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Funai e Saúde discutem ações para a proteção de índios isolados
Iniciativa tem o objetivo de consolidar trabalhos conjuntos de apoio a grupos indígenas
Aberto prazo para adesão a repasse de recursos para sistema de segurança alimentar
Rondônia, Roraima, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso têm até 19 de setembro para aderir ao repasse de recursos. Estados podem receber até R$ 400 mil
Descoberta de poço beneficia assentamento rural
Novo local no Mato Grosso do Sul ajudará 85 famílias em região onde o líquido é escasso
Município recebe multa por não executar projeto de desenvolvimento sustentável
Município não executou projeto de desenvolvimento sustentável da indústria moveleira com a construção do Centro de Vocação Tecnológica
Acordo gera redução de R$ 2,3 mi em ação contra a União
Empresa acionou a justiça contra a União pela ocupação de imóveis da firma na década de oitenta
Parlamento Juvenil do Mercosul conhece políticas públicas de educação
Evento de formação reuniu emissárias e emissários dos estados e Distrito Federal visando troca de experiência com outros países
AGU comprova legalidade das normas do CNPq para concessão de bolsas
Regras para concessão de bolsas de estudos ou auxílios à pesquisa atendem plenamente os objetivos e princípios constitucionais para a promoção da Ciência e Tecnologia
Novos negócios ampliam visibilidade para agricultores familiares
Produtores avaliaram positivamente oportunidade durante a Copa do Mundo em 10 cidades-sede do torneio
Mulheres rurais de MT terão mutirão de documentação
Documentação é importante para, entre outras coisas, assegurar o direito em programas sociais
Ministro anuncia esquema de segurança para eleições e reforço nas fronteiras
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs novas diretrizes de atuação integrada
AGU evita equiparação indevida de auxílio-alimentação entre poderes
Servidores do Executivo entraram com ação para equiparar os benefícios com os servidores do poder Legislativo
Conselho de Igualdade Racial se reúne em Brasília
Pauta inclui ações de governo que afetam a população negra, e Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme
Evento aborda cooperação educacional entre Brasil e Inglaterra
"Justiça sem Fronteiras" acontece no dia 30 de julho, às 14 horas, em Brasília (DF). Palestrante tem experiência internacional na área
Alerta de recall para veículos Mitsubishi Outlander 3.0 V
Campanha engloba veículos fabricados entre janeiro de 2012 e julho de 2013 para a substituição do tubo de pressão da direção hidráulica
Comissão do Senado aprova projeto sobre violência da mulher
Documento atribui ao executivo federal a operação do serviço de atendimento às vítimas de violência contra a mulher. Texto segue para plenário
AGU garante retomada de terreno invadido em Manaus
Cerca de duas mil pessoas se encontravam em terreno da União destinado a projeto de expansão de distrito industrial
Curso aborda idosos como líderes de movimentos sociais
Iniciativa tem o objetivo de aprimorar a articulação e a gestão das politicas dos direitos humanos e a participação social
Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais
Trabalhadoras rurais de Santa Margarida do Sul e São Gabriel (RS) podem tirar registros civis e jurídicos nesta sexta(18)
Levantamento demarca situação de terras indígenas regularizadas
Ministério tem realizado mesas de diálogo com interessados buscando a mediação para eventuais conflitos fundiários
Conselho de Política Criminal e Penitenciária empossa sete membros
Órgão colegiado contribui com Ministério da Justiça para formulação de políticas penitenciárias, particularmente em relação à execução penal
AGU soluciona conflito entre órgãos federais e GDF
Conciliação teve objetivo de estabelecer critérios para correta intervenção e recuperação de estacionamento do STJ e no Bosque dos Tribunais
Juventude marca presença no enfrentamento global do HIV/Aids
Conferência Internacional de Aids, na Austrália, irá reunir pesquisadores e cientistas para debater o problema da Aids no Mundo
Seminário debate violência sexual contra crianças e adolescentes
Encontro, em Alagoas, debateu a implantação do Programa de Ações Integradas de Enfrentamento à Exploração Sexual Infantojuvenil no País
Secretaria mapeia rede de acolhimento de denúncias do Disque 100
Objetivo é ampliar o diálogo entre academia e o Poder Público para discussão de temas relevantes para Secretaria de Direitos Humanos
Procuradores garantem multa a beneficiário de assentamento
Infrator desmatou 2.651 hectares sem autorização do Ibama. Ele terá que pagar multa de R$ 3 mil e restabelecer bioma local
Incra capacita trabalhadores para expandir Sala da Cidadania
Atividade foi feita com 16 funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Ji-Paraná(RO)
Previdência adianta benefícios para moradores de Rio Negro
Cidade paranaense foi reconhecida em estado de calamidade pública. População começa a receber o beneficio a partir de agosto
Ministério da Justiça inicia 31º ciclo de cursos a distância para profissionais
Ao todo, mais de 110 mil profissionais se inscrevem em 71 cursos oferecidos pelo Ministério da Justiça; aulas seguem até agosto
Incra reconhece comunidade quilombola no Ceará
Portaria reconhece a presença de 15 famílias remanescentes de quilombos, além de delimitar a área onde será criado o território quilombola
Marrocos sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos
Nesta terça(15), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti recebeu integrantes do Comitê de mobilização brasileiro para o Fórum
