Últimas notícias
Anuário da Advocacia Pública é lançado em Porto Alegre
Evento discute trabalho desenvolvido por membros da AGU, mecanismos para melhoria da gestão, além de temas processuais relevantes
Curso virtual capacita órgãos públicos para resolução de conflitos
Inscrições para 500 vagas podem ser feitas até 28 de maio, pelo endereço eletrônico www.cead.unb.br/enam
Seminário destaca avanços com criação do Departamento de Cooperação Jurídica
Meta é apresentar ações desenvolvidas durante uma década do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Procuradores iniciam protesto de dívida ativa de créditos em Maringá
Valores são devidos a entes públicos federais e decorrem da aplicação de multas por autarquias em razão do descumprimento de normas
Empossados membros da Comissão sobre Subtração Internacional de Crianças
Objetivo da Comissão é estudar e propor iniciativas de prevenção à subtração e retenção internacional de crianças e adolescentes
Alerta de recall para veículos modelos 2014
Ao todo, 94 unidades podem apresentar problemas com seta ou ruptura da suspensão; proprietários devem levar veículo à loja
Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses
Lei sancionada por Dilma Rousseff, nesta segunda (12), torna mais rigorosa a punição contra “racha” no trânsito
Advocacia-Geral da União realiza ciclo de palestras
Palestras visam esclarecer temas jurídicos relevantes e que estão no cotidiano da atividade administrativa das consultorias
Feira vai expor práticas no combate ao tráfico de pessoas
Comissão divulga experiências selecionadas para 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio, em São Paulo
Lançado novo boletim de proteção do consumidor
Atuação das ouvidorias no mercado de capitais é tema da sétima edição da publicação feita pelo Ministério da Justiça
Funai reafirma compromissos com países amazônicos
Fundação discute compromissos internacionais com povos indígenas dentro de eixos temáticos da agenda da organização
Advocacia-Geral defende distribuição de recursos partidários
Partido Político Solidariedade alega que dispositivos da Lei 12.875/13 conferiam tratamento desfavorável às novas coligações
Secretaria de Juventude lança caderno com reflexões sobre políticas públicas
Publicação oferece base conceitual a Estação Juventude, programa da SNJ que visa à inclusão, participação social e autonomia dos jovens
Justiça determina indenização por uso irregular de água termal
Decisão obriga Clube Thermas dos Laranjais a ressarcir União com pagamento de parcelas a partir do último dia útil de agosto deste ano
Situação de calamidade antecipa benefício em Rondônia
Pagamento vai ajudar mais de 36 mil idosos e pessoas com deficiência
Teleconferência aborda Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Evento será transmitido ao vivo nesta segunda-feira (12) pela TV NBR. Telespectadores poderão fazer perguntas por e-mail, Twitter ou telefone
INSS vai leiloar imóvel em Mogi-Guaçu (SP)
Aquisição do imóvel pode ser feita à vista ou a prazo, com 10% de sinal e 90% do valor financiado em até 48 prestações mensais
Regras simples ajudam a firmar Bolsa Família como política de Estado
Estudo da Universidade de Brasília aponta que o programa é simples, funciona bem e inova ao “redesenhar” o federalismo brasileiro
Mais oito cidades aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Agora são 526 municípios e 23 estados aptos doar de forma mais ágil produtos adquiridos de agricultores familiares
Governo recebe obra de arte sequestrada do Banco Santos
Trâmites para repatriação do bem foram coordenados pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ)
Águia Branca (AL) criará Política Municipal de Juventude
Estão previstos convênios com entidades assistenciais que possibilitam mais participação de jovens nos projetos de política pública
Cartilha reúne ações da assistência técnica rural
Divulgação das experiências desenvolvidas em campo serão úteis também para que outras famílias tenham acesso às informações
Funai realiza curso com indígenas de 29 povos
Primeiro módulo visa promover uma melhor compreensão da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Pró-Equidade de Gênero e Raça reúne prefeituras
Representantes dos comitês de gênero e raça das prefeituras trocam experiências e debatem desafios da execução do programa
Advocacia-Geral contesta valor de gratificação paga por INSS
Servidores recebiam diversas gratificações dependendo das funções, atividade, nível de escolaridade
AGU reverte ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
MPF ajuizou ação solicitando instalação de unidades da Defensoria Pública da União nas cidades de Chapecó e Lages
Pronatec Brasil sem Miséria qualifica mulheres e indígenas no Acre
Em Cruzeiro do Sul, cidade com 79 mil habitantes, população de baixa renda respondeu por 3 mil matrículas no programa
Ministra ressalta avanços no combate ao preconceito racial
Luiza Bairros adverte que aplicação da legislação ainda é insatisfatória e crimes de racismo tem percentual baixo de condenações
Canal de TV fechada recebe relatos para série sobre violência racial
"Diz Aí" tem objetivo de fomentar reflexões e trazer experiências que contribuam para combate ao extermínio da juventude negra
Juventude Viva recruta 3 profissionais para RJ, RS e PA
Programa do governo federal tem por objetivo reduzir violência contra jovens negros
