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Justiça mantém multa a empresa por irregularidades em licitação
Punição de R$ 1,3 mi foi por causa da contratação de sargento pertencente ao batalhão responsável pelo processo seletivo
Valorização da população negra é tema do Prêmio João Cândido
Podem se candidatar até o dia 5 de novembro pessoas ou entidades que se destacaram com iniciativas que valorizam a população negra
Comitiva da Zâmbia conhece iniciativas de direitos humanos
Representantes do governo e da sociedade civil do país africano tiveram contato com as ações brasileiras para o tema
Mutirão deve beneficiar 200 mulheres rurais no RJ
Ação vai emitir gratuitamente carteiras de identidade, de trabalho e CPF das trabalhadoras da cidade de Porciúncula
Resultado final do edital de ensino em segurança pública é divulgado
Na seleção, 13 propostas de diferentes estados foram classificadas. Confira o resultado
Cresce número de mulheres que utilizam financiamento agrícola no País
Ministro do Desenvolvimento Agrário afirma que mulheres estão se apropriando do programa de crédito à agricultura familiar para ampliar a produção
Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Ex-chefe do Poder Executivo da cidade de Vitória do Jari (AP) causou, segundo a ação, prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Bauru (SP) destina vagas de aprendiz a pessoas com deficiência
Jovens de 16 a 24 anos matriculados em cursos técnicos e tecnológicos podem participar de ação no interior paulista
Rio Grande do Sul inaugura uso do site consumidor.gov.br
Iniciativa busca solucionar previamente conflitos entre compradores e empresas para prevenir que casos acabem na Justiça
Fortaleza recebe 21ª Caravana de Educação em Direitos Humanos
Evento acontecerá nesta quinta (16) com o objetivo de integrar movimentos sociais, entidades, instituições e grupos coletivos ligados ao tema
Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal tem 60% das obras concluídas
Local reunirá serviços de delegacia especializada de atendimento à mulher, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial
Parnaíba (PI) inaugura posto com vagas para pessoas com deficiência
Durante o curso, os alunos matriculados recebem auxílio para transporte e alimentação
Construções irregulares nas rodovias de Bicas (MG) serão demolidas
Imóveis na BR-267 colocam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia, além de impedirem possível duplicação das pistas
Incra habilita cidades a cadastrarem propriedades rurais
Iniciativa tem objetivo descentralizar e desafogar as superintendências em todas as capitais do País
Jovem de Santa Catarina vai representar o Brasil em Fórum Global
Fórum Global sobre Políticas de Juventude acontece entre os dias 28 e 30 de outubro na cidade de Baku, no Azerbaijão
Incra estabelece assentamento no norte de Alagoas
Expectativa é mais três fazendas do estado sejam transferidas para o controle do Incra ainda neste ano
Série sobre direitos sexuais será lançada nesta terça (14)
Evento sediado em Porto Alegre (RS) exibirá sete curtas de animação sobre o assunto
Ação de prevenção contra desastres mobiliza adesão de 11 estados
Acordo institui agenda pública para que o Estado brasileiro cumpra com o dever de promover a defesa civil e a proteção dos direitos humanos
Aberta chamada pública para famílias assentadas em Goiás
Interessados podem entregar suas propostas até às 9h do dia 14 de novembro na sede do Incra no estado do Centro-Oeste
Incra cria grupo para implementar políticas públicas em assentamento no Amapá
Local, de acesso exclusivamente fluvial, conta com cerca de 120 famílias assentadas
Brasil e Alemanha firmam acordo na área de proteção ao consumidor
Sigilo de dados, serviços financeiros e turismo são alguns dos temas que farão parte de estudos e intercâmbio de informações
Inscrições abertas para congresso de prevenção ao uso de drogas
Evento pretende incentivar a elaboração de políticas públicas e promover pesquisas para prevenir o consumo de narcóticos
Superintendência Regional do Trabalho interdita frigorífico em Goiás
Termo de interdição aponta 14 situações de desrespeito às normas trabalhistas e que colocavam em risco a vida dos funcionários
Cidadão pode se inscrever junto à Previdência Social pelos canais de atendimento
Cadastro pode ser realizado diretamente via Portal da Previdência, pela Central 135 ou na agência mais próxima
Comitê de especialistas do programa Pró-Equidade se reúne em Brasília
Grupo auxilia a elaborar reuniões com empresas e com grupo de pesquisadoras de raça e gênero
Alerta de recall é realizado para veículos Mitsubishi Outlander 2.4 e 3.0 V6
Empresa informa que problema no interruptor da luz de freio atinge mais de 3,3 mil unidades colocadas no mercado de consumo
Incra investe R$ 8,6 milhões em assistência técnica no Amazonas
Serão beneficiadas mais de três mil famílias assentadas, nas cidades de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Iranduba, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Manaus
Consultorias Jurídicas publicam pareceres para procedimentos idênticos
Rio de Janeiro e Pernambuco passaram a adotar processos em decorrência da autorização da Orientação Normativa nº 55, assinada em maio deste ano pelo Advogado-Geral da União
Secretaria discute plano para pessoas com deficiência
Plano Municipal foi tema de debate em evento na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande
AGU reverte sentença aplicada contra procurador federal
Advogados públicos comprovaram que o cumprimento de determinação da Justiça não é ligado a função de procurador
