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Professor aposentado tem pedido de isenção de imposto negado
Vara Federal de Goiás observou que é indispensável produção de prova pericial da alegação do autor da ação
CGU promoverá visitas técnicas a ouvidorias públicas
Objetivo é conhecer rotina e desafios enfrentados e prestar orientações que se revertam em aprimoramento no atendimento
Pesquisa sobre mercado de trabalho é lançada pela OIT
Estudo "Transições do mercado de trabalho de mulheres e homens jovens no Brasil" trará especificidades como crença, gênero e cor
'Projeto Memória Lélia Gonzalez' homenageia ícone da luta antirracista
Iniciativa consiste na produção de um kit audiovisual sobre a vida da antropóloga e ativista afro-brasileira
Conciliação é saída mais sensata para conflitos indígenas, afirma Cardozo
Para ministro, recentes conflitos entre indígenas e agricultores no RS é de garantir os direitos constitucionais dentro de uma situação de pacificação
Governo vai estimular a legalização da entrada de haitianos no Brasil
Ministro da Justiça explicou que políticas federais terão como objetivo ampliar estímulo para retirada de visto nas embaixadas brasileiras
Incra apresenta políticas públicas que tem adotado
Presidente do órgão assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu (PR), o maior do estado
Acordo expande laboratórios contra lavagem de dinheiro para todo País
Até março de 2015, serão 43 unidades em funcionamento; atualmente há 24 em operação
Sistemas da Previdência Social ficam indisponíveis em 3/5
Prédio da Dataprev, no Rio de Janeiro, passará por manutenção e por isso o serviço estará indisponível
Telexfree é multada por violar direitos do consumidor
Empresa desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência, além de veicular publicidade enganosa e abusiva
Conferência internacional aborda combate à corrupção
Controladoria-Geral da União participou do evento que abordou ainda ferramentas de proteção ao denunciante
CGU capacita agentes públicos e cidadãos em 15 estados
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público busca estimular cidadãos a atuar em prol da melhor aplicação dos recursos públicos federais
Juventude Viva é lançado no Espírito Santo na sexta (2)
Foco do programa são cidades com maiores índices de mortalidade de jovens, com atendimento prioritário a moradores do sexo masculino e com baixa escolaridade
Escola de mediação abre inscrições para curso online
Curso de noções básicas para resolução de conflitos para representantes de empresas acontece de 2 junho a 6 de julho
Rio Branco adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Capital do Acre assume compromissos no âmbito da política de igualdade racial e se credencia para receber incentivos para implementação de ações
Em nota, ministra comemora conquistas sociais de trabalhadoras domésticas
"Dia das Trabalhadoras Domésticas, às vésperas do 1° de Maio, traz um forte motivo de comemoração: a mudança realizada em 2013 no artigo VII da Constituição Federal", afirma Eleonora Menicucci
Justiça mantém multa aplicada pela Anatel a empresa do ramo de telecomunicações
JE Comércio Ltda. Redecell foi condenada pela comercialização de produtos de telecomunicação sem homologação da agência
Encontro discute fortalecimento da identidade quilombola
14º Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Ceará reuniu técnicos do Incra para reconhecimento e delimitação do território quilombola
Palestra alerta para desigualdade de gênero no trabalho
Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apenas 7% das mulheres ocupavam cargo de direção em empresas em 2012
Seminário debate exercício de direitos no mundo globalizado
Objetivo da capacitação é apresentar cooperação jurídica internacional como instrumento para exercício de direitos no exterior
DF é o 1º no ranking nacional do Disque 180
DF, PA e AP lideram no balanço anual de atendimentos registrados pelo serviço, voltado ao enfrentamento da violência contra mulheres
Projeto de Lei das Cotas é aprovado em comissão do Senado
Projeto da Câmara reserva aos negros e pardos vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos federais
AGU evolui no ajuizamento de ações regressivas acidentárias
Trabalho evoluiu conceitualmente e mudou o paradigma da representação judicial do INSS
Artigo aborda trabalho coletivo e desenvolvimento territorial
Texto elaborado por servidor da Escola Nacional de Administração Pública foi finalista no prêmio
Incra e UFPR viabilizam curso para assentados e quilombolas
Seleção de 60 alunos de turma especial de direito acontecerá ainda em 2014 com a realização do Enem
Convênios habilitam construção e recuperação de estradas em RR
Ato de assinatura contou com presenças de superintendente do Incra, prefeito da cidade de Alegre e lideranças políticas locais
Encontro de sobre Políticas para as Mulheres é transmitido online
Encontro reúne representantes dos estados da região Nordeste, onde já estão em atuação 283 OPMs
SDH acompanha júri de acusado de mandar matar sindicalista
Defensor dos direitos humanos, José Dutra da Costa, o Dezinho, foi assassinado em Rondon do Pará, em 21 de novembro de 2000
Inscrições para o Ecoforte são prorrogadas até 13 de junho
Recursos chegam a R$ 25 mi em investimentos sociais não reembolsáveis. As organizações precisam apresentar 2% do valor total do projeto
Escola Nacional de Mediação e Conciliação firma acordo
Contrato prevê realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e solução de conflitos e publicação de materiais
