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Matrículas abertas para profissionalização de pessoas com deficiência
Interessados devem comparecer a um dos cinco locais de inscrição na capital amazonense. Confira a lista completa dos cursos oferecidos
Abertas inscrições para curso sobre consumo consciente
Aulas são gratuitas e online. Inscrições podem ser feitas nos Procons estaduais e municipais até 9 de setembro
Pesquisadores fazem visita à ONG Jovem de Expressão em Ceilândia (DF)
Participantes de encontro sobre políticas de juventude visitaram o local para poder vivenciar na prática o que discutem
Incra debate novos créditos e sala da cidadania em Alagoas
Foram apresentadas as regras para liquidação e renegociação de dívidas dos créditos
Abertas as inscrições para concurso de monografias do MJ
Universitários tem até 14 de outubro para participarem com trabalhos sobre Prevenção do Uso Precoce de Álcool. Primeiro colocado receberá R$6 mil
Pesquisa aponta que pretos e pardos têm menor acesso a serviços bancários
Em fase final de produção, estudo deve servir para a formulação de políticas públicas na área
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
INSS arrecada R$ 368 mil com venda de veículos usados em SP
Oferta foi feita por leiloeiro oficial, o que permitiu participação online e presencial, ampliando a concorrência e garantindo bons lances
Brasil e Áustria assinam tratado para facilitar extradição de criminosos
Muitos crimes transnacionais estão ligados a organizações criminosas bem consolidadas, com grande força de expansão
Curso no MS aborda violência na infância e na juventude
Aula inaugural do curso Violência na Infância e na Juventude acontece nesta quinta-feira (4), às 18h
Procuradoria-Geral pede federalização da investigação de violações em GO
Paralisação da investigação de casos de tortura, desaparecimento forçado e assassinatos de pessoas justifica a mudança nos responsáveis pelos processos
ANP divulga lista de postos flagrados com irregularidades na bomba
Prática conhecida como "bomba-baixa" fornece ao consumidor uma quantidade menor de combustível do que a mostrada no visor do posto
Incra e Embrapa firmam parceria para desenvolvimento da Reforma Agrária
Proposta é baseada em ações para auxiliar profissionais de assistência técnica e assentados nos processos de gestão e produção dos lotes
Portaria institui modelo único para certidões de registro civil
Mudanças fazem parte da informatização dos cartórios e irão permitir que a autenticidade de um documento seja conferida online
Rio Grande do Sul elabora Manual para Uso Não-Sexista da Linguagem
Iniciativa tem como objetivo revisar a linguagem internalizada na administração pública do estado para um tratamento mais igualitário
Sancionada lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País
Inscrições para Seminário Nacional de Mulheres estão abertas
Intenção é mobilizar mulheres extrativistas, agroextrativistas e simpatizantes, que vivem na Floresta Nacional de Tefé e demais Unidades de Conservação (UC) do ICMBio
Ministério da Justiça capacita mais de 90 mil para policiamento comunitário
O objetivo é aproximar policiais e comunidade, visando a redução do crime e da violência por meio de ações preventivas
MRE emite nota às redações jornalísticas
Confira a íntegra do aviso, que desmente erros de informação veiculados por alguns órgãos de imprensa
Procuradorias garantem aplicação de lei sobre tempo para aposentadoria especial
Norma estabelece que benefício seria concedido apenas quando todo o período de serviço fosse considerado especial
Governo retomará exames dos restos mortais exumados no Cemitério de Perus
Iniciativa busca reparação às vítimas das graves violações de Direitos Humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar de 1964
Brasil Integrado articula estados do Nordeste no combate à criminalidade
Modelo de parceria entre governo federal e estados durante Copa do Mundo é ponto de partida da iniciativa
Estudo reúne dados geoespaciais sobre quatro estados brasileiros
Parceria entre Incra e Embrapa pretende facilitar cruzamento de dados da área no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
Cidadão pode acompanhar leilão do INSS on-line
Estão à venda 51 automóveis usados e um computador de grande porte. Lances on-line já estão sendo apresentados pelos concorrentes
Evento no Pará discute educação na reforma agrária
Seminário em Santarém reúne gestores para apresentar parcerias e formas de viabilizar ações de educação em assentamentos
Reunião debate elaboração do Plano de Educação em Direitos Humanos do Mercosul
Intuito é buscar articulação da construção de um documento a ser apresentado na próxima Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
Portaria regulamenta expedição de identidade na fronteira com a Guiana Francesa
Validade da cédula de identidade de fronteiriço será de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações por igual período
Evento discute saúde e segurança do consumidor
Ocasião lançará o Guia Prático do Fornecedor para realização de recall e discutirá como reparação de danos ao consumidor
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
Conheça resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta publicada no Diário Oficial da União é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
