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Cidadania e Justiça

Ministério divulga balanço do trabalho escravo em 2014

Ações fiscais

Ao todo, 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo foram resgatados em 2014 em todo o País
por Portal Brasil publicado: 28/01/2015 13h01 última modificação: 28/01/2015 14h20

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo País.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, relativa ao ano de 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão.

As ações fiscais foram realizadas em parceria com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho.”

Dados

Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo País.

As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:   

Posição

Estado

Município

Atividade

Quantidade

RJ 

Macaé

Construção Civil

118

ES

Sooretama

Colheita de café

86

PI

Picos

Coleta da palha da carnaúba

61

AC

Tarauacá

Criação de bovinos para corte

55

GO

Mineiro

Preparação e fiação de fibras de algodão

52

PI

Parnaíba

Coleta de palha da carnaúba

52

Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:

Estado

Ações Fiscais

Identificados

Sudeste

 

 

ES

3

86

MG

46

354

RJ

10

123

SP

21

159

Total

80

722

Norte

 

 

AC

4

74

AM

18

41

PA

28

107

RR

4

25

TO

20

90

Total

74

337

Nordeste

 

 

BA

3

74

CE

16

43

MA

21

73

PE

2

8

PI

4

117

Total

46

315

Centro-Oeste

 

 

GO

11

141

MS

6

6

MT

7

1

 Total

24

148

Sul

 

 

PR

11

14

RS

7

11

SC

06

43

Total

24

68

TOTAL GERAL

248

1590

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:

Posição

Estado

Ações Fiscais

GEFM

SRTE

Minas Gerais

46

0

46

Pará

28

21

7

São Paulo

21

8

13

Maranhão

21

13

8

Tocantins

20

8

12

Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:

Posição

Estado

Ações Fiscais

 Identificados

GEFM Resg. 

SRTE Resg.

MG

46

354

0

354

SP

21

159

20

139

GO

11

141

0

141

RJ

10

123

0

123

PI

4

117

0

117

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade

Fiscalizações

Pecuária

60

Construção Civil

36

Indústria Madeireira

33

Agricultura

31

Carvão

18

Total

178

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:

Atividade

Resgatados

Construção Civil

437

Agricultura

344

Pecuária

228

Extração Vegetal

201

Carvão

138

Total

892

No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.

Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:

UF

Ações Fiscais

Identificados

MG

28

243

SP

13

110

RJ

7

123

Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego 

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