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Conselho discute ajustes tributários de Previdência Complementar
Propostas vão de ajustes tributários à possibilidade de resgate parcial dos saldos
Justiça alerta para recall de motocicleta aquática Sea-Doo Spark
Empresa informa que 791 unidades fabricadas em 2014 precisam de substituição da coluna de direção
Evento discute ações para combater sub-registro de nascimento
Encontro de gestores de registro civil reúne representantes de todo o País para compartilhar experiências na área
Justiça mantém condenação de envolvidos na "Máfia dos Sanguessugas"
Atividade criminosa no Rio Grande do Norte foi descoberta em 2006 por conta de irregularidades no processo licitatório
AGU demonstra ilegitimidade de cobrança contra a União
Ação cobrava R$ 28 mil por extração de areia em propriedade, supostamente privada, feita pelo 6º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército
Evento discute avanços e desafios da Lei Maria da Penha
Atividade em Brasília reunirá magistrados e profissionais que atuam na área de violência doméstica contra mulher
Regulamentada concessão de benefício a portuários avulsos
Decisão assegura salário mínimo mensal a trabalhadores portuários avulsos que não cumprem requisitos de outras aposentadorias
Cartilha do TSE tira dúvidas sobre tecnologia das eleições
Nas eleições deste ano, algumas cidades brasileiras terão identificação por biometria no terminal do mesário
Divulgado balanço da Agenda de Convergência para proteção de crianças
De acordo com dados do Disque 100, durante a Copa do Mundo, foram feitas 11.251 denúncias de abusos contra crianças e adolescentes
Mulheres negras trocam experiências em Vitória (ES)
Com várias mesas temática e atividades culturais, o evento teve a participação de aproximadamente 100 mulheres de 17 estados e do Distrito Federal
Três projetos do são selecionados para programa de agroindustrialização
Assentamentos receberão recursos para ampliação e modernização de agroindústria em assentamentos rurais
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá já está em vigor
Cooperação prevê períodos de contribuição realizados nos dois países. Mais de 36 mil brasileiros serão beneficiados
Divulgado balanço sobre combate à exploração sexual
Foram mais de 14 mil downloads do aplicativo e 642 registros, além de 740 ligações das mais diversas partes do País
Divulgadas ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Ações se juntam ao 2º Relatório de Dados sobre o Combate e a Detecção do Tráfico de Pessoas, lançado pelo Ministério da Justiça
Eventos comemoram e debatem oito anos da Lei Maria da Penha
Seminários, jornadas e oficinas, em todo o País, discutem importância da lei para vários públicos
Pesquisa experimental aborda população em situação de rua
Pesquisa feita por amostragem objetiva preparar IBGE para incluir parcela da população no censo demográfico nacional
Cidades aderem a programa para segurança alimentar
Agora são 613 municípios e 23 estados aptos a operar modelo do programa; adesão permite execução simplificada das ações
Adolescentes são afastados de trabalho irregular no Ceará
No mês de junho de 2013, a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará constatou situação deplorável de trabalho de 30 crianças
Comitê debate política de desenvolvimento rural
Encontro, preparatório à próxima reunião do Condraf, debateu a política territorial, trajetória e perspectivas do desenvolvimento rural
Mãe Stella de Oxóssi será homenageada em Festival Literário na BA
Liderança de destaque no Candomblé, escritora Ialorixá de 89 anos, é a primeira Mãe de Santo a ocupar cadeira em uma Academia de Letras do Brasil
Minas Gerais sedia a 2ª Semana da Mulher Rural
Cerca de 1200 trabalhadoras rurais, camponesas e artesãs presentes da a 2ª Semana da Mulher Rural, na Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Ação da AGU economiza R$ 2,3 milhões de Universidade Federal
Procuradores conseguem reduzir em 95% valor de honorários advocatícios fixados em ação coletiva no Paraná
INSS inicia depósito acima do mínimo a partir desta sexta (1º)
Folha de julho paga mais de 31 milhões de benefícios em todo País e totaliza R$ 29 bilhões
Encontro debate enfrentamento à violência contra população idosa
Entre janeiro de 2011 e março de 2014, o Disque Direitos Humanos (100), recebeu 77.059 denúncias envolvendo pessoas acima de 60 anos
Ministros debatem atendimento à vítimas de crimes dolosos
Ideia é criar Projeto de Lei para que Estado construa estrutura capaz de dar atendimento às vitimas destes crimes
Brasil concede refúgio a 680 estrangeiros de 15 países
Número de refúgios concedidos na sessão do Comitê Nacional para os Refugiados é superior ao total do ano passado
Alerta de recall para Subaru Forester XT 2013, 2014 e 2015
Proprietários de 680 unidades devem checar módulo de injeção de combustível e velas de ignição
‘Feminismo e antirracismo’ são temas de artigos para revista científica
Textos referentes ao tema “Feminismo e antirracismo” podem ser inscritos até 30 de setembro
Divulgado balanço semestral do trabalho escravo em 2014
No ano foram realizadas 57 operações, com resgate de 421 trabalhadores na condição análoga à de escravo
Workshop aborda cooperação jurídica com países vizinhos
Encontro em Foz do Iguaçu (PR) incentiva troca de experiência entre autoridades que lidam com o tema
