A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), conversou com seguidores da página da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) no Twitter- @DHumanosBrasil, na tarde desta quinta-feira (22).

O bate-papo integra as atividades da SDH para a construção do planeamento da Pasta para os próximos quatro anos, com participação da população.

Na oportunidade, a ministra falou do empenho da Pasta para melhorar cada vez mais Centros de Referência em Direitos Humanos.

 “O centro de referência é a nossa política atuando na ponta e precisamos ter prioridade de instalações adequadas às cidades onde os indicadores apontam os maiores índices de violação de diretos humanos para, assim, expandirmos de acordo com nossa necessidade.”

Ideli Salvatti falou ainda sobre o trabalho do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que se iniciou no segundo semestre de 2014.

Ela informou que o Comitê está escolhendo os integrantes que vão visitar todos os espaços que tem privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e presídios, para monitorar os procedimentos.

“Vamos erradicar a tortura, que infelizmente é algo que ainda está presente no nosso País. O comitê já está tomando todas as medidas nesse combate”, disse a ministra, e completou: “Pátria educadora com tortura é incompatível.”

A ministra adiantou também que será preciso montar uma rede para atender todo o País, já que, de acordo com ela, apenas dois estados possuem o Comitê Regional.

Outra erradicação citada pela ministra foi referente a falta do registro civil de nascimento. Ideli destacou que após instalação de cartórios nas maternidades, o Brasil está quase erradicando os casos de crianças que não são registradas assim que nascem.

“Em 2002, uma em cada cinco crianças quem nasciam, uma não era registrada na época correta, o equivalente a 20%. Hoje já reduzimos para quase 5%, e a erradicação é quando se atinge os 5% e com certeza esse ano vamos comemorar essa conquista”, mencionou.

Reforçou ainda que a SDH não vai aderir a redução da maioridade penal. Para ela, os esforços estão direcionados no fortalecimento dos trabalhos socioeducativos.

“Temos dados muito sólidos, todos os países que reduziram a maioridade penal não tiveram diminuição de criminalidade na juventude ou na adolescência.”

Ao ser questionada se os direitos humanos só cabem a bandidos, a ministra esclareceu que direitos humanos é direito de todos os brasileiros e brasileiras.  

“O policial, por exemplo, tem o direito de ter material e equipamento adequados para trabalhar de forma digna, mas ele não tem o direito de metralhar”, disse.

Ela lembrou a rebelião que está acontecendo no presídio de Pernambuco. “O lugar tem capacidade para cerca de 1500 pessoas e lá tem mais de sete mil presos, é uma bomba relógio e claro que um dia iria explodir. Um terço dos presos, ou quem sabe até mais, não precisava estar lá. Alguns estão em prisão preventiva que já passou do tempo de ser liberto, e outros deveriam estar cumprindo regime semiaberto”, ressaltou.

"Muitas pessoas vêm até mim e dizem que só cuidamos de presos, então eu quero listar a quem mais a Secretaria atende. Cuidamos dos direitos de crianças, adolescentes, idosos, de pessoa com deficiência, homossexuais, população de rua, atuamos a favor da diversidade religiosa, e contra o trabalho escravo e à tortura, entre outros.”

E finalizou: “Todos têm direito de ser o que são e de oportunidades iguais”.