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por Portal Brasil publicado 02/01/2015 12h04, última modificação 03/03/2015 18h58
Lei garante benefícios para familiares de tenentes mortos
Auxílio especial

Lei garante benefícios para familiares de tenentes mortos na Antártica

Acidente ocorreu em fevereiro de 2012, na Estação Antártica Comandante Ferraz

by Portal Brasil Published 02/01/2015 12h00 Notícia
Cofres públicos

AGU evita saída indevida de mais de R$ 20 milhões

Quantia foi depositada além do que a lei permite em uma conta judicial destinada ao pagamento de gratificação de servidores do Inpe

by Portal Brasil Published 02/01/2015 16h29 Notícia
Benefício social

Beneficiários têm até dia 16 para atualizar cadastro do Bolsa Família

Revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos

by Portal Brasil Published 30/12/1969 23h00 Notícia
Dia Mundial do Braile

Braile aumenta inclusão de cegos na sociedade

Sistema de leitura especial permite acesso a informação. Último censo aponta que Brasil tem 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual

by Portal Brasil Published 05/01/2015 08h30 Notícia
Decisão judicial

AGU confirma legalidade da exoneração de ex-militar

Servidor não apresentava requisitos mínimos como conhecimento profissional, responsabilidade e disciplina de um controlador de tráfego aéreo

by Portal Brasil Published 05/01/2015 10h37 Notícia
Previdência Social

"Contagem ficta" de tempo de serviço é indevida para recebimento de adicional

AGU confirma tese de que contagem só pode ser considerada para a conversão de aposentadoria especial em comum

by Portal Brasil Published 05/01/2015 12h46 Notícia
Comunicação

CGU emite nota à imprensa em resposta à revista

"Controladoria-Geral da União esclarece que o ministro Valdir Simão não atuou em nenhum assunto correlato à Operação Lava Jato antes de sua chegada a este órgão", informa a nota

by Portal Brasil Published 05/01/2015 12h51 Notícia
Transporte marítimo

Decisão da Justiça obriga navio atracado no RS a contratar nova tripulação

Navio liberiano MV Adamastos está parado há seis meses próximo ao porto de Rio Grande por problemas mecânicos

by Portal Brasil Published 05/01/2015 17h13 Notícia
Legislação e Justiça

AGU reverte decisão sobre benefício à pensionista do Ministério dos Transportes

Pensionista viúva de servidor do Ministério do Transportes pleiteava reajuste de 2% em benefício conhecido como anuênio

by Portal Brasil Published 05/01/2015 17h10 Notícia
Campo

Garantia-Safra beneficia 730 mil agricultores nos últimos cinco meses

Benefício auxilia agricultores que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas

by Portal Brasil Published 05/01/2015 18h37 Notícia
Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir do dia 1
Segurança

Uso de extintor do tipo ABC é obrigatório em veículos

Equipamento, que substitui o extintor BC, apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos

by Portal Brasil Published 01/01/2015 11h16 Notícia
Trânsito

Obrigatoriedade de novo extintor é adiada por 90 dias

Motoristas com dificuldade de encontrar extintor terão mais tempo para equipar carro e se preparar para não infringir lei

by Portal Brasil Published 06/01/2015 08h44 Notícia
Governo anuncia medidas contra fraude em comercialização de próteses
Apuração

Governo anuncia medidas contra fraude em venda de próteses

PF vai investigar e punir formação de cartel; em 180 dias devem ser apresentadas medidas para política de uso de dispositivos médicos

by Portal Brasil Published 06/01/2015 08h38 Notícia
Semiárido

Governo investe mais de R$ 143 milhões para construção de cisternas

Meta é construir 16.781 cisternas de placas de 16 mil litros em 56 cidades localizadas nos estados da Bahia e de Minas Gerais

by Portal Brasil Published 06/01/2015 11h08 Notícia
Procuradorias garantem validade de auto de infração aplicado pelo Ibama
Desmatamento ilegal

Procuradorias garantem validade de auto de infração aplicado pelo Ibama

Particular desmatou, sem autorização do órgão, 596 hectares de área especial de preservação da floresta amazônica em Mato Grosso

by Portal Brasil Published 06/01/2015 15h11 Notícia
Conciliação

Unidades da PGF no ES realizam 728 acordos judiciais em 2014

Acordos resultaram em mais de R$ 2,3 milhões de economia aos cofres públicos em 2014

by Portal Brasil Published 06/01/2015 15h08 Notícia
Recursos

Em nota, CGU esclarece manifestação da confederação de vôlei

Nota à imprensa especifica pontos sobre o pagamento de Bônus de Perfomance e sobre a forma de remuneração do diretor de Eventos da CBV

by Portal Brasil Published 06/01/2015 14h58 Notícia
Assentamentos de SP irão receber recursos para fortalecer produção
Reforma agrária

Assentamentos de SP irão receber recursos para fortalecer produção

Serão 34 projetos financiados que vão receber cerca de R$ 1,3 milhão. Repasse também visa fomentar a comercialização dos produtos

by Portal Brasil Published 06/01/2015 16h03 Notícia
Atualização do Cadastro Único vai até o dia 16

Atualização do Cadastro Único vai até o dia 16

Devem fazer a revisão apenas aqueles que receberam o aviso no extrato de pagamento. A não atualização pode acarretar no cancelamento do benefício em fevereiro

by Portal Brasil Published 06/01/2015 16h05 Multimídia
Projetos da agricultura familiar recebem investimentos

Projetos da agricultura familiar recebem investimentos

Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 13 milhões, que poderão ser utilizados na melhoria da infraestrutura e na compra de equipamentos e veículos

by Portal Brasil Published 06/01/2015 16h31 Multimídia
Prevenção e controle

Serviço de orientação sobre drogas tem alta em atendimentos sobre cocaína

Trata-se da maior busca por informações sobre a droga na história do serviço Ligue 132, iniciativa do programa “Crack, é possível vencer”

by Portal Brasil Published 06/01/2015 17h36 Notícia
Legislação e Justiça

AGU assegura isenção de pagamento por custas processuais em penhora

União e autarquias estão livres do pagamento de custas processuais em penhora online por meio do sistema BacenJud

by Portal Brasil Published 06/01/2015 17h40 Notícia
Direitos humanos

Projeto “Democratizando” chega a mais de 900 pontos de exibição

Sessões do projeto são gratuitas e seguem até 31 de março em pontos de exibição distribuídos por mais de 390 cidades

by Portal Brasil Published 06/01/2015 18h22 Notícia
Projeto valoriza cultura de Povo Munduruku por meio de afirmação de identidade
Educação indígena

Projeto da Funai atende tribo Munduruku com atividades de aprendizagem

Cursistas são divididos em turmas de Magistério Intercultural, Técnico em Enfermagem e Técnico em Agroecologia

by Portal Brasil Published 13/01/2015 10h11 Notícia
Bolsa Família

Prazo para registro dos resultados da saúde vai até sexta (9)

Controle feito pelos gestores mostra o acesso das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica

by Portal Brasil Published 07/01/2015 11h03 Notícia
Reforma agrária

Diante inadimplência, beneficiário terá de devolver imóvel ao Incra

Imóvel foi transferido da autarquia para o beneficiário e dentre as exigências estava o pagamento de 11 parcelas anuais, mas nenhuma foi paga

by Portal Brasil Published 07/01/2015 15h14 Notícia
Consumo com segurança

Inmetro alerta para produtos sem registros e certificados

Chupetas e mamadeiras customizadas com cristais e outros adornos, por exemplo, podem oferecer risco das peças aplicadas se soltarem

by Portal Brasil Published 07/01/2015 16h40 Notícia
Controle migratório

Ministério da Justiça amplia atuação na promoção de direitos dos migrantes

Tempo de análise para os pedidos de estrangeiros que querem permanência no Brasil foi reduzido para menos de dois meses

by Portal Brasil Published 07/01/2015 17h47 Notícia
Inmetro lança pesquisa sobre acidente de consumo

Inmetro lança pesquisa sobre acidente de consumo

Objetivo é identificar produtos e serviços que oferecem risco à saúde e à segurança do consumidor

by Portal Brasil Published 07/01/2015 18h08 Multimídia
Tereza Campello assume novo mandato no MDS

Tereza Campello assume novo mandato no MDS

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a principal meta é gerar oportunidades e continuar com ações na área social

by Portal Brasil Published 07/01/2015 18h10 Multimídia
Autistas passam a ter acesso a uma série de direitos

Autistas passam a ter acesso a uma série de direitos

Novo decreto determina que indivíduos com autismo sejam considerados pessoas com deficiência

by Portal Brasil Published 07/01/2015 18h14 Multimídia
Lei da Anistia

AGU evita pagamento adicional a servidores anistiados

Trabalhadores pediam pagamento de 40 horas semanais, alegando que antes de serem demitidos, em 1991, trabalhavam apenas 30 horas

by Portal Brasil Published 08/01/2015 11h48 Notícia
Perspectiva de gênero

Juventude e SPM lançam livro "Jovens mulheres e políticas públicas"

Publicação apresenta principais reivindicações e demandas das mulheres jovens e reúne artigos sobre a construção de políticas voltadas para o público

by Portal Brasil Published 08/01/2015 11h58 Notícia
Incra assenta mais de 32 mil famílias ao longo de 2014
Reforma agrária

Incra assenta mais de 32 mil famílias ao longo de 2014

Governo federal incorporou à reforma agrária área de aproximadamente 2,9 milhões de hectares no período 2011-2014

by Portal Brasil Published 08/01/2015 13h00 Notícia
Direitos humanos

Sociedade civil pode contribuir com observatório de recomendações internacionais

Ferramenta é uma plataforma online de acesso público com recomendações dirigidas ao Brasil por instâncias internacionais

by Portal Brasil Published 08/01/2015 15h43 Notícia
Desapropriação de imóvel

Incra recebe imóvel desapropriado para reforma agrária

Com decisão, área será utilizada para assentar família de trabalhadores rurais em Minas Gerais

by Portal Brasil Published 08/01/2015 15h51 Notícia
Bolsa Família: Como fazer a revisão cadastral?

Bolsa Família: Como fazer a revisão cadastral?

Exigência vale para os que estão há mais de dois anos sem revisar o cadastro ou que receberam aviso no extrato de pagamento

by Portal Brasil Published 08/01/2015 15h46 Imagem
Balanço 2014

Governo expulsou 550 servidores por práticas ilícitas em 2014

Principal motivo foi a comprovação de atos de corrupção. Prática foi responsável por 365 expulsões de servidores públicos

by Portal Brasil Published 08/01/2015 18h44 Notícia
Estrangeiros: ministério publica novas regras

Estrangeiros: ministério publica novas regras

Ministério da Justiça publicou, nesta quinta-feira (8), portaria com novas regras para garantir permanência definitiva de estrangeiros e prorrogação de visto temporário no Brasil

by Portal Brasil Published 08/01/2015 19h04 Multimídia
Campello promete avançar mais nas conquistas sociais

Campello promete avançar mais nas conquistas sociais

Dentre as prioridades, estão o aumento da oferta de creches para crianças de até 3 anos, educação em tempo integral, inclusão de negros e pobres nas universidades e qualificação profissional

by Portal Brasil Published 08/01/2015 19h08 Multimídia
Solicitação de visto

Justiça muda regras para permanência de estrangeiros

Documentos levados pelos estrangeiros à Polícia Federal serão analisados no ato da entrega e resposta da autorização será imediata

by Portal Brasil Published 09/01/2015 10h42 Notícia
AGU confirma na Justiça ato da PF que negou porte de arma a empresário
Autorização

AGU confirma na Justiça ato da PF que negou porte de arma a empresário

Advogados que atuaram no caso demonstraram que o solicitante não comprovou a necessidade de andar armado

by Portal Brasil Published 09/01/2015 11h24 Notícia
Florianópolis recebe colônia de férias para alunos com deficiência
Inclusão social

Florianópolis recebe colônia de férias para alunos com deficiência

Evento oferece atividades com música, dança, jogos e passeios, todas com apoio médico. Ao todo, 60 alunos participam da atividade

by Portal Brasil Published 09/01/2015 11h50 Notícia
Colônia de Férias leva diversão a alunos do Segundo Tempo em Maricá (RJ)
Inclusão social

Maricá recebe Programa Segundo Tempo durante férias escolares

Entre os beneficiados pela chegada do programa estão filhos de empregadas domésticas e de pescadores da região

by Portal Brasil Published 09/01/2015 11h56 Notícia
Igualdade racial

Secretaria de Promoção da Igualdade debate agenda legislativa

Ministra Nilma Lino Gomes participou de discussão de estratégias para atuação da pasta no Congresso Nacional

by Portal Brasil Published 09/01/2015 12h22 Notícia
Mobilização de todos

Campanha busca parceria para ações pelo fim da violência contra as mulheres

Empresas são agentes importantes na difusão de informação e na sensibilização da sociedade para o caso

by Portal Brasil Published 09/01/2015 13h16 Notícia
Procedimentos cirúrgicos

Ministério da Justiça notifica planos de saúde sobre órteses e próteses

Notificação se deu por conta do número de denúncias envolvendo irregularidades na comercialização dos dispositivos

by Portal Brasil Published 09/01/2015 15h16 Notícia
Concursos públicos

AGU evita nomeação de classificado na reserva em concurso da Abin

Justiça considerou ser irregular a interferência do Judiciário em atos de competência exclusiva da Administração Pública

by Portal Brasil Published 09/01/2015 17h06 Notícia
Balanço 2014

Portal da Transparência registra número recorde de acessos em 2014

Portal mantido pela Controladoria-Geral da União tem o objetivo de aumentar a transparência da gestão pública

by Portal Brasil Published 09/01/2015 17h31 Notícia
Benefício

Termina nesta sexta (9) prazo para gestores cadastrarem dados de saúde do Bolsa Família

O registro mostra a situação do acesso de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza à rede de atenção básica

by Portal Brasil Published 09/01/2015 18h12 Notícia
Instituto cria 145 projetos de assentamentos

Instituto cria 145 projetos de assentamentos

De acordo com o Incra, mais de 100 mil famílias de agricultores passaram a viver e trabalhar em assentamentos da reforma agrária nos últimos quatro anos

by Portal Brasil Published 09/01/2015 18h16 Multimídia
Previdência Social

Manaus recebe curso de educação previdenciária nesta segunda (12)

Programa é desenvolvido pelo INSS e tem a finalidade de informar e conscientizar o cidadão sobre direitos e deveres previdenciários

by Portal Brasil Published 11/01/2015 12h50 Notícia
Igualdade

Travestis e trans de São Paulo receberão bolsa qualificação

Benefício será de um salário mínimo mensal. Além do dinheiro, também serão fornecidos hormônios femininos na rede básica de saúde

by Portal Brasil Published 12/01/2015 08h53 Notícia
Saiba como funciona o serviço social da previdência

Saiba como funciona o serviço social da previdência

Serviço social esclarece aos cidadãos os seus direitos e mostrar os meios de como exercê-los

by Portal Brasil Published 12/01/2015 11h57 Multimídia
Conheça o salário-maternidade da previdência social

Conheça o salário-maternidade da previdência social

Salário-maternidade é oferecido aos segurados que contribuem mensalmente para a Previdência Social

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h01 Multimídia
Conheça os tipos de segurado da previdência social

Conheça os tipos de segurado da previdência social

Qualquer cidadão a partir de 16 anos pode contribuir mensalmente com a previdência social e passar a ter direito à rede de proteção

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h13 Multimídia
Aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Benefícios variam de acordo com o tipo de aposentadoria e gênero do segurado. Saiba quais são os requisitos para a solicitação

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h17 Multimídia
Conheça o benefício previdenciário Salário-Família

Conheça o benefício previdenciário Salário-Família

Saiba como funciona o benefício que oferece o pagamento de um valor mensal de acordo com número de filhos, enteados e tutelados até 14 anos

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h24 Multimídia
Saiba como funciona o auxílio-reclusão

Saiba como funciona o auxílio-reclusão

Benefício é oferecido aos parentes de um segurado que está preso, sendo em regime fechado ou semiaberto

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h29 Multimídia
Pagamento indevido

AGU assegura condenação de mulher que sacou aposentadoria da mãe falecida

Procuradores pediram a condenação da ré a devolução do dinheiro recebido indevidamente e o bloqueio dos investimentos

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h46 Notícia
Conheça os tipos do benefício auxílio-doença

Conheça os tipos do benefício auxílio-doença

Todos os segurados tem direito ao auxílio-doença desde que comecem a contribuir com o INSS 12 meses antes do início da doença

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h37 Multimídia
Conheça a aposentadoria por tempo de contribuição

Conheça a aposentadoria por tempo de contribuição

Serviço é voltado para os segurados que não querem esperar até a idade determinada por lei para se aposentar

by Portal Brasil Published 12/01/2015 12h40 Multimídia
Legislação e Justiça

Justiça julga que correção de valores de execução trabalhista não prescreve

Ação foi movida para obter abatimento de valores já quitados com os terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora

by Portal Brasil Published 12/01/2015 14h42 Notícia
Reabilitação Profissional é um serviço previdenciário

Reabilitação Profissional é um serviço previdenciário

Serviço tem objetivo de dar condições de retorno ao mercado de trabalho a segurados incpacitados

by Portal Brasil Published 12/01/2015 14h59 Multimídia
Saiba mais sobre o auxílio-acidente

Saiba mais sobre o auxílio-acidente

Benefício indenizatório é destinado ao segurado que sofreu acidente que reduziu sua capacidade de trabalho

by Portal Brasl Published 12/01/2015 15h02 Multimídia
Saiba mais sobre a aposentadoria por invalidez

Saiba mais sobre a aposentadoria por invalidez

Benefício é concedido ao segurado incapacitado definitivamente para trabalhar seja por uma doença ou por um acidente

by Portal Brasil Published 12/01/2015 15h19 Multimídia
Pensão por morte é para os dependentes do segurado

Pensão por morte é para os dependentes do segurado

Saiba quem tem direito ao benefício concedido pela Previdência Social e como comprovar o vínculo com o segurado

by Portal Brasil Published 12/01/2015 15h24 Multimídia
Conheça a aposentadoria especial

Conheça a aposentadoria especial

Benefício é concedido para aqueles que trabalharam em condições que prejudicaram sua saúde ou integridade física

by Portal Brasil Published 12/01/2015 15h33 Multimídia
Saiba qual é a idade mínima para se aposentar por idade

Saiba qual é a idade mínima para se aposentar por idade

Para trabalhadores urbanos a idade mínima é de 65 anos para os homens e 60 para mulheres. Para trabalhadores rurais a idade diminui cinco anos

by Portal Brasil Published 12/01/2015 15h57 Multimídia
Conheça como funciona a perícia médica

Conheça como funciona a perícia médica

Serviço garante que benefícios e auxílios sejam repassados a quem realmente precisa deles

by Portal Brasil Published 12/01/2015 16h00 Multimídia
Defesa do consumidor

Fabricante de motos alerta para recall de duas marcas

Campanha de chamamento abrange 1.436 motocicletas Tiger Explorer e Tiger Explorer XC, ambas fabricadas pela Triumph

by Portal Brasil Published 12/01/2015 18h11 Notícia
Defesa do consumidor

Portal Terra firma compromisso e cria canal para consumidor

Portal orienta consumidores em compras, recalls, trocas de produtos e sobre uso inteligente do dinheiro por meio do canal

by Portal Brasil Published 12/01/2015 18h11 Notícia
Operação

Procon emite 65 autos de infração contra escolas do Distrito Federal

Instituições devem detalhar em quais atividades serão usados os materiais pedidos

by Portal Brasil Published 12/01/2015 19h31 Notícia
Residência permanente

Brasil bate recorde na concessão de refúgio a estrangeiros

Número é três vezes maior que em 2013. Sírios e angolanos são os que mais pediram refúgio no País

by Portal Brasil Published 13/01/2015 09h13 Notícia
Capacitação

Governo cria Escola Nacional de Socioeducação

Objetivo é qualificar cerca de 20 mil agentes públicos que atuam na rede de atendimento aos jovens em conflito com a lei no País

by Portal Brasil Published 13/01/2015 12h01 Notícia
Programa de Transferência de Renda

Calendário de pagamentos do Bolsa Família já está disponível

Benefício é liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, o pagamento será efetuado entre os dias 19 e 30

by Portal Brasil Published 13/01/2015 15h29 Notícia
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2015

Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2015

Benefício é liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês

by Portal Brasil Published 13/01/2015 15h16 Imagem
Assistência social

Atualização cadastral do Bolsa Família termina nesta sexta (16)

Só precisam renovar as informações os beneficiários que foram avisados por meio do extrato de recebimento do benefício

by Portal Brasil Published 13/01/2015 15h41 Notícia
Educação

AGU demonstra que federais têm autonomia para adotar cotas para deficientes

Candidata que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ajuizou ação contra a Universidade Federal do Amazonas

by Portal Brasil Published 13/01/2015 16h01 Notícia
Políticas afirmativas

Cotas têm o potencial de mudar o perfil da sociedade brasileira, afirma Nilma Lino Gomes

Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial comenta como será sua gestão à frente da pasta

by Portal Brasil Published 13/01/2015 17h28 Notícia
Cursos de capacitação

MDS e Fiocruz promovem curso sobre Educação Alimentar e Nutricional

Gestores que atuam no programa Bolsa Família podem se inscrever no curso online até o dia 28 de fevereiro

by Portal Brasil Published 13/01/2015 17h30 Notícia
Equipe ministerial

Eleonora Menicucci destaca parceria em cerimônia de posse

Solenidade de recondução ao cargo da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres ocorreu nesta terça-feira (13)

by Portal Brasil Published 13/01/2015 18h08 Notícia
Segurança alimentar

Convênio com universidades fortalece Sisan em cinco estados

MDS vai repassar mais de R$ 1,5 milhão para instituições públicas do Ceará e São Paulo

by Portal Brasil Published 14/01/2015 10h28 Notícia
Novo ciclo

Ideli Salvatti é reconduzida à Secretaria de Direitos Humanos

Ministra afirma que ações de promoção e proteção aos direitos humanos estarão alinhados com o novo lema do governo

by Portal Brasil Published 14/01/2015 12h11 Notícia
Previdência

Justiça manda empresa do MA devolver R$ 100 mil ao INSS

Procuradoria da AGU apresenta relatório que indica que empresa desrespeitou as regras de segurança do trabalho

by Portal Brasil Published 14/01/2015 12h53 Notícia
Confira o que o consumidor precisa saber para garantir seus direitos
Defesa do consumidor

Volta às aulas: Fique por dentro dos direitos do consumidor

Ministério da Justiça publica em seu site algumas dicas sobre matrículas, inadimplência, material e transporte escolar

by Portal Brasil Published 14/01/2015 16h01 Notícia
Previdência

Nova regra para concessão de pensão por morte começa a valer

A partir desta quarta (14) é preciso comprovar ao menos dois anos de casamento ou união estável para requerer o benefício

by Portal Brasil Published 14/01/2015 17h48 Notícia
Chamada

Alerta de recall é feito para veículos da Mercedes-Benz

Problema de vedação no motor pode causar vazamento de óleo em mais de 6 mil unidades colocadas no mercado

by Portal Brasil Published 14/01/2015 18h26 Notícia
Direitos Humanos

Secretaria abre consulta pública para participação popular

Segundo a ministra Ideli Salvatti ter uma pátria educadora exige a contribuição de toda a sociedade, não apenas da rede formal de educação

by Portal Brasil Published 14/01/2015 18h19 Notícia
Nova regra para pensão por morte entra em vigor

Nova regra para pensão por morte entra em vigor

Direito ao benefício só será concedido agora aos indivíduos que tiverem pelo menos dois anos de casado ou união estável

by Portal Brasil Published 14/01/2015 19h21 Multimídia
Direito Público

AGU assegura instauração de tomada de contas especial do TCU contra o BB

Tribunal vai investigar eventuais prejuízos aos cofres públicos causados por funcionários celetistas da instituição financeira

by Portal Brasil Published 15/01/2015 10h43 Notícia
Proteção

Delegacia da Mulher de Campo Grande (MS) vai funcionar 24 horas

Novidade começa já nesta quinta (15). Serviço será oferecido dentro da Casa da Mulher Brasileira da cidade

by Portal Brasil Published 15/01/2015 11h23 Notícia
Atendimento

Serviços do Incra poderão ser acessados em Campos dos Goytacazes (RJ)

Produtor poderá regularizar a situação do seu imóvel, obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e renegociar dívidas

by Portal Brasil Published 15/01/2015 15h13 Notícia
Subsídio

Famílias assinam contratos para construção de casa própria

Programa Minha Casa Minha Vida Rural beneficia 29 famílias assentadas no sudoeste goiano

by Portal Brasil Published 15/01/2015 15h17 Notícia
Reconhecimento

Prefeitos que atingiram metas do milênio são certificados

Monitoramento das metas permitiu verificar a melhoria dos indicadores sociais dos municípios em 2013

by Portal Brasil Published 15/01/2015 15h21 Notícia
Privacidade de informações

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais vão a debate público

Ministério da Justiça inicia no dia 28 as discussões sobre os temas. Portal na internet irá captar contribuições da sociedade

by Portal Brasil Published 15/01/2015 15h54 Notícia
Fiscalização

Em comunicado, CGU divulga esclarecimentos sobre refinaria Pasadena

CGU esclarece notícia publicada pela versão eletrônica do jornal O Globo sobre prejuízo na compra da refinaria de Pasadena

by Portal Brasil Published 15/01/2015 16h35 Notícia
Segurança alimentar

Mapeamento traz dados sobre acesso à alimentação adequada

Quantidade de feiras livres e agroecológicas nos municípios é um dos dados que chamam atenção do levantamento feito pelo MDS

by Portal Brasil Published 15/01/2015 18h49 Notícia
Incentivo

Ações sociais na área de abrangência de Furnas receberão R$ 5 milhões este ano

As inscrições já estão abertas e se estenderão até o dia 9 de março

by Portal Brasil Published 15/01/2015 18h29 Notícia
Bolsa Família: atualização cadastral termina dia 16

Bolsa Família: atualização cadastral termina dia 16

Revisão cadastral é obrigatória e deve ser feita por quem recebeu o aviso no extrato do pagamento ou não atualizou os dados nos últimos dois anos

by Portal Brasil Published 15/01/2015 18h37 Multimídia

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Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
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Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
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Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
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Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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