal irá investigar crimes graves contra direitos humanos
Inquéritos policiais em tramitação no estado de Goiás ferem direitos da pessoa humana; fiscalização será de competência do MPF
Secretaria de Segurança Pública divulga resultado para pesquisa
Nove propostas são cadastradas pelos proponentes, das quais apenas três são enviadas para análise; somente uma é habilitada
Plataforma Consumidor.gov passa a ter apoio do TJSP
Documento firmado tem o objetivo de promover ações conjuntas que incentivem o uso da plataforma
Senado aprova projeto que institui crime de feminicídio
Iniciativa que pune autores de assassinatos por razões de gênero agora segue para Câmara dos Deputados
Ministério da Justiça comemora 10 anos da Reforma do Judiciário
Personalidades que contribuem para melhoria do sistema judicial brasileiro são homenageadas
AGU aumenta em 153% valor ressarcido por prefeitos cassados
Ações são movidas para cobrar gastos da Justiça Eleitoral com realização de novo pleito; são R$ 116,9 mil recuperados em 2014
Escola Nacional de Mediação lança manuais para resolução de conflitos
Com abordagem didática, guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação
Conade prorroga prazo da entrega de documentos para processo eleitoral
Nova data para interessados em participar do processo, que vai escolher colegiado para biênio 2015/2017, segue até 2 de janeiro
Alerta de recall para Cobalt, Spin, Onix e Prisma
Campanha é para substituição da porca de fixação da bomba de combustível dos veículos fabricados entre 10/12/2011 e 3/12/2013
Pacto do Rio discutirá mobilidade e inclusão de comunidades
Projeto vai reunir, inicialmente, 50 instituições e formará grupos de trabalho temáticos
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Com abordagem didática, os guias trazem conceitos e técnicas de conciliação, mediação e negociação
