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Incra reconhece comunidade quilombola em Pernambuco
Território remanescentes de quilombos irá beneficiar 85 famílias cadastradas nos municípios de Salgueiro e Cabrobó
Fiocruz fará levantamento sobre uso de drogas pela população
Pesquisa científica deverá estimar e avaliar os parâmetros epidemiológicos do uso de drogas a população de todo território nacional
Incra e Receita promovem capacitação em cadastro imobiliário
Quarenta servidores dos órgãos participam do curso, que se estende até a próxima sexta-feira (9)
Equipe da AGU monitora ações judicias relacionadas a leilão da Aneel
Advogados e procuradores estarão distribuídos em diversos pontos do País durante plantão nos próximos dias
Ministério apresenta metas e limites do Programa de Aquisição de Alimentos
Gestores municipais têm 60 dias para confirmar interesse em executar programa por meio da aceitação das regras apresentadas
Parceria promove oficina de capacitação em cadastro imobiliário
Incra e Receita Federal trabalham para unificar seus bancos de informações por meio de um novo sistema desde 2011
Cartilha defende cotas para negros em concursos públicos
Documento produzido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial enumera cinco argumentos em favor da adoção de reservas em concursos públicos
Estados-sedes recebem delegacias móveis para facilitar atendimento
Ônibus equipados para executar atividades básicas de uma unidade convencional da Polícia Civil irão oferecer serviços de forma rápida e individualizada
Brasil apresenta combate à lavagem de dinheiro à delegação russa
Brasil e Rússia irão assinar cooperação técnica na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
AGU assegura saída de não índios da Terra Indígena Apyterewa
Procuradores comprovaram a legalidade de todos os procedimentos realizados pela Funai para a desocupação do local
Rondônia institui Sistema de Combate à Tortura
Estado é o sexto do País a instalar Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
AGU assegura realização de concurso para tribunal de justiça
Advogados sustentam que resolução do CNJ não estabeleceu a reabertura do prazo de inscrições para seleção no Distrito Federal
Governo promove agricultura familiar em feira de supermercados
Brasil Orgânico e Sustentável seleciona empreendimentos para mostrar a empresários do setor cartela de produtos
Encontros aperfeiçoam sistema de assistência social, avalia gestora
Sistema Único de Assistência Social (Suas) possui modelo de gestão participativa, composto pelo poder público e sociedade civil
AGU garante registro de automóveis para uso da Justiça Federal
Advocacia-Geral da União garantiu a transferência de dois veículos doados pela Receita Federal do Brasil à Justiça Federal do estado
Copa do Mundo: Comissões estaduais detalham esquema de segurança
Funcionamento pleno do Sistema Integrador foi destacado pelos participantes como um dos legados deixados pelo evento
Lei de Acesso à Informação é tema de curso virtual da CGU
Inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre 5 e 8 de maio pela internet; aulas serão realizadas de 14 a 28 de maio
Petrolina (PE) terá mercado para produção familiar orgânica
Tendência será de crescimento no número de produtos comercializados e de consumidores interessados na produção orgânica da região
Curso virtual forma jovens consumidores conscientes
Aulas gratuitas são oferecidas pela Senacon/MJ. Inscrições para mil vagas em todo País podem ser feitas nos Procons
Ministra pede igualdade e fim da violência contra população LGBT
Ideli Salvatti diz que governo tem buscado garantir políticas publicas que assegurem direitos e inclusão da população LGBT
Seminário de educação financeira abre inscrições
Durante evento no Ministério da Justiça será lançado Programa de Educação Financeira para Consumidores
Grupo de trabalho irá apresentar propostas à desabrigados de assentamento
Famílias dos assentamentos Joana D’Arc, em Porto Velho (RO), tiveram seus lotes alagados
18ª Parada LGBT ocorre domingo (4) em São Paulo
Parada do Orgulho LGBT em São Paulo deverá reunir uma multidão de pessoas, vindas de todos os estados brasileiros, na Avenida Paulista
Deputada Leci Brandão chama atenção para 'genocídio da juventude negra'
Deputada e cantora critica exploração comercial do caso de racismo contra o jogador Daniel Alves
Simpósio sobre segurança nas fronteiras reúne 11 estados
Evento visa promover discussões locais sobre segurança pública na faixa de fronteira do Acre, entre outras atividades
Cento de Estudos promove seminário aberto sobre advocacia popular
Durante evento, serão divulgados resultados e pesquisas do programa “Diálogos sobre Justiça”
AGU publica novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Informações orientadoras são baseadas em manifestações jurídicas reiteradas dos órgãos da AGU
Justiça mantém ordem de desapropriação de área em GO
Fazenda Amazonas foi considerada improdutiva em avaliação do Incra e deve ser transferida para atender reforma agrária
Incra atende trabalhadores rurais com 61 moradias em PE
Outras 29 habitações se encontram em fase de construção, de acordo com associação de assentados do estado
Salvador sedia encontro nacional da juventude da pastoral de negros
Secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude fala sobre Juventude Viva e discute tema "Somos juventude negra em um mundo de mudanças"
