O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) dispôs sobre a padronização dos procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços em sua instituição. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), tem como objetivo aprimorar rotinas, dinamizar processos e melhorar a gestão.

O documento será distribuído aos interessados pelo próprio Ministério e, posteriormente, será divulgado no site. Fica como responsável pelas informações e esclarecimentos sobre as normas e procedimentos constantes no referido manual, a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, por intermédio das Coordenações da Coordenação-Geral de Licitações e Contrato.

A decisão ainda recomenda constante atualização das normas a adoção, por parte das áreas técnicas e administrativas do MDS, dos modelos de Termo de Referência, de Edital e de Contrato elaborados pela Advocacia-Geral da União AGU, devidamente adaptados a cada contratação. 

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional