As empresas responsáveis pelo navio liberiano MV Adamastos, parado há seis meses próximo ao porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, por problemas mecânicos, serão obrigadas a contratar nova tripulação graças a decisão obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão alegou na Justiça que haveria risco ao meio ambiente e à segurança de navegação caso a embarcação ficasse "à deriva" nas imediações do terminal portuário.

Entre as responsabilizadas estão empresas da Libéria, Grécia, Coréia do Sul e Estados Unidos -respectivamente a dona da embarcação, a armadora, a subfretadora e a seguradora do negócio. Também foram condenadas solidariamente duas exportadoras de alimentos e uma certificadora, todas brasileiras.

O cargueiro levaria 55 mil toneladas de soja e 90 mil toneladas de óleo combustível para a China no final de julho do ano passado, mas acabou encalhado no canal próximo ao porto gaúcho. A embarcação foi levada para uma área que fica a 12 quilômetros do terminal, onde uma inspeção da Marinha constatou 42 irregularidades, 37 delas referentes a problemas mecânicos na área de máquinas. O navio foi proibido de seguir viagem.

Sem condições de permanecer na embarcação, os tripulantes, todos estrangeiros, solicitaram repatriação ao país de origem. Segundo a Procuradoria-Seccional da União (PSU) em Rio Grande, unidade da AGU que atuou no caso, um ucraniano teria conseguido o benefício no fim de dezembro e outros sete indonésios teriam pleiteado o direito de deixar o cargueiro. Segundo a Advocacia-Geral, isso teria aumentado o risco de que a embarcação ficasse sem a tripulação mínima exigida pela Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar.

"Não é preciso grandes elucubrações para antever as graves consequências que resultarão na hipótese de esse navio, nas condições atuais, permanecer abandonado, sem tripulação qualificada a bordo", alertaram os advogados públicos.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com a AGU e determinou a imediata contratação de mão-de-obra especializada para permanecer no navio e o início imediato dos reparos necessários para que que a carga chegue ao destino. "A situação é grave e requer medidas imediatas, não se podendo aguardar atuação que talvez não ocorra dos responsáveis", destacou a decisão. A Justiça determinou a imediata intimação dos responsáveis.

Fonte:
Advocacia-Geral da União