Últimas notícias
Mutirão matricula pessoas com deficiência em cursos profissionalizantes
Programa, de âmbito nacional, busca capacitar pessoas com deficiência; foco é em educação profissional e tecnológica
Mutirões chegam a municípios das regiões Norte e Centro-Oeste
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural emitirá Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho (CTPS) e Carteira de Identidade (RG)
Ministério da Justiça dará assistência a estrangeiros presos no Brasil
Grupo será formado por um ouvidor do Sistema Penitenciário Nacional, um representante do Projeto Mulher, do Depen, e um representante da Escola Penitenciária, também do Depen
Ministro da Justiça da Áustria fará palestra sobre luta contra corrupção
Exposição ocorre durante Ciclo de Altos Estudos - Justiça sem Fronteiras, formado por conferências ministradas por especialistas
SNJ discute políticas para juventude no Rio de Janeiro
Jovens de 14 estados brasileiros participam do evento na Universidade Federal do Estado, onde abordam participação social
Técnicos do Incra participam de formação sobre sistema de dados
Treinamento na Paraíba capacita funcionários visando inserção e regularização de pessoas em programas sociais
Evento celebra Dia Nacional da Visibilidade Lésbica em Brasília
Atividades têm apoio do MinC e visam reafirmar pauta das mulheres lésbicas e bissexuais, promovendo direitos da população
Alunos em vulnerabilidade social concluem cursos em São Paulo
Iniciativa de acesso ao ensino técnico capacita 400 pessoas para áreas administrativa, operacional, produção e línguas
Fiscalização retira 31 pessoas da condição de trabalho escravo em SP
Auditores fiscais encontraram doze trabalhadores de origem haitiana entre resgatados, em condições degradantes
Edital seleciona projetos de qualificação de jovens
Iniciativa selecionará nove ações para dar oportunidade a pessoas entre 15 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social
TVs por assinatura aumentam o número de programas com audiodescrição
Medida atende a legislação atual e consiste em narrar uma informação visual, como as contidas em filmes e novelas
Ministério da Justiça divulga Plano de Dados Abertos e Espaciais
Plano detalha as ações de disponibilização e sustentabilidade dos dados do Ministério da Justiça em formato aberto
Aumento de serviços tem ajudado no combate à violência contra a mulher
Desde que o Ligue 180 se transformou em disque-denúncia, por exemplo, o número médio de ligações subiu de 12 mil para 20 mil por dia
Juventude indígena é tema de conferência em Roraima
Encontro focou na troca de experiências e teve como objetivo preservar o interesse dos jovens nas raízes do estado
São Paulo recebe Caravana de Educação em Direitos Humanos
Objetivo é integrar movimentos sociais para atividades educadoras levando temas e campanhas do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Incra capacita funcionários para uso de software
Iniciativa realizada no Ceará facilita e agiliza monitoramento das atividades realizadas em assentamentos
Cidades têm até dia 30 para responder questionário sobre segurança alimentar
Mapeamento quer criar diagnóstico de políticas públicas necessárias em cada local, levando em conta participação da sociedade civil
Curso oferece 1,5 mil vagas para orientar sobre conciliação e resolução de conflitos
Aulas virtuais terão como foco as noções básicas sobre os temas durante setembro e outubro. Inscrições vão até o dia 26
Conselho divulga nota de repúdio sobre a morte de trabalhadores em MT
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher comentou sobre 3 assassinatos de moradores de assentamentos. Órgão pediu justiça
Justiça garante suspensão de link de radiodifusão
Equipamento auxiliava na transmissão de programa em Macapá (AP) sem a autorização da Anatel
Seminário avalia criação de Matriz de Monitoramento de Políticas de Juventude
Objetivo é que as experiências de políticas de juventude no Brasil sejam mapeadas e monitoradas a partir de um termo de cooperação
Evento divulga balanço da Lei de Acesso à Informação
Evento também discutirá o impacto da iniciativa nas atividades de gestão de documentos dos órgãos e entidades públicas
Palmares certifica 24 comunidades quilombolas em três estados
Ainda sobre os interesses dos quilombolas, Incra instaura mesa para acompanhar a política de regularização de terras quilombolas em MG
Trabalhadoras rurais de MS podem tirar documentos civis e jurídicos gratuitamente
Iniciativa emite primeira e segunda vias de Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e de Trabalho (CTPS) e Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Rio Branco recebe palestras sobre cultura afro-brasileira
Encontro visa reforçar a necessidade de preservação da cultura negra. Atividades também estão previstas em outros estados
Órgãos implementam sistema eletrônico de cadastro de documentos
Mais de 10,5 mil processos foram inseridos no Sistema da AGU de Inteligência Jurídica. Medida visa agilizar tramitação dos documentos
Procuradorias afastam responsabilidade do Incra em caso de fazenda desapropriada
Justiça considerou que os donos do local foram os responsáveis pela situação pois o imóvel estava improdutivo há mais de 20 anos
Movimento Negro discute reorganização política
Congresso na Bahia reúne lideranças do movimento para debater estratégias de enfrentamento ao racismo
Publicadas novas regras sobre permanência de estrangeiros no Brasil
Com a regulamentação brasileira, o estrangeiro tem garantido o direito de permanência e o recebimento de carteira de identidade
Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência
Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado
