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Fazenda de 5 mil hectares assentará 170 famílias em GO
Boa parte dos trabalhadores rurais beneficiados aguardam pela terra há pelo menos nove anos, sob calor ou frio das lonas pretas
Conselho divulga relatório do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos
Texto recomenda ampliação dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Rio de Janeiro recebe nova unidade de pronto atendimento
Unidade batizada como Ceprajud irá oferecer estrutura adequada para instaurar inquéritos policiais, de forma rápida e eficaz
Portaria regula a transferência de imóveis rurais ao Incra
Publicada no Diário Oficial da União, portaria auxilia advogados públicos e representantes Incra em processos envolvendo bens utilizados para assentamentos rurais
Concurso de Polícia é o primeiro com vagas para deficientes
Solenidade de formatura de cerca de 1.200 alunos do Curso de Formação Profissional de Policial Rodoviário Federal
AGU cobra R$ 6,8 mi de distribuidora de gás que causou acidente
Órgão cobra ressarcimento ao INSS de benefícios pagos às famílias e às vítimas de acidente que matou 11 pessoas e lesionou outras 12
Programa paga R$ 9,1 milhões a agricultores familiares em maio
Recursos do governo federal beneficiam mais de 8,6 mil famílias que forneceram produtos para iniciativa do MDS
AGU impede exploração ilegal de linha de transporte entre Goiás e Distrito Federal
Órgão comprova validade da ANTT de multar e apreender ônibus de empresa que explorava ilegalmente linha de transporte de passageiros
Exploração sexual de crianças é debatida em Manaus
Tema será abordado pela Campanha Proteja Brasil e por ações de qualificação de jovens para o mercado de trabalho
Inscrições para curso sobre conflitos coletivos seguem até 28 de maio
Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) oferece 500 vagas. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
Rio tem primeiro projeto de assentamento inscrito no CAR
Cadastro Ambiental Rural é registro eletrônico obrigatório de informações ambientais do imóvel rural
Incra restabelece energia em assentamento no Pará
Instituto reinaugurou nesta quarta (21) a Micro Central Hidrelétrica (MCH) na comunidade Sombra Santa, em Placas (PA)
Filmes, jogos e TV terá classificação feita pela sociedade
Vinte e uma pessoas de várias partes do Brasil foram selecionadas para formar equipe que irá monitorar conteúdo
Debate sobre segurança alimentar é realizado no Macapá
Encontro discute mecanismos de implementação e funcionamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Benefícios contribuem para proteger saúde de mulheres e crianças
Recursos garantem alívio imediato da extrema pobreza e melhoram o acesso das famílias às condições de saúde
Governo Federal responde pauta do 20º Grito da Terra
Entre os principais encaminhamentos, estão o aumento do volume de crédito para as operações do Pronaf
Sistemas do INSS ficam indisponíveis na próxima semana
Agendamento de atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, entre outros estarão indisponíveis
Bahia aprova Estatuto da Igualdade Racial
Peça institui reserva mínima para negros de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos estaduais
Justiça mantém psicotécnico para candidatos à Polícia Federal
Por meio de Ação Ordinária, candidato a cargo de agente da PF pretendia afastar, a seu favor, a aplicação do exame
Campanha "Eu ligo" e aplicativo "Clique 180" incentivam denúncias
Ação do governo federal traz Luana Piovani e Sheron Menezzes em peças que vão ao ar dia 25 em TV, internet, impressos, metrô e ônibus
Governo proíbe entrada de pedófilos no País
Portaria veta entrada de estrangeiros que constem em listas de condenados por crimes de pornografia e exploração sexual de menores
Brasil preside reunião sobre lavagem de dinheiro
Lavex é presidido pelo Brasil desde 2013; durante evento, cargo deve passar deve passar a ser ocupado por Uruguai
Ministério presta atendimento a menores vítimas de exploração sexual
Serviço é prestado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cidades acima de 20 mil habitantes
País tenta facilitar acesso a medidas judiciais no exterior
Adesão do Brasil à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado torna defesa de direitos dos brasileiros mais acessível
Justiça mantém multa de R$ 20 mil a empresa de pescado
GDC Alimentos tentou excluir nome da execução fiscal, mas Vara Federal em Niterói declarou pedido improcedente
Evento marca Ano Internacional da Agricultura Familiar
Iniciativa pretende colocar o segmento no centro da formulação de políticas nacionais agrícolas, ambientais e sociais
Conselho empossa entidades para triênio 2014-2017
Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN) foi entidade da sociedade civil com maior número de votos para compor colegiado
Chamada pública visa apoiar projetos de cidadania
Parceria entre Secretaria de Politicas para as Mulheres, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Ministério do Desenvolvimento Agrário estimula projetos
Encontro na Argentina debate Tribunal Penal Internacional
Ministros, embaixadores e servidores de 10 países latino-americanos buscam ampliar e aprimorar atuação na corte internacional
Pronatec Brasil Sem Miséria qualifica 600 alunos em Manaus
Programa integra uma série de políticas públicas do governo para promover acesso das pessoas mais pobres à qualificação profissional
