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Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 27/05/2014 11h13, última modificação 27/05/2014 11h13
Apoio

Força Nacional mantém buscas a desaparecidos no Amapá

Operários desapareceram no dia 30 de março, quando ocorreu o rompimento de uma barragem no Rio Jarí

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 18h59 Noticia
INSS

Estudo apresenta mudanças nas causas de afastamento do trabalho

Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade foi apresentado nesta segunda pelo Ministério da Previdência Social

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 18h46 Noticia
Segurança pública

Revista Segurança, Justiça e Cidadania recebe artigos acadêmicos

Sessão é destinada preferencialmente a artigos produzidos pelo público acadêmico ou pesquisadores de segurança pública

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 18h31 Noticia
Beneficio

AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários da Previdência Social

Orgão apresentou manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB, no STF

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 18h17 Noticia
Política sobre drogas

Audiência discutirá regulamentação de comunidades terapêuticas

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) convoca sociedade civil e instituições governamentais para debaterem proposta de resolução no dia 14 de maio

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 18h07 Noticia
Santa Catarina

Famílias de assentados expõem produção agroecológica

Feira Intermunicipal de Produtos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária fez parte das festividades alusivas aos 25 anos de Timbó Grande (SC)

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 16h47 Noticia
Formatura

Ministra Luiza Bairros é paraninfa de turma de diplomatas

Alunos do Instituto Rio Branco participam de cerimônia nesta quarta (30), no Palácio do Itamaraty, sob comando da presidenta Dilma

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 16h21 Noticia
Acesso à Justiça

Centro de estudos divulga instituições selecionadas para desenvolver pesquisa

Pesquisa é prevista por projeto de cooperação técnico-internacional firmado entre secretaria do Ministério da Justiça e Pnud

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 16h19 Noticia
Feriado

Central 135 funciona só para atendimento eletrônico na quinta (1º)

Agências de Previdência Social fecham no Dia do Trabalho, nesta quinta-feira, 1º de maio

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 16h10 Noticia
Acessibilidade

Ministério inaugura central de Libras em Fortaleza (CE)

Central de Interpretação de Libras auxilia pessoas surdas que necessitam de intérpretes para acessar serviços públicos

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 15h37 Noticia
Justiça

Procuradores da AGU apostam em efeito de ações regressivas

Procurador-Geral classifica legislação do País na área de segurança do trabalho como muito avançada

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 15h26 Noticia
Copa do Mundo 2014

Associação projeta criação de vagas para mulheres

Iniciativas em curso buscam assegurar qualidade dos serviços prestados e contribuir para transformar postos temporários em permanentes

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 15h24 Noticia
Dia dos trabalhadores domésticos é comemorado neste domingo (27)
Direitos trabalhistas

Trabalhadores domésticos aguardam regulamentação

Entre garantias previstas estão direito ao FGTS, ainda não obrigatório, proteção contra demissão sem justa causa, adicional noturno e seguro-desemprego

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 15h19 Noticia
Justiça Federal

AGU ajuiza mais de 350 ações por segurança no trabalho

Expectativa de procuradores é obter montante de R$ 114.588.464,31 em ressarcimento; ações estão sendo ajuizadas na Justiça

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 14h44 Noticia
Combate à violência

Gestores analisam ações e avanços do Plano Juventude Viva em Alagoas

Instituições realizam em Fortaleza caravana contra o extermínio da população jovem e negra

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 12h06 Noticia
Cartilha

Governo lança Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas

Cerca de 600 mil crianças brasileiras não têm certidão de nascimento; indígenas respondem por mais da metade dessa estatística

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 11h54 Noticia
Ações assistencialistas

Pagamento do Bolsa Família é mantido em casos emergenciais, afirma ministério

Assistência não pode ser bloqueada nem mesmo por falta de cumprimento de frequência escolar, informa ministério

por Portal Brasil publicado 28/04/2014 11h29 Noticia
PNUD

Programa das Nações Unidas seleciona consultor

Profissional vai atuar em projeto de apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais

por Portal Brasil publicado 27/04/2014 10h38 Noticia
Direitos

Trabalhadoras domésticas comemoram seu dia neste domingo (27)

Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros enxerga que a data merece celebarção, já que muitos direitos da categoria já foram alcançados

por Portal Brasil publicado 27/04/2014 10h14 Noticia
Sentença

AGU assegura licitação referente ao transporte rodoviário

Suspensão de licitação poderia prejudicar 156 municípios e mais de quatro milhões de passageiros por ano

por Portal Brasil publicado 27/04/2014 10h01 Noticia
Educação

AGU obtém decisões favoráveis ao Programa Ciência Sem Fronteiras

Candidatos do programa alegaram ilegalidade referente à exigência de nota mínima de 600 pontos no Enem

por Portal Brasil publicado 26/04/2014 16h32 Noticia
Previdência Social

INSS participa do projeto Ação Global em Salvador (BA)

Educadores Previdenciários orientam a população neste sábado (26)

por Portal Brasil publicado 26/04/2014 15h38 Noticia
Ressarcimento

Construtoras de Goiás deverão restituir R$ 1,5 milhão ao INSS

AGU garantiu ressarcimento aos cofres públicos por concessão indevida de auxílio doença a trabalhador que sofreu acidente

por Portal Brasil publicado 26/04/2014 12h32 Noticia
Prestação de contas

AGU assegura condenação de ex-prefeito de Igaci (AL)

Ex-prefeito foi condenado pela não prestação de contas de convênio com a União e teve seus direitos políticos suspensos

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 20h31 Noticia
Investimentos

MDS e BNDES planejam ações para beneficiar público do Cadastro Único

Grupo de trabalho quer articular grandes investimentos à qualificação profissional de população de baixa renda

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 20h27 Noticia
Apoio

Amazonas recebe lanchas para reforçar segurança na Copa do Mundo

Embarcações serão utilizadas para reforçar segurança no entorno de Manaus durante Copa do Mundo

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 20h17 Noticia
Produtos

Alerta de recall para baterias de notebooks Lenovo ThinkPad X201

De acordo com empresa responsável, campanha abrange mais de 2 mil artigos colocados no mercado de consumo

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 19h22 Noticia
Assentamentos

Posse de fazenda beneficia 30 famílias no agreste paraibano

Com aproximadamente 1.090 hectares, imóvel será transformado em assentamento; esta é primeira imissão de posse em favor do Incra/PB

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 18h34 Noticia
Encontro

Ministra recebe presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Presidente da Comissão entregou plano de trabalho 2014 de atividades da comissão à ministra Eleonora Menicucci

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 18h09 Noticia
Bahia

Órgãos de políticas para mulheres do Nordeste se reúnem em Salvador

Intenção é aprofundar o diálogo entre gestoras de políticas para mulheres considerando as peculiaridades de cada região

por Portal Brasil publicado 25/04/2014 16h59 Noticia

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