Últimas notícias
Em cem dias, serviço do Incra atende mais de 50 mil pessoas
Foram 45 mil atualizações cadastrais e mais de 13,5 mil renegociações de dívidas
Biblioteca da AGU amplia espaço para estudo e pesquisa
Biblioteca Teixeira de Freitas oferece acervo com mais de 11,4 mil obras e 160 títulos de periódicos
Pessoas com deficiência do Piauí recebem cadeiras de rodas
Evento no estado debateu cursos de qualificação profissional oferecidos gratuitamente a esse público
Empresa de MG é multada por extração ilegal de brita
Decisão confirmou que houve usurpação de recurso minerário, que é considerado patrimônio público
EBC cria programa de incentivo a equidade de gênero e raça
Iniciativa também existe em outras 83 empresas de diversas áreas, entre pública e privadas
Evento discutirá barreiras impostas a jovens negros
Evento tem como objetivo reduzir impedimentos de acesso à Justiça para juventude negra em situação de risco; inscrições estão abertas
Procuradores asseguram regras da UFBA para vagas residuais
Estudante não cumpria requisitos necessários para disputar processo seletivo concretrizando a transferência para instituição
MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça
Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social
Conad fixa diretrizes nacionais para campanhas de prevenção de drogas
Campanhas deverão promover o respeito às diferenças e garantir a diversidade sem estigmatizar ou condenar usuários de drogas
Ministério lança edital para projetos de combate à violência
Objetivo é estabelecer parceria com cidades, por meio de convênios, para execução dos projetos
Estados do Nordeste recebem novo mutirão de documentação
Programa leva cidadania e inclusão a milhões de trabalhadoras rurais, por meio da emissão gratuita de documentos civis e jurídicos
Educadores recebem capacitação sobre prevenção de drogas
Objetivo do curso é formar professores capazes de desenvolver programas de prevenção do uso de drogas
Feira da reforma agrária é destaque em Passos Maia (SC)
Evento comemorou o Dia do Colono e do Motorista e atraiu um grande público do município e região
Ação busca defender consumidores de plano de saúde
Grupo de Trabalho se reuniu para debater a elaboração e implementação de políticas públicas de proteção dos consumidores na saúde suplementar
Ação leva Direitos Sociais a municípios do Rio Negro
No primeiro semestre de 2014, a Coordenação Regional do Rio Negro apoiou cerca de cinco mil indígenas em ações de promoção de direitos sociais
Relatório mostra avanços na luta contra tráfico de pessoas
Dados de 2012 mostram que 2.771 pessoas foram vítimas de trabalho análogo à escravidão. Destes, 46 eram estrangeiros
AGU afasta ações trabalhistas contra órgãos públicos
Ações trabalhistas de empresas terceiradas em MG e TO pretendiam responsabilizar o Instituto Chico Mendes e o DNIT
Human Rights Watch ressalta esforços do País no combate à tortura
Nota da entidade destacou a sanção presidencial da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Reunião aborda projetos de capacitações de gênero
Serão realizados cursos, seminários e oficinas de gênero e diversidade no Maranhão
Espírito Santo recebe 91º Leilão do Fundo Nacional Antidrogas
Evento contará com cerca de 126 veículos. Recursos serão destinados às ações de enfrentamento às drogas
Cristo Redentor recebe nova iluminação para campanha contra o tráfico de pessoas
Ministério da Justiça divulga segunda edição de relatório com dados sobre o tema em território nacional
Oficina de Educação Cidadão discutirá participação social
Evento em Luziânia (GO) avaliará as políticas de educação popular dos últimos quatro anos. Planejamento também será tema de debate
Edital seleciona projetos de ensino profissional em segurança pública
Chamada busca fomentar políticas e ações institucionais para promoção da educação dos profissionais de segurança pública
Justiça divulga relatório sobre tráfico de pessoas
Monumentos e cartões postais ficarão iluminados de azul na noite desta segunda-feira (28) em homenagem à campanha Coração Azul
Santa Catarina subsidia Sistema Nacional de Registro Civil
Sistema reunirá informações padronizadas de nascimento, casamento e óbito em uma base de dados única
Justiça nega pedido de reajuste indevido de pensão
Beneficiária de pensão por morte de ex-servidor processa União aos pagamentos de valores indevidos com base em reajustes
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico
Candidato pretendia obter aprovação após ser reprovado no exame psicotécnico na seleção da Polícia Rodoviária Federal
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados
Assentamento próximo a Brasília é referência no País
Agricultores familiares do local contam com tecnologias na irrigação, maquinários e estufa. Produção é centrada em pimentão, tomate e pepino
Ministra reafirma compromisso do governo no combate à tortura
Declaração foi dada durante cerimônia de instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
