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Secretaria faz controle de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Situação dos fundos será informada à Receita e divulgada na internet; outra portaria institui Comitê Técnico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher realiza reunião em Brasília
Trabalhos serão conduzidos pela presidenta do Conselho, a ministra da SPM, Eleonora Menicucci
Mutirão de documentação atende trabalhadoras do Pará e Rondônia
Objetivo é promover cidadania e inclusão social às famílias de trabalhadoras rurais do Pará e também de Rondônia
Lançada chamada pública para assistência técnica em assentamentos
Serão investidos cerca de R$ 9,7 milhões e as propostas podem ser apresentadas até o dia 15 de setembro
ONU abre 200 vagas para pesquisadores participarem de fórum no Azerbaijão
Evento juntará ativistas, organizações da sociedade civil, agências da ONU, tomadores de decisão e acadêmicos sobre Políticas de Juventude
Movimento Negro discute reorganização política na Bahia
Atividade reuniu mais de 150 lideranças de 15 estados. Objetivo foi promover o debate sobre a reorganização política de combate ao racismo
Defensoria pública não pode cobrar honorários em ações contra a União
Advogados conseguiram afastar o pagamento indevido solicitado pelo órgão público
Justiça alerta para recall para poltrona monobloco da marca Global
Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
Incra discute créditos da reforma agrária com empresas
Instituições de assistência técnica estão recebendo informações sobre liquidação e negociação dos créditos
AGU derruba liminar e garante segurança do sistema energético do País
Decisão proíbe órgãos reguladores do sistema energético de realizar baixa reservatório da Usina de Mascarenhas de Moraes
Incra reconhece terras de quilombolas em Vitória da Conquista (BA)
Instituto declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame área de 1.874,17 hectares
Hulha Negra (RS) terá Sala da Cidadania
Iniciativa visa atender o público da reforma agrária e proprietários rurais sem a necessidade de deslocamentos até a capital
Projeto capacita pessoas com deficiência em Fortaleza e Recife
Após formados, os alunos são encaminhados ao emprego, para enfim gerar sua renda e melhorar a qualidade de vida
Prêmio Margarida Alves recebe inscrições até dia 30
Prêmio promover o pensamento crítico e prático sobre a igualdade entre mulheres e homens no meio rural
Programa de aquisição de alimentos tem limite ampliado
Com medida, agricultores podem vender individualmente até R$ 6,5 mil por ano nas modalidades de Compra com Doação Simultânea e Compra Institucional
Grande ABC recebe Unidade móvel de assistência à mulher
Ônibus trazem profissionais de diferentes áreas de atuação, como assistência social, psicologia, advocacia e de educação social
Organização americana presta consultoria sobre gestão de bens apreendidos
Projeto deverá propor uma nova legislação que crie um único órgão nacional para a gestão desses bens
Lançada versão web de sistema de monitoramento de gastos de pessoal
Ferramenta busca identificar situações de inconsistências cadastrais ou de pagamentos que se revelam incompatíveis com o ordenamento legal
MDS apresenta experiências na gestão da informação
Evento em Brasília destacou a pesquisa e a análise como pontos fundamentais no processo
Justiça alerta para recall para pneus de motocicletas Continental
Mais de 2 mil unidades colocadas no mercado precisam ser substituídas. Caso contrário, há risco de acidente
Evento debate direitos dos povos indígenas
Governos do Brasil, Colômbia, Peru, Suriname e Venezuela se reuniram para debater os principais desafios e possibilidades de cooperação sobre o tema
Salas da Cidadania ajudam famílias no DF e Entorno
No espaço, agricultores podem acessar a serviços como emissão de documentos, renegociação de dívidas e cadastramento de informações
Serviços de atendimento à mulher crescem 309% em dez anos
Em dez anos, total de serviços especializados cresceu de 332 para 1027. Objetivo é identificar e garantir integralidade da assistência
Regras do sistema de cotas da Universidade Federal do Pará são confirmadas
Para AGU, vagas são reservadas a estudantes de família com renda bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
MJ e Paraná assinam acordo para utilização do Centro de Comando e Controle
União já investiu no estado do Paraná - em ações de segurança pública e legado da Copa - cerca de R$ 157 milhões
Secretaria firma acordo com Instituto Brasileiro de Atuária (IBA)
Convênio deve ampliar suporte técnico para futuras resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar
Incra/MS define assentamentos como unidades de empreendedores
Evento mostrará as famílias rurais oportunidades de negócios no setor alimentício e bons exemplos de produção e produtividade
AGU demonstra ilegalidade em indenização para ex-militar
Advogados comprovam que doença do requerente era pré-existente ao serviço militar
Aluno da Universidade Federal de MG é expulso por trote racista
Nas fotos divulgadas em redes sociais, jovem pinta uma colega de preto e a acorrenta. Práticas discriminatórias ocorreram em 2013
AGU assegura retorno de criança americana trazida ilegalmente para o Brasil
Decisão é obtida em ação que discutia sequestro internacional da criança, garantindo cumprimento da Convenção de Haia
