Últimas notícias
Incra reconhece Território Quilombola de Tijuaçu (BA)
Portaria favorece territórios quilombolas baianos e dá legitimidade ao conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
Confira a composição do Comitê Nacional de Combate à Tortura
Decreto com lista de participantes foi publicado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União
Campanha pede fim de violência de gênero e engajamento da sociedade
Ação é organizada por várias entidades e movimentos sociais brasileiros e tem o objetivo de denunciar e fortalecer as lutas que combatem essas opressões
Acordo previdenciário entre Brasil e Canadá entra em vigor em agosto
Mais de 30 mil brasileiros que residem no Canadá serão beneficiados, assim como os canadenses que vivem no Brasil
Comunidade Remanescente de Kalunga garante posse de imóvel
AGU reforçou que Constituição Federal prevê que o Estado deve proteger as manifestações da cultura afro-brasileira
Decreto convoca 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista
Tema será "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988"
Abertas as inscrições para composição do Conselho de Direitos Humanos
Conselho terá entidades da sociedade civil de abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos
Médicos do INSS podem dar parecer sobre incapacidade laboral para qualquer área
Advocacia-Geral da União afastou ação de entidade, em Uberlândia (MG), que queria obrigar a autarquia reavaliar todos os requerimentos de benefícios
CGU aborda a Lei Anticorrupção em Congresso Internacional
Palestra ocorre durante o 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que acontece em São Paulo
Projeto social oferece cursos em montagem de computadores
Além de aprender a reparar computadores, os jovens recebem orientações sobre o mercado de trabalho e empreendedorismo
América Latina discute modelo de indicador de acesso à informação
Representantes dos países participantes da Rede de Transparência esperam que a iniciativa seja capaz de medir a política de acesso e os impactos
Jovens se reúnem em Seminário Juventude Negra pelo Direito à Vida
Objetivo do encontro foi o de analisar a violência em suas diversas formas, que acontece com a juventude brasileira, em especial a juventude negra, no estado
AGU divulga plano de Diretor de Tecnologia da Informação
Projeto prevê, dentre outras melhorias, a capacitação de profissionais, investimentos no parque tecnológico e na infraestrutura do setor
Sistema de Inteligência Jurídica calcula quantidade de processos
Ferramenta virtual de controle de fluxo de trabalho é voltada à organização da Advocacia-Geral da União
Campanha alerta para recall de brinquedo Táxi Maluco
Peça pode se soltar e oferece risco a crianças. Empresa responsável informa que 2.233 unidades do produto foram para o mercado
Empresa que descumpriu regra de contratação temporária é multada
Instituição manteve 764 empregados de conservação e limpeza em desacordo com a lei que rege a contratação de trabalho temporário
Receita Federal combate pirâmide financeira no Espírito Santo
Número de pessoas prejudicadas com a ação das empresas investigadas já ultrapassa um milhão de pessoas
AGU impede paralisação indevida de Usina Termoelétrica
Ministérios Públicos Federal e de Goiás acionaram a Justiça para impedir as atividades na usina até a execução de projeto técnico de isolamento acústico
Incra firma acordo para levar serviços a assentados
Tarumirim (MG) terá nova Sala da Cidadania; funcionários que prestarão atendimento estão na fase de treinamento
Secretaria institui Projeto Observatório do Acesso à Justiça
Objetivo é elaborar, desenvolver, coordenar e executar ações para a democratização e o fortalecimento do acesso à justiça no Brasil
AGU confirma desligamento de policiais federais docentes
Academia Nacional de Polícia determinou o desligamento e a posterior remoção, para outras áreas, dos policiais que exerciam atividades de docência na entidade
Dia da Mulher Negra Latino-americana é celebrado em festival
Evento no DF conta com palestras de autoras nacionais e internacionais, oficinas, música e feira de afro-negócios
Ministros apresentam evoluções brasileiras em relatório do Pnud
Relatório do Desenvolvimento Humano mostra evolução no IDH do Brasil, diminuição na desigualdade social e melhorias na saúde
Justiça alerta para recall de cabo Max Rodo Absorvente
Campanha abrange 47.842 produtos colocados no mercado de consumo entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014
Agricultura familiar brasileira será apresentada no México
Programas sociais que tratam de segurança alimentar e nutricional e experiência brasileira na área serão tema de debate em fórum
Ministros falam sobre Relatório de Desenvolvimento Humano do Pnud
Novo índice mostra resultados como desaceleração geral no crescimento pelo mundo e ligeira diminuição na desigualdade global
Programas sociais ajudaram a frear aumento da pobreza no Brasil, diz Pnud
Brasil sobe uma posição em ranking de desenvolvimento humano e ocupa 79º lugar
23 de julho: dia do Policial Rodoviário Federal
Em 1945, com denominação de Polícia Rodoviária Federal, corporação é vinculada ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
Conselho recomenda a instalação de ouvidoria externa para o sistema penitenciário
Sugestão foi feita pela Pastoral Carcerária e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
AGU esclarece dúvidas sobre período eleitoral
Encontro faz parte dos esclarecimentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
