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Ministério classifica 781 obras audiovisuais em fevereiro
Foram 220 filmes, 22 jogos, 76 classificações de emissoras públicas de TVs e 463 análises da programação de televisão
Individualização amplia as perspectivas de agricultores no interior paulista
Posse dos títulos individuais permite investimentos para melhorar a produção e renda de associados em Holambra
Sobral (CE) adere ao Juventude Viva e inaugura centro de referência
Cidade também passa a contar Instituto Teias da Juventude, voltado para a construção de projeto de vida de jovens e adolescentes
Conferência de Segurança Alimentar começa na próxima terça (18)
Encontro Nacional “4ª+2” possui vasta programação e conta com a participação de governo e sociedade civil
Capacitação dá início ao programa Feiras de Abastecimento Popular
Ação busca impulsionar a realização de feiras populares com os produtos dos assentamentos da reforma agrária no estado
AGU assegura continuidade das obras de Fórum no DF
Advogados demonstraram que foram observadas todas as exigências ambientais e tomadas as cautelas necessárias, antes do início do empreendimento
CGU declara inidoneidade de empresa que fraudou contratos com Fiocruz
Com declaração, Rufollo fica proibida de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade do Poder Executivo Federal
Caravana anistia jovens assassinados por protestar contra ditadura
Caravana da Anistia homenageia em Recife 29 pernambucanos perseguidos políticos durante o regime militar
Primeiro dia de congresso debate 50 anos do golpe e a Justiça de Transição
Presidente da Comissão de Anistia enfatiza necessidade de reconhecer que crimes contra humanidade são imprescritíveis
Conselho convoca representantes da sociedade civil para assembleia eleitoral
Organizações de usuários, trabalhadores e entidades da assistência social têm até 8 de abril para se habilitarem a participar do processo
Assentamento paraibano inaugura sistema de abastecimento de água
Famílias contarão com um sistema que irá minimizar os efeitos da estiagem; biodigestor para produção de gás e energia também será entregue
Procuradorias cancelam inclusão da UFPB em cadastro de inadimplentes
Instituição voltou a receber recursos para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão
AGU comprova que remoção por interesse não dá direito a ajuda de custo
Procuradoria esclareceu que ajuda de custo somente é devida nos casos de remoção de servidor a pedido da Administração
Secretaria de Justiça lança livro sobre tráfico de pessoas
Parceria com Instituto de Estudos, Direito e Cidadania (IEDC), publicação reúne 23 artigos de especialistas, gestores, militantes e acadêmicos da área
Anatel multa empresa de MG que vendia acesso à internet sem autorização
Empresa foi multada em quase R$ 18 mil, além de ser interditada; caso não pague débitos, terá nome incluído em cadastros de inadimplentes
Fechada lista para formação de Comitê de Combate à Tortura
Colegiado irá selecionar peritos que terão acesso livre, sem necessidade de aviso prévio, à instituições fechadas de segurança
Centenário de Abdias Nascimento terá ampla programação no Rio
Seminário, mesa redonda e performances artísticas, fazem parte da programação em homenagem ao ícone do combate ao racismo no Brasil
Ministra da Igualdade Racial recebe homenagem
Honraria é direcionada a mulheres que se destacam por contribuírem para a construção de uma sociedade igualitária
Campanha busca divulgar o Estatuto da Juventude
Objetivo é divulgar amplamente o documento para que os jovens conheçam seus direitos e o reconheçam como um instrumento legal para reivindicações
Termina prazo para famílias desocuparem terra indígena
Governo providencia apoio de transporte para os agricultores que solicitarem ajuda para retirar os bens das ocupações
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