Últimas notícias
Verba de fundo só pode ser transferida para projetos com fins educacionais
Empresa pleiteava transferência direta de valores complementares do Fundef pagos pela União para a cidade de Remanso
Julgamento de multa ambiental não cabe a Juizado Especial
Anulação de atos administrativos deve ser analisada pela Justiça Federal, segundo argumentação de representantes da AGU
Coordenadora comemora implementação do Juventude Viva em Maceió
Fernanda Papa alerta sobre o combate à violência e ao racismo que afetam a juventude negra: "precisamos dar um basta"
Ex-prefeito terá de devolver R$ 12 mil por eleição extra em MG
Mandato de antigo prefeito de Carmo da Paraíba foi cassado por compras de voto e TRE determinou novo pleito
Assentado investe em pecuária diversificada para garantir renda
Apesar de a suinocultura ser a principal atividade familiar, agricultor também aposta na criação de bovinos, ovinos e peixes
Brasília sedia encontro sobre autonomia econômica das mulheres
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, será debatido no período da tarde
Programa de Aquisição de Alimentos contempla 17 novas cidades
Total de 494 cidades espalhados por 23 estados estão cadastrados no programa coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social
Balanço do Brasil Sem Miséria é apresentado em Fortaleza
Evento integra série de encontros que estão sendo promovidos para discutir inclusão do Plano Brasil Sem Miséria
Campanha contra o tráfico de pessoas chega à Bahia
Estado baiano é o terceiro que mais registra casos de vítimas – mulheres e crianças – para fins de exploração sexual no País
Grupos de trabalho se preparam para Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar
Grupos temáticos visam preparar os assuntos que serão objetos de deliberação em junho, na Argentina
Programa Jovens Mulheres Líderes contempla diversidade
Jovens contempladas pelo programa atuam em grupos de variadas vertentes de ativismo, em todas regiões do País
Conferência do Idoso debaterá Protagonismo e Empoderamento
Debate busca sensibilizar instituições, sociedade e os próprios idosos sobre importância da participação ativa no meio social
Finalizada desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão
Indígenas do povo Awá-Guajá receberam "auto de desintrusão" do território, de mais de cem mil hectares
"Foco de criminalidade migrou para estados emergentes", afirma sociólogo
Crescimento econômico em cidades emergentes não foi acompanhado por investimentos em segurança pública, segundo diagnóstico de Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência
SDH recebe membros da Comissão Nacional da Verdade
Casos sobre mortos e desaparecidos políticos foram tônica do encontro. Segundo ministra, tema é prioridade da pasta até fim do ano
Direito interamericano é tema do Justiça sem Fronteiras
Projeto pretende aprofundar os debates teóricos e práticos associados aos temas da Secretaria Nacional de Justiça
AGU garante leilão de bens de três fraudadores do INSS
Leilão dos bens de integrantes de quadrilha pretende recuperar mais de R$ 14 milhões aos cofres do INSS
Justiça alerta para recall de veículos Novo Ford Fusion
Empresa convoca proprietários de 238 unidades para que verifiquem fixação dos encostos dos bancos dianteiros e dos passageiros dos modelos 2013
Previdência Social orienta empregados domésticos em SP
Serviço será realizado por servidores do INSS da capital e de Osasco, das 9h às 15h, no Espaço Cultural da estação Brás da CPTM
Comissão da Verdade divulga relatório sobre morte de JK
Acompanhe ao vivo audiência pública que apresenta relatório parcial de pesquisa e laudo pericial do caso Juscelino Kubitschek
Justiça nega inclusão de serviço militar em fator previdenciário
Autor da ação defendia inclusão do tempo em que foi aluno do Centro de Preparação do Oficial da Reserva, em Recife
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial divulga resultados de premiação
Objetivo da honraria é promover reconhecimento das mulheres afro-brasileiras como protagonistas no combate a racismo e sexismo
Aplicativo "Mãos no volante" já tem mais de 58 mil usuários
Tecnologia é uma dos serviços da campanha 'Parada Pela Vida', do Ministério das Cidades
Bolsa Família atende a mais de 14,1 milhões de famílias em abril
Pagamento começa a ser liberado na terça-feira (15) e segue até dia 30. Governo federal está investindo mais de R$ 2,1 bilhões
Justiça alerta sobre recall de leites Parmalat e Líder
Campanha visa a substituição ou ressarcimento dos Produtos Leite Parmalat UHT Integral e Leite Líder UHT Integral, fabricados entre 13 e 14 de fevereiro de 2014
Funai escolhe slogan da campanha "Abril Indígena"
Além de dar visibilidade aos direitos e proteção aos povos, mobilização busca combater o preconceito e a discriminação
Agricultores e comunidade indígena entram em acordo na Bahia
Tupinambás de Olivença se comprometeram a não invadir propriedades dos agricultores; em contrapartida, terão livre trânsito e passagem pelos imóveis
Ouvidoria da Funai atende às demandas da comunidade indígena
Serviço acolhe reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso às informações relacionadas aos direitos indígenas
Justiça alerta consumidores sobre falha de segurança na internet
Heartbleed é o nome que foi dado à falha de segurança que afeta a tecnologia utilizada para garantir conexões protegidas pela internet
Comitê sobre migração e refúgio faz balanço para conferência nacional
Equipe organizadora da Conferência apresentou o balanço das atividades já desenvolvidas e o andamento dos preparativos para a etapa nacional
