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Direito interamericano é tema do ‘Justiça sem Fronteiras’
Palestrante será Jean Michel Arrighi, Secretário de Assuntos Jurídicos da OEA e professor de direito internacional
Assentados realizam feira de produtos agroecológicos
Na feira, realizada em Natal (RN), serão comercializados itens produzidos por cerca de 30 famílias, moradoras de 12 assentamentos
AGU consegue suspender construções em condomínio na zona do aeroporto do RN
Advogados pediram na Justiça Federal que fosse interrompida expedição de novos licenciamentos de obras na zona do Aeroporto
Curso para policiais civis aprimora investigação de homicídios e drogas
Capacitação é parte do Programa Brasil Mais Seguro e já formou quase 600 investigadores de todo Brasil
AGU consegue ressarcimento de gastos do INSS por acidente de trabalho
Empresa De Millus foi condenada por não observar normas de segurança no trabalho e ser responsável por acidente de funcionária
Incra implanta Sala da Cidadania Digital em Vilhena (RO)
Sala oferecerá serviços como possibilidade de quitar ou renegociar dívidas do Pronaf, relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de desconto
Segurados podem acessar redes sociais e falar com a Previdência Social
Diariamente, perfis da Previdência são abastecidos com informações e serviços com linguagem acessível e conteúdos integrados
Mais 3 estudos antropológicos de quilombolas são homologados
Ao todo, Incra/BA tem concluídos 21 relatórios antropológicos e há mais sete em andamento
Assembleia apresenta programa de proteção a defensores
Encontro reúne indígenas de diversas aldeias e etnias, representantes de movimentos, secretarias e órgãos
Oficina do Plano Juventude Viva fica em Maceió até 9/5
Pauta do evento prevê diagnóstico das demandas e ações do Plano que irá subsidiar a elaboração dos Planos Municipais e Estadual
TV Senado debate cota para negros em concursos públicos
PLC determina a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três
Peritos irão monitorar privação de liberdade em RO
Institucionalização de Comitês nos estados fortalece rede de atores locais e favorece articulação de ações contra a tortura
Polícia prende mais um suspeito de participar de linchamento de dona de casa
Rapaz de 19 anos é um dos cinco suspeitos identificados pela polícia, com auxílio das imagens gravadas
Governo empenha R$ 230,8 mi para capacitar população da região Norte
Representante do Ministério de Desenvolvimento Social destaca a marca de 1,1 milhão de matrículas realizadas no Pronatec
Ministra defende implementação de novas políticas sociais
Tereza Campello ressalta importância das ações socioassistenciais durante reunião de conselho
CGU participa de curso sobre Lei de Acesso à Informação
Objetivo do treinamento é qualificar equipe que atende às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão
Curso de Formação em Defesa do Consumidor chega a MG
Entre os temas abordados estão o Código de Defesa do Consumidor, a Política Nacional de Saúde e Segurança do Consumidor e a proteção do consumidor no Brasil
Ciclo de debates em MG discute trabalho escravo
Evento aberto ao público acontece nesta quinta (8), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Comissão do Senado aprova cotas para negros em concursos
Projeto de Lei agora será votado em regime de urgência pelo plenário do Senado Federal
Políticas para população LGBT do Brasil são apresentadas em Cuba
Destaque para o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento a Violência contra LGBT, que busca a efetivação de políticas afirmativas
Justiça lamenta recentes episódios de conflito envolvendo terras indígenas
Resolução dos conflitos fundiários somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos, indica texto do Ministério
Seminário debate saúde coletiva em Porto Seguro (BA)
Evento visa discutir formação profissional, ensino e inovações e é voltado a docentes, estudantes e pesquisadores da área
Congresso aprova Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Texto que transforma Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos segue para sanção presidencial
Justiça mantém sorteio para contemplados com moradia
Vara Federal de Goiás acolheu argumentos da AGU e reconheceu legalidade no sorteio de imóveis do programa governamental
Vagas para encontro regional das OPMs se encerram hoje (7)
Trata-se do quarto evento da série iniciada na região Norte e irá acontecer entre 19 a 21 de maio em Porto Alegre
Evento promovido pelo Ministério Público debate combate ao racismo
Pauta do encontro na capital de Pernambuco contempla discussão e difusão de conhecimentos e práticas de combate ao racismo
Secretaria participa de reunião sobre violência contra mulher
Comissão de Direitos Humanos realiza seminário para debater violência sexual, obstétrica, estupro e Lei Maria da Penha
Justiça nega correção monetária em salários de servidores do IFTO
De acordo com determinação da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, pedido foi feito após consumação do prazo prescricional
Conquistas do Brasil sem Miséria são apresentadas em Belém
Ações do governo federal promovem acesso da população de baixa renda à qualificação profissional e ao mercado
Especialistas discutem políticas de educação financeira
Encontro nesta quarta (7), em Brasília, contará com a presença de especialistas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
