Últimas notícias
Comissão de Anistia analisa perfis de perseguidos políticos no PR
Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado
Mutirão leva documentos e Sala da Cidadania para três municípios pernambucanos
Entre os dias 2 e 5 de setembro, serão atendidos os municípios de Gameleira, Ipojuca e Joaquim Nabuco
Grêmio entrega imagens que podem ajudar a identificar torcedores
Imagens podem ajudar a identificar os torcedores que insultaram o goleiro Aranha. No inquérito, constam pelo menos cinco suspeitos de participar da agressão
Conselho recomenda fim das revistas íntimas em todo País
Medida atende discussão que envolve administração pública e sociedade, sobretudo familiares de internos custodiados em unidades penitenciárias
Consumidor.gov.br já está disponível para todo Brasil
Iniciativa apresenta perfil das empresas participantes com informações atualizadas sobre quantidade de reclamações
Centros de Referência terão recursos para projetos voltados para líderes comunitários
Unidades podem se inscrever até 8 de setembro, apresentar projetos e receber recurso. No total serão investidos R$ 7,4 milhões
Secretaria de Direitos Humanos atualiza cadastro de conselhos estaduais
Com o cadastro, qualquer conselho municipal pode divulgar suas informações de contato para outros conselhos e para a sociedade em geral
Conselho Monetário Nacional autoriza novos créditos para reforma agrária
Recursos devem possibilitar realização de 255 mil operações de crédito para assentados em todo o País
Ministra visita Central de Libras e abrigo para imigrantes no Acre
Intérpretes de libras acompanham pessoas com deficiência ajudando-as a acessar diferentes serviços públicos e privados
Racismo no futebol está virando uma praga, afirma Dilma
Ministra da Igualdade Racial afirma que Brasil não pode tolerar o racismo e pede solidariedade dos jogadores às vítimas de discriminação
Estrangeiros são beneficiados com permanência definitiva no Brasil
Os pedidos de permanência aprovados têm como base reunião familiar, casamento, união estável, prole ou residência definitiva
Curso sobre ouvidoria na administração pública abre inscrições
Iniciativa é gratuita, dividida em três módulos e tem carga horária de 20 horas
Secretaria celebra dia da visibilidade lésbica com homenagem a Vange Leonel
Artista e ativista faleceu esse ano e deixou como legado a reafirmação de valores para as mulheres
Nova Lei de Migrações deverá substituir Estatuto do Estrangeiro
Comissão de especialistas entrega anteprojeto ao Ministério da Justiça para adequar Brasil à nova realidade
Gestores podem aderir à expansão dos serviços da assistência social
Objetivo é ampliar a capacidade de atendimento dos Serviços de Acolhimento para Adultos e Famílias. Prazo termina na próxima sexta (5)
Aplicativo ajuda a recuperar 87 mil veículos e prender 4 mil foragidos
Em oito meses, a ferramenta ajudou a localizar 87 mil veículos roubados e, em quatro meses, a prender quatro mil pessoas foragidas
Evento discute educação alimentar e nutricional
Atividade online reúne blogueiros especializados no tema para promover a troca de experiências
Prorrogadas inscrições para Prêmio em Direitos Humanos
Concurso busca identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam cultura de direitos humanos
Poder Executivo tem competência para tratar de política migratória
Justiça confirma que Judiciário não pode intervir na liberação, sob risco de violar princípio de separação de poderes
Conferência de Segurança Pública discute estratégias para estados, DF e União
Evento é estratégico para definição de políticas na área de segurança pública e servirá para aprovação de diretrizes da 2ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Municípios de três estados recebem mutirões de documentação
Na ação, trabalhadoras rurais poderão tirar, gratuitamente certidão de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, CPF e outros
Oficina aborda processo de escolha dos conselheiros tutelares
Objetivo é discutir o papel dos conselheiros tutelares frente às mudanças apresentadas pela lei que instituiu o Processo de Escolha Unificado
Legislação migratória simplificada beneficia estrangeiros
Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Polícia Federal deferiu 1384 pedidos de permanência no País
Reunião discute regularização quilombola no Ceará
Mesa Estadual de Acompanhamento trata da situação de quatro processos de reconhecimento de territórios quilombolas no estado
Lideranças discutem fortalecimento de povos e comunidades tradicionais
Políticas públicas para segmento estão sendo abordadas durante encontro regional com representantes da Região Sul
Rio Grande do Sul recebe mais três mutirões de documentação
Ação emite Registros de Nascimento, carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros documentos
Justiça alerta de recall para cabos de energia de notebooks HP e Compaq
Campanha abrange 36.210 cabos de alimentação produzidos entre agosto e outubro de 2010, e comercializados entre setembro de 2010 e dezembro de 2011
Assentados recebem capacitação para agroindústrias no RS
Objetivo é ensinar teorias e técnicas sobre panificação e produção de doces e geleias
Região Sul capacita agentes em Defesa do Consumidor
Evento gratuito em Curitiba discute política nacional das relações de consumo, práticas abusivas e o site do órgão
Secretaria faz homenagem a feministas históricas
Prêmio Rose Marie Muraro destaca brasileiras com mais de 75 anos que atuaram ou atuam na vida pública nacional
