Mais de nove mil mulheres rurais da Região Norte do Brasil poderão adquirir, gratuitamente, a documentação, devido à aquisição de duas embarcações pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

As lanchas serão responsáveis pelo transporte da equipe e do material necessário para a realização dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

A expectativa é de que as Lanchas de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (Lada’s) sejam entregues em março – mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Para a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, as lanchas permitirão levar os mutirões de documentação à regiões ribeirinhas de difícil acesso.

“A nossa perspectiva é ampliar consideravelmente a atuação do programa na região de Belém e Santarém (PA). Serão 29 munícipios atendidos, podendo chegar a 38, onde nossa meta é emitir 16 mil documentos e atender mais de 9 mil mulheres.”

O delegado federal do MDA no Pará, Paulo Cunha, reforça a afirmação da diretora e diz que as lanchas levarão cidadania e políticas públicas às comunidades ribeirinhas e igarapés do arquipélago de Marajó e para mais de 39 ilhas da região metropolitana de Belém, do baixo Tocantins e da região oeste do estado, cortadas pelos rios Amazonas e Tapajós.

“Existe um verso conhecido de um autor do Pará que diz ‘esse rio é a minha rua’, o que traduz bem certas regiões do nosso estado, que em alguns lugares só podem ser acessadas por rio. Este tipo de embarcação que iremos receber nos ajudará a levar os mutirões do PNDTR para essa importante parcela da população que antes precisava se deslocar para cidades de maior porte para poderem retirar a documentação”, observa o delegado federal.

Segundo a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do MDA, Elisangela Bezerra, a região norte é a segunda com maior demanda em todo País, ficando atrás apenas do Nordeste, onde existe uma concentração urbana bem maior.

“Desde a criação do PNDTR já emitimos mais de 600 mil documentos e atendemos a cerca de 290 mil mulheres na Região Norte. Com a chegada dos barcos iremos aumentar esses números”, assegura.

As representantes do MDA estiveram esta semana em Belém (PA), para acertarem os detalhes finais para o início da operação com as lanchas e realizarem a vistoria dos veículos. As embarcações foram adquiridas por meio do Ministério de Defesa e da Marinha do Brasil.

Programa Nacional de Documentação

Criado em 2004, o programa percorre o País com mutirões que oferecem de forma gratuita toda documentação civil, jurídica e trabalhista, com o objetivo de efetivar a condição de cidadã das trabalhadoras rurais, fortalecendo a autonomia e a inclusão produtiva, além de possibilitar o acesso às demais políticas públicas do governo federal.

Durante os mutirões, coordenados pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais do MDA e pelo Incra, também são oferecidas orientações sobre as políticas públicas da agricultura familiar e reforma agrária. O foco da ação são as mulheres, mas homens e crianças que necessitam de documentos também são atendidos.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário