Órgãos públicos e da sociedade civil realizam atos e eventos durante esta semana para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

As atividades buscam chamar atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Nesta quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgará os principais resultados da fiscalização do trabalho escravo de 2014, às 10h, no Portal do MTE (www.mte.gov.br).

De acordo com dados do MTE, as operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo mostraram que no primeiro semestre de 2014, auditores fiscais do Trabalho realizaram 57 operações que culminou na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando mão-de-obra ilegal, com identificação de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo.

As ações do grupo móvel do MTE alcançaram mais de nove mil trabalhadores.

Os números que serão divulgados nesta quarta-feira trazem os principais resultados do ano de 2014. Em quase 20 anos de atuação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE já “libertou” mais de 46 mil trabalhadores, sendo-lhes assegurados direitos que importaram em aproximadamente R$ 86 milhões de reais.

No mesmo dia, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) realizará, um Ato Público, a partir das 9h, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 

O Ato vai lembrar os 11 anos do crime que ficou conhecido como “Chacina de Unaí” e pede o julgamento e a condenação de todos os envolvidos no crime que resultou na morte de funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em serviço, os auditores-fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva e do motorista, Ailton Pereira de Oliveira. Apenas três dos nove indiciados pelo crime foram julgados e condenados.

No dia 28 de janeiro também é comemorado o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, instituído em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que se insere na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada na última semana de janeiro.

Também ocorrerá à Reunião Ordinária da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na quarta-feira (28), às 14h, no MTE. 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) realizam a partir desta terça-feira (27) até a sexta-feira (30) a Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Esctavo, em Imperatriz, no Maranhão. 

Na quinta-feira (29), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgarão a Pesquisa sobre o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo, das 10h às 16h, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania no Estado de São Paulo. 

Programação da Semana:

Reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

Local: Ministério do Trabalho e Emprego

Data: 28/01

Horário: 14h

Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Ato lembrando a “Chacina de Unaí”

Local: Em frente ao Superior Tribunal Federal  – Praça dos Três Poderes s/n, Brasília

Data: 28/01

Horário: 9h

Organização: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Oficina Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo

Local: Imperatriz/MA

Data: 27 a 30/01

Organização: Organização Internacional do Trabalho e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura 

Lançamento dos principais resultados da fiscalização do Trabalho Escravo

Local: Portal do MTE

Data: 28/01

Horário: 10h

Organização: Ministério do Trabalho e Emprego 

Pesquisa sobre Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo

Local:Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

Data: 29/01

Horário: 10h

Organização: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Fonte: MTE