O superintendente do Incra (RS), Roberto Ramos, abriu o encontro lembrando que desde o ano passado os recursos para obras de estradas em assentamentos têm sido distribuídos por meio de chamamentos públicos, com grade de pontuação definida para os projetos apresentados.

“Estamos na etapa de divulgação do edital, que tem como objetivo celebrar convênios com as prefeituras municipais. No primeiro chamamento, tivemos três projetos classificados no Rio Grande do Sul, de um total de 73 contemplados em todo o País.”

Os projetos aprovados no estado, com convênios celebrados em junho do ano passado, são para as cidades de Alegrete, Capão do Cipó e São Gabriel - somando recursos de R$ 2,7 milhões.

Muitos projetos apresentados no primeiro chamamento foram desclassificados pela ausência de documentos. Situação que a Superintendência do Incra (RS) quer evitar neste novo edital.

“Queremos que mais prefeituras participem, para que possamos garantir os recursos necessários para atender as demandas das famílias assentadas. É muito importante a presença de vocês aqui, para tirarmos dúvidas sobre o procedimento”, afirmou Ramos.

Pontuação

O chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra (RS), Stanislau Lopes, apresentou o edital.

Nesta edição, o foco foi ampliado: a prioridade, além de assentamentos atendidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida – como estipulado desde o ano passado – também é dada agora para as regiões com participação no programa de agro-industrialização Terra Forte e para aquelas com assentamentos em fase de consolidação/titulação.

No Rio Grande do Sul, oito projetos foram contemplados pelo Terra Forte e cerca de 70 assentamentos estão na fase priorizada, conforme os anexos do edital.

Lopes chamou a atenção para três condições que são eliminatórias: a proposta deve apresentar ata de aprovação pelos assentamentos envolvidos; o orçamento em conformidade com a Norma de Execução 114/2014; e o Termo de Compromisso da Prefeitura  assumindo a manutenção posterior de estradas e bueiros construídos.

O Projeto Básico não é exigido, mas Lopes enfatizou sua importância. “Demanda bastante do corpo técnico, mas é um diferencial a ser buscado pelas prefeituras.

Uma proposta com Projeto Básico adequado pode garantir 15 pontos, de um total de 100”, explicou.

O chamamento público selecionará propostas acima de R$ 250 mil, elaboradas por estados, incluindo o Distrito Federal, e consórcios públicos constituídos por entidades governamentais, que se destinem a aprimorar vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamentos vicinais que liguem assentamentos às sedes da cidades.

A etapa de preenchimento das propostas no Banco de Projetos do Incra inicia no próximo mês.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária