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Bolsa Família: prazo para atualizar cadastro encerra hoje
Beneficiários que estão há mais de dois anos sem fazer revisão devem atualizar dados no Cadastro Único até esta sexta (16)
Secretaria analisa presença das mulheres nas eleições de 2014
Estudo da Secretaria de Políticas para as Mulheres traz participação, perfil e desempenho das candidatas no último pleito
Inscrições abertas para curso sobre educação alimentar
Profissionais que atuam no Bolsa Família podem se inscrever para o processo de seleção do curso online de aperfeiçoamento “Educação Alimentar e Nutricional no Contexto do Bolsa Família”
Calendário de pagamento está disponível
Beneficiários do Bolsa Família devem observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão, para saber quando podem sacar o auxílio
Incra participa de seminário de avaliação de curso superior
Evento acontece na Universidade Federal do Maranhão e faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Conselho aprova proposta de Projeto de Lei sobre Migrações
Medida visa revogar o atual estatuto do estrangeiro considerado retrógrado e discriminatório em relação aos imigrantes
Brasil trabalha na elaboração de nova lei de imigração
Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, aponta as mudanças na legislação
MDS compra café da agricultura familiar para consumo
Cooperativa do sul de Minas Gerais irá fornecer 680 quilos de café orgânico para consumo próprio no edifício sede do Ministério
Brasil Sem Miséria beneficia mais de 140 mil famílias
Plano capacitou 142,5 mil famílias de agricultores, assentados da Reforma Agrária. povos e comunidades tradicionais
Agricultores familiares recebem R$ 21,8 mi em janeiro
Mais de 22 mil famílias serão beneficiadas com recursos do Programa de Fomento para desenvolver projetos produtivos
Justiça mantém multa à viação que contratou motorista não habilitado
Famtur Viagens e Turismo foi autuada pela ANTT na rodovia BR 316, durante viagem entre Belém (PA) e Fortaleza (CE)
Procuradorias impedem matrícula na UFT de aluno que não concluiu ensino médio
Na ação, estudante alegou que já havia cumprido toda a carga horária necessária para receber a certificação
Inscrições para prêmio de combate à pirataria vão até 30 de janeiro
Premiação busca reconhecer entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal
Pesquisa identifica feiras livres e agroecológicas
Mapeamento feito pelo MDS busca retratar a situação atual de estrutura e gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Debate público sobre Marco Civil terá inicio no dia 28
Objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma participativa e democrática
Campo Grande (MS) terá uma Casa da Mulher Brasileira
Inauguração será realizada no dia 3 de fevereiro. Ação faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência
Conselhos tutelares do Rio de Janeiro recebem 22 veículos
Com essa ação, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) atinge 100% das cidades do estado
Eleições para composição do Conade têm 20 entidades habilitadas
Ao todo, 34 organizações nacionais se apresentaram. As entidades e Conselhos não habilitados terão até as 17h do dia 22/1 para apresentar recursos
Empresa é multada por realizar viagem com motorista não habilitado
AGU confirma multa aplicada a empresa. Veículo é flagrado indo de Belém a Fortaleza com motorista não habilitado junto a ANTT
Incra criará seu primeiro assentamento na região de São José do Rio Preto (SP)
Fazendas Santo Ântonio da Bela Vista e São José estão localizadas em áreas contíguas e têm capacidade para abrigar cerca de 80 famílias
Debate sobre Marco Civil da Internet começa dia 28
Objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma participativa e democrática
Moradores de Uruguaiana (RS) recebem cestas de alimentos
Cerca de 11 toneladas de mantimentos serão distribuídas para vítimas das fortes chuvas que atingiram cidade ano passado
Justiça Eleitoral é responsável por casos que envolvam estrutura de locais de votação
Decisão esclarece que Justiça não pode atuar como instância revisora dos atos criados exclusivamente para regular eleições
"Pena de morte não é educadora e não faz parte da tipificação penal", afirma Ideli
Brasil compõe grupo da ONU que defende eliminação de penas de morte, lembra ministra da Secretaria de Direitos Humanos
AGU fecha 2014 com R$ 625,84 bi economizados aos cofres públicos
Cifra corresponde ao montante que deixa de ser gasto pelo governo ou que é recuperado para cofres públicos em ações judiciais
Em artigo, Eleonora Menicucci fala sobre Pátria Educadora
Pátria Educadora atende objetivo de criar sociedade mais justa, ética e inclusiva, afirma texto publicado pela ministra
Rede que combate lavagem de dinheiro identificou R$ 22 bi em quatro anos
Unidades espalhadas pelo País atuam na análise de movimentações bancárias e levantamento de patrimônio ilegal
Bolsa Família complementa renda de 14 mi de famílias em janeiro
Pagamento começou a ser feito na segunda-feira (19) e segue até dia 30. Neste mês, valor médio do benefício é de R$ 167,56
AGU economiza R$ 1,38 milhão com readequação de despesas
Com ampliação de programas de sustentabilidade, instituição fecha 2014 com maior eficiência administrativa
Pais solteiros criam filhos com ajuda de programas sociais
Documentação exibe curta sobre história de pai solteiro que supera dificuldades de criar sozinho seus filhos
Redes varejistas são multadas por venda abusiva de seguros
Empresas comercializavam itens conjuntamente, como seguros estendido e planos odontológicos, sem solicitação do consumidor
Advocacia-Geral impede paralisação de obras da usina de São Manoel
Advogador comprovam que trâmites legais exigidos para implantação de hidrelétrica foram obedecidos
Pronera garante mais 240 vagas de estudo no RS
Cursos oferecidos são de nível superior e técnico. Investimentos somam R$ 4,9 milhões em educação
Intolerância religiosa: líderes alertam sobre discriminação
Em 2014, o Disque 100 registrou 149 denúncias de discriminação religiosa no País. Em 2013 foram registradas 228 denúncias
Copa do Mundo e eleições marcam atuação da PGU
Procuradoria acompanhou 3,9 mil processos e obteve vitórias judiciais que evitaram pagamento indevido de indenizações
Órgão da AGU defende segurança jurídica e políticas públicas no Supremo
Devolução de prédio ocupado irregularmente por Associação de Magistrados de Roraima esteve entre principais vitórias do órgão
Tecnologia e inauguração de escritório agilizam atividades de Corregedoria-Geral
Unidade é responsável por fiscalizar a regularidade e a eficiência dos serviços jurídicos prestados por membros da AGU
MDS investe na construção de 600 bancos de sementes crioulas
Objetivo é promover inclusão produtiva de pelo menos 12 mil famílias de agricultores da região
SDH recebe sugestões de políticas públicas até sexta (23)
Objetivo é inovar planejamento da secretaria para próximos quatro anos de forma participativa
Prefeitos são certificados pelo alcance de metas do milênio
Certificação é anual e reconhece o esforço para melhorar a qualidade de vida da população
Pagamento do Bolsa Família segue até dia 30 de janeiro
Cerca de 14 milhões de famílias terão a renda complementada em janeiro. Valor médio do benefício é de R$ 167,56
CGU produz 65 mil pareceres e amplia instrumentos de conciliação para estados
Controladoria-Geral da União conta com equipe de 800 advogados espalhados pelos 26 estados e Distrito Federal
Departamento investe em infraestrutura para expandir uso de processos eletrônicos
DGE é setor responsável por supervisionar, coordenar, orientar e promover ações de gestão estratégica da AGU
Incra seleciona assistência técnica para assentamentos no CE
Autarquia irá investir 18,7 mi para capacitação das famílias
PGF assegura investimentos em políticas públicas que beneficiam brasileiros
Procuradoria-Geral Federal fecha 2014 com atuações que resultaram em investimentos de cerca de R$ 48 bilhões
Atuação da Procuradoria-Geral gera economia de quase R$ 512 bilhões à União
Resultado é obtido em ações julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo valores vultosos e grandes devedores
Ministra recebe gestores do Programa Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ministra reforça necessidade de unificar conferências em direitos humanos para ampliar debates
Assentados fornecem alimentos para grupo hospitalar de Porto Alegre
Produtos são utilizados para preparo de 20 mil refeições diárias para funcionários e pacientes de quatro unidades hospitalares
Ideli Salvatti fala sobre maioridade penal e combate à tortura em twitcam
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos conversa com seguidores do twitter e discute planejamento e projetos futuros
Controladoria-Geral da União participa da Operação Limos
Ação desarticula esquema de fraude de recursos do Bolsa-Família praticado por servidores municipais em Macapá (AP)
Comunicação da AGU conquista prêmio e lança WebTV em 2014
Assessoria tem como metas permanentes divulgar e esclarecer papel constitucional da AGU junto à população
Em nota, CGU esclarece notícias sobre acordo de leniência
Controladoria afirma que nunca propôs acordo ao MPF com o objetivo de limitar punições a empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato
Políticas sociais brasileiras atraem delegações de 92 países
Desde 2011, Brasil recebeu 345 missões interessadas no intercâmbio de experiências em desenvolvimento social
Ministra lança documentário sobre brasileiros atingidos pela hanseníase
Documentário reúne depoimentos de brasileiros infectados pela doença, submetidos à internação compulsória em hospitais-colônia
Documentário “Paredes Invisíveis” é lançado com solenidade no DF
Obra reúne depoimentos de pacientes atingidos pela hanseníase e submetidos à internação compulsória em hospitais-colônia
Compra Institucional amplia oportunidades para agricultura familiar
Nos últimos três anos, quatro mil agricultores familiares venderam mais de R$ 66,4 milhões em produtos em modalidade do PAA
Entidades apoiam o combate à violência contra a mulher
Oficina em Belém (PA) discutiu a implementação do "Mulher Viver sem Violência no Campo, na Floresta e nas Águas" nos estados brasileiros
SPM reúne-se com parceiros da Casa da Mulher Brasileira
Iniciativa busca assegurar pleno funcionamento do espaço, com inauguração em Campo Grande (MS) prevista para 3 de fevereiro
Documentário reúne histórias de pacientes com hanseníase
Documentário "Paredes Invisíveis - Região Nordeste" reúne depoimentos de pacientes com hanseníase internados em hospitais-colônias
INSS realiza mais de 60 ações em aldeias indígenas em Roraima
Equipe orienta população com palestras, panfletagens, habilitação de benefícios e prestação de serviços previdenciários
Delegacia da Mulher define espaço físico de atuação na Casa da Mulher Brasileira
Casa da Mulher Brasileira é ação do programa Mulher, Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Pesquisa avaliará impactos do programa 'De Braços Abertos'
Relatório com resultados deve ser apresentado dentro de um ano; execução da pesquisa ficará a cargo da sociedade civil
‘Marcas da Memória’ chega à Espanha para debater passado de repressão
Evento é promovido pela UFRJ, Instituto Joaquín Herrera Flores, e Universidades Internacional de Andaluzia e Pablo de Olavide
SPM discute projeto de enfretamento à violência contra mulheres do campo
Oficina de capacitação visa implementação do programa "Mulher Viver sem Violência no Campo, na Floresta e nas Águas"
AGU afasta ações trabalhistas cobradas indevidamente da União
AGU afirma que dívida - total de R$ 70 mil - é de responsabilidade exclusiva das empresas devedoras
Procuradorias garantem reintegração de posse de terreno da UFRPE
Local estava ocupado ilegalmente desde 1988. Desocupação deverá ocorrer em até 60 dias
Dados da Lei da Anistia estão disponíveis na internet
Nome de quem teve direito reconhecido e dados de pagamentos de indenizações estão disponíveis no www.portaldatransparencia.gov.br
Livro fala sobre discriminação sofrida por ex-presidiários
Ipea lança livro sobre dificuldades e preconceitos que ex-detentos sofrem na vida fora das prisões
Revista mostra mudança de vida de brasileiros após apoio
Publicação "O Brasil Mudou" traz história de brasileiros que tiveram vidas transformadas com programas como Bolsa Família e Brasil sem Miséria
Incra mobiliza prefeituras para Chamamento de Infraestrutura no RS
Medida seleciona propostas acima de R$ 250 mil que se destinem a aprimorar vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamento
Incra inaugura pontes para facilitar escoamento no Piauí
Medida vai melhorar escoamento da produção agrícola, além de ajudar no transporte de alunos durante período de chuvas
Alerta de recall para Fox, Cross Fox, SpaceFox e Space Cross
Empresa convoca automóveis para substituição do sistema de airbag de mais de 2 mil unidades colocadas no mercado
Eventos comemoram Semana Mundial de Combate ao Trabalho Escravo
Números serão divulgados nesta quarta-feira trazem principais resultados do ano de 2014, diz governo
Inscrições para cursos de segurança pública estão abertas
Secretaria Nacional de Segurança Pública oferece cursos inéditos de Necropapiloscopia e Prevenção e Enfrentamento à Tortura
Ministério da Justiça abre debate on-line sobre Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet
Inicialmente, os debates públicos receberão contribuições ao longo de 30 dias, prazo esse que poderá ser estendido
Governo lança debates sobre regulamentação da internet
Proteção de dados pessoais e marco civil da internet serão debatidos pela sociedade
Marco Civil da Internet e proteção de dados serão debatidos pela sociedade
Portais na internet sobre cada um dos temas receberão sugestões da sociedade. Twitter e Facebook serão canais auxiliares
Ministério divulga balanço do trabalho escravo em 2014
Ao todo, 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo foram resgatados em 2014 em todo o País
Projeto Violeta (RJ) garante proteção à mulher em tempo recorde
Medidas protetivas previstas pelo Projeto Violeta contemplaram cerca de 500 mulheres vítimas de violência
Reajuste de tarifa de energia no Pará está legalizada
AGU afirma legalidade do reajuste e ressalta que não houve irregularidade na atuação da Aneel
SDH vai criar grupo para enfrentar violência letal de crianças
Grupo de Trabalho vai definir estratégias e políticas para reduzir incidência de homicídios entre população jovem no Brasil
População pode contribuir com Marco Civil da Internet
Justiça lança, nesta quarta (28), debates públicos para discutir anteprojeto de lei de Proteção de Dados Pessoais
Acordo impede reintegração de posse em Novo Cruzeiro (MG)
Conciliação evita conflito que poderia resultar em violência. Famílias anunciam que não pretendiam deixar local
Países discutem pensão alimentícia no exterior
Mãe que precise obter pensão para seu filho, cujo pai esteja no exterior, pode recorrer à Justiça no Brasil e seu pedido será enviado ao país de destino
Lanchas levarão mutirões de documentação a mais de 9 mil mulheres rurais
Embarcações serão responsáveis pelo transporte da equipe e do material necessário para a realização dos mutirões
Ministério padroniza procedimentos para aquisição de bens
Medida visa dinamizar processos e melhorar a gestão do MDS, tanto na modalidade compra quanto na aquisição de serviços
Governo federal pedirá no STF liberação de lista de trabalho escravo
Liminar concedida pelo presidente do Supremo impede divulgação. É a primeira vez que o documento, divulgado semestralmente, não é liberado
Países discutem pensão alimentícia no exterior
Por meio de acordos internacionais, Estados tentam facilitar exercício de direitos em situações que envolvem mais de um país
Governo cria Comissão Interministerial de combate à violência contra LGBT
Comissão contribuirá para construção de diretrizes, adoção de providências e criação de políticas para população LGBT
Procuradoria evita que União tenha de pagar indenização
Autor do processo trabalhou três anos para Comissão de Aeroportos da Região Amazônica com contrato temporário
MDS propõe metas para execução de programa de aquisição de alimentos
Ministério vai investir mais de R$ 24 milhões, o que beneficiará pelo menos 4,5 mil agricultores familiares em 13 estados
Incra destina R$ 22 milhões para obras de infraestrutura no Maranhão
Serão executados 12 convênios para implantação e recuperação de estradas vicinais que dão acesso a projetos de assentamento
Procuradoria evita que União seja condenada a pagar R$ 45 mil
Autor da ação na Justiça Federal alegava que teria sido demitido sem justa causa após trabalhar três anos como pedreiro
Comissão vai combater crimes de ódio contra LGBT
Tarefa do grupo, que é interministerial, é reduzir os crimes de ódio contra a comunidade LGBT
Criada comissão para combater violência contra LGBT
Comissão foi instituída no dia (29) para enfrentar a violência conta lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais
Justiça nega transferência de professora do Tocantins
Universidades devem transferir servidores quando houver comprovação de que rede hospitalar local não está despreparada para atendimento
Técnicos e assentados participam de curso sobre plantas medicinais
Especialistas ensinam técnicas de utilização de plantas medicinais, modo de prepará-las para uso e comercialização
Moradores do MCMV participam de intervenção artística em SP
Ação faz parte de projeto estratégia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Territórios
