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Ministra repreende ataques a assistente de arbitragem Fernanda Uliana
"Os comentários dirigidos à bandeirinha vieram impregnados de machismo e preconceitos contra as mulheres", afirma nota de Eleonora Menicucci
Itaipu apresenta campanha contra exploração sexual de menores
Iniciativa faz referência a Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Incra promove seminário junto a assentamentos no Maranhão
Objetivo foi estabelecer início da execução do contratos assinados para prestação de serviços ligados à reforma agrária
Abertas inscrições para 20ª edição do Prêmio Direitos Humanos
Objetivo é reconhecer iniciativas que promovam defesa da área; trabalhos em 20 categorias podem ser inscritos até 20 de julho
‘Justiça’ participa de discussões sobre destino de bens apreendidos
Foro concentra assuntos na recuperação de ativos relacionados a crimes de corrupção, sobretudo em paraísos fiscais
Força -Tarefa Previdenciária participa de operação da Polícia Federal na Bahia
Prejuízo de desvio de recursos é estimado em pelo menos R$ 30 mi
Assentados promovem feira agroecológica na região do Brejo
Famílias irão vender produtos de 26 assentamentos, cultivados sem nenhum um tipo de defensivo químico
Solicitações de refúgio crescem 800% nos últimos quatro anos
Maior visibilidade internacional, é um dos motivos que tornam o País um destino de deslocamentos transcontinentais
Órgãos fortalecem defesa do consumidor e da concorrência
Documento propõe agenda de cooperação entre Cade e Senacon/MJ, ainda que possuam atribuições e instrumentos distintos
Convenção avalia Brasil contra Suborno Transnacional
Objetivo é avaliar progresso brasileiro no número de casos de suborno transnacional investigados e processados no País
AGU comprova que pagamento de gratificação é exclusivo de servidor da ativa
Aposentada do Ministério da Saúde ajuizou ação para receber bonificação paga a funcionários em exercício
Para AGU, membros do Ministério Público podem exercer atividades funcionais
Ação proposta pela Procuradoria-Geral da República aponta inconstitucionalidade em artigo que institui Lei Orgânica do Ministério Público
Centros de Referência de Assistência Social crescem 45% em quatro anos
Região do Nordeste concentra maior proporção de cidades com presença de CRAS, seguida por Centro-Oeste e Norte
Em 10 anos, Justiça recupera R$ 35 milhões aos cofres públicos
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional retoma cifra desviada por corrupção e lavagem de dinheiro
São Paulo sedia oficina sobre gestão do Cadastro Único
Com participação de 47 prefeituras, objetivo é aprimorar gestão do maior banco de dados sociais do governo federal
Força-tarefa interdita bombas de abastecimento no RJ
Equipe ainda recolheu 40 amostras de gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, que foram encaminhadas a laboratório credenciado
Câmara interministerial apresenta diagnóstico sobre pesca artesanal
Objetivo da avaliação é oferecer subsídio para debates que irão ocorrer em reunião do Consea marcada para próximo dia 28
Fortaleza apresenta plano contra exploração sexual de menores
Documento busca reduzir situações de vulnerabilidade, como trabalho infantil, desaparecimento, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Conselho Nacional do Idoso completa 12 anos
CNTI foi criado com propósito de elaborar diretrizes da Política Nacional do Idoso e acompanhar sua implementação
Operação prende suspeitos de desvio de recursos públicos
Investigação da CGU constatou desvio de mais de R$ 1,1 milhão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Senado autoriza cota de 20% para afrodescendentes
Medida é voltada para preenchimento das vagas de concursos públicos e contratos de terceirização da Casa. Votação de PLC deve ser feita nesta quarta (14)
Ministério da Justiça oferece cursos à distância para forças de segurança pública
Três modalidades são inéditas: Bombeiro Educador, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas e Sistema de Comando de Incidentes II
Comunidades quilombolas cobram debates sobre novos empreendimentos
Durante seminário, representante propôs que os quilombolas sejam consultados sobre necessidade e viabilidade de projetos
AGU evita indenização indevida a posto de combustível
Estabelecimento tentou, sem sucesso, culpar o Dnit pelos prejuízos sofridos em razão da redução de movimento no local
Operação combate desvios de recursos públicos na Bahia
Justiça Federal decreta cumprimento de 29 mandados de prisões temporárias e 83 mandados de busca e apreensão
Seminário Internacional aborda Mídia e Violência de Gênero
Prêmio Nacional de Jornalismo sobre Violência de Gênero será entregue no evento
Prática análoga à da escravidão ainda é combatida no Brasil
Atualmente 568 pessoas físicas e jurídicas integram Lista Suja, que há 10 anos relaciona envolvidos com exploração de trabalho escravo
Funai promove direito político dos indígenas no Ceará
Órgão irá promover mutirões para providenciar documentação necessária para que os índios exerçam o direito ao voto
Mensalidades para colégios militares geram discussão
Cobrança de mensalidades e taxas é contestada pelo Procurador-Geral da República, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Senado pode votar nesta terça projeto das cotas raciais
Proposta propõe reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos no âmbito federal
