Últimas notícias
Dilma sanciona lei que torna exploração sexual de menores crime hediondo
Condenados por este tipo de crime não terão direito à anistia ou qualquer tipo de indulto e não poderão pagar fiança
Senado aprova cotas raciais em concursos públicos federais
Aprovação do projeto, que segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff, é considerada uma vitória na luta pela igualdade racial
Encontro de Corregedorias acontece nesta quarta (21)
Organizado pela Controladoria-Geral da União, o seminário conta com a presença de especialistas para discutir temas da área correcional
Justiça convoca recall para mais de 238 mil veículos da GM
Oito modelos terão de ser submetidos a trabalhos de inspeção e estão sujetos a substituição de filtros de combustível
Justiça obriga empresas a oferecerem vagas a pessoas com deficiência em SE
Determinação apenas atinge voos que tenham por partida Sergipe, incluído aqueles que façam conexão em outros locais
Ouvidoria da Previdência divulga relatório de atividades
Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela ouvidoria no ano passado
Secretaria divulga nota de repúdio pelo assassinato de escrivã no MA
Loane Maranhão Silva Thé, escrivã da Polícia em Caxias, foi assassinada enquanto colhia depoimentos de acusado de estupro
Governo repudia sequestro das meninas nigerianas
CNDM, SPM-PR e MRE transmitem solidariedade ao povo e ao governo da Nigéria, fato configura face desumana e violenta
Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar informações
Famílias estão sendo convocadas para comparecer no setor responsável pelo programa em cada prefeitura até dia 19 de setembro
Congresso internacional debate crimes contra a humanidade
Encontro debate importância do princípio do direito usado em crimes contra humanidade; em palestra, Paulo Abrão aborda ditadura militar
Secretaria divulga propostas aptas a chamada pública
Serão disponibilizados cerca de R$ 3 milhões para desenvolvimento de propostas contempladas em duas áreas temáticas
Incra/RN apresenta resultados de perícia em açucareira
Órgão entrega à Justiça laudos sobre 23 imóveis da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, no território de Mato Grande
AGU comprova ato do Incra para retomar lote abandonado
Incra constatou que casal não residia em assentamento de GO, notificou pedido de retorno e, após 15 dias, ingressou ação de despejo
AGU promove curso de formação para aprovados na Procuradoria-Geral Federal
Programa, que reunirá cerca de 600 aprovados, é última fase antes da nomeação e posse no cargo de procurador federal
AGU mantém reserva de vagas para pessoas com deficiência
Posições destinadas a pessoas com deficiência no concurso do Ministério da Fazenda de 2013 respeitam princípios constitucionais
Bolsa Família: 75,4% dos beneficiários estão trabalhando
Quase 11 anos após sua criação, programa social apresenta bons resultados e é aclamado pela comunidade internacional
Secretaria realiza 1ª oficina de indicadores nacionais
Objetivo é definir os rumos do desenvolvimento dos indicadores de acesso à justiça. Evento será realizado nesta terça-feira (19)
Último evento teste do Mané Garrincha avalia segurança
Segundo Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas foram ao estádio; representantes do Comitê Organizador Local avaliaram áreas
Serviço da Previdência registra quase 17 mil pedidos em dois anos
Lei é essencial no incremento da transparência pública e na prevenção e combate à corrupção
Ministra participa da formatura do Pronatec em Santos (SP)
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, foi à cerimônia que reuniu 500 alunos da região
CNJ disponibiliza protocolo da atuação do Judiciário na Copa
Documento do Conselho Nacional de Justiça visa assegurar presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios
Reunião debate defesa dos direitos na zona rural
Ministra dos Direitos Humanos reuniu-se com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Justiça impede que União pague dívidas de terceirizadas
Tese foi reconhecida em três ações de funcionários que obtiveram, no total, R$ 16.441,04 em direitos reclamados
Por fraude em vínculo empregatício, Justiça nega concessão de pensão
Decisão determinou, ainda, que processo fosse encaminhado ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis
Articulação nacional por direitos da criança será um dos maiores legados, diz ministra
Durante abertura do Encontro da Agenda de Convergência Proteja Brasil, Ideli Salvatti falou da Mobilização Nacional Proteja Brasil – Faça Bonito
Campanha Proteja Brasil é recebida com aplausos na estreia da Arena Corinthians
Governo promove ações de divulgação durante dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Museu expõe trajetória do negro no Rio de Janeiro
Espaço mantido por Walmiro Fabiano em Barra Mansa tem como linha temática a inserção do negro nas sociedades da região sul-fluminense
Teleconferência sobre assistência social será exibida nesta segunda (19)
Telespectadores poderão fazer perguntas por telefone, e-mail e pelo twitter sobre o Sistema de Único de Assistência Social
Programa de proteção social já atendeu 55 mil crianças e adolescentes
Paefi é forte aliado para reintegração familiar e comunitária nos casos de violência e exploração sexual
Força Nacional conclui preparação para a Copa do Mundo
Efetivo é reforçado com mais 600 integrantes treinados, entre bombeiros, policiais militares e profissionais de perícia
